DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.252, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o
disposto no Processo nº 23063.004591/2024-31, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1634789, do encargo de
substituto eventual do Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, da Direção-
Geral, código CD-04.
Art. 2º DESIGNAR o servidor THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo
de Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1631471, para o encargo de
substituto eventual do Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, da Direção-
Geral, código CD-04, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular,
e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 676, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de
outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria GDG/CEFET-MG
Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) o que consta do Processo no 23062.031856/2024-83, resolvem:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02/04/2024, LARISSA LEMOS DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 2237036, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
Classe D, Padrão 303, sob o código de vaga nº 303429, nos termos nos termos do inciso
I do art. 33 e do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretario de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 683, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de
outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria GDG/CEFET-MG
Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) o que consta do Processo no 23062.046798/2024-92, resolvem:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/2024, LUCAS VIEIRA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1376006, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da
Informação, Classe D, Padrão 101, sob o código de vaga nº 814050, nos termos nos termos
do inciso I do art. 33 e do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretario de Gestão de Pessoas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIAS DE PESSOAL IFAC, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Nº 1.296 Art. 1º EXONERAR a servidora CLAUDIA SCALABRIM DA SILVA, TAE - Secretária
Executiva, matrícula SIAPE nº 1986460, da função de Primeira Substituta Eventual da
Diretoria Sistêmica de Relações Internacionais - DSRI, código CD-03, no âmbito da Reitoria
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data da publicação.
Nº 1.297 Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 11 de outubro de 2024, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Assistente de Aluno,
código de vaga nº 0960240, ocupado pela servidora CAROLINY IZABEL ARAUJO DE FREITAS,
matrícula SIAPE nº 1152068, no Campus Rio Branco, nos termos do Processo SEI nº
23841.005885/2024-12.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.779/IFAL, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.037718/2024-56, resolve:
DESIGNAR o servidor ALEXANDRE CUNHA MACHADO, SIAPE nº 1583979,
SIAPECAD nº 01348171, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, para substituir o Diretor da Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação do Campus Maceió, CD-3, no período de 14 a 23.10.2024, tendo em vista período
de férias do titular.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MACEIÓ
PORTARIA Nº 3.766/IFAL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.037227/2024-13, resolve:
DESIGNAR o servidor ANTONIO JOSE SANTA BARBARA, SIAPE nº 1489492,
SIAPECAD nº 01246497, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a)
no(a) Departamento de Suprimentos do Campus Maceió, e em exercício no(a) Coordenação
de Licitações do Campus Maceió, para atuar como Pregoeiro do IFAL, Campus Maceió, com
vigência de 12 (doze) meses, a partir de 21.09.2024 a 21.09.2025.
GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP N° 2.061, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 144/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE BRITO PEREIRA, Siape n° 1951507, ocupante do
cargo efetivo de Jornalista, para sem prejuízo de suas funções, substituir o responsável
pela Seção de Gerenciamento de Comunicação Social do Campus Macapá, FG-02, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 425/2020 - GAB/RE/IFAP de 4 de março de 2020.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 2.064, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 143/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar BENEDITA MACHADO PUREZA, Siape n° 2401920, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, para responder pelo Departamento de
Assistência Estudantil do Campus Macapá, CD-04, no período de 20 a 25/10/2024, em
virtude de afastamento para estudo no exterior da titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 2.065, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 145/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar LUYGO SARMENTO GUEDES, Siape n° 2338855, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Direção - geral do
Campus Macapá, CD-02, no período de 20 a 26/10/2024, em virtude de afastamento a
serviço do titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FERDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, e
CONSIDERANDO os termos do Memorando Eletrônico nº 117/2024 - DAP-CMC, de
03.10.2024, resolve:
Nº 775 - DISPENSAR, a contar de 07.09.2024, o servidor OSMAR RENATO RODRIGUES NETTO,
Operador de máquina copiadora, Matrícula SIAPE Nº 1105398, da Função Gratificada de
Coordenador de Compras e Serviços deste Campus Manaus Centro, Código FG-02;
Nº 776 - DESIGNAR, pelo período de 07.09 a 14.10.2024, a servidora ZONAIDE SAN D OV A L
VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE Nº
1748993, para responder pela Função Gratificada de Coordenadora de Compras e
Contratos deste Campus Manaus Centro, Código FG-02.
EDSON VALENTE CHAVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 895, DE 11 OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nomear o servidor MATEUS MELO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1590764, para exercer o cargo de Pró-Reitor de
Desenvolvimento Institucional, Código CD-02, Reitoria. (Processo n° 23327.252781.2024-14)
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 899, DE 11 OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora OLIMPIA LIMA SILVA FILHA, Professora
EBTT, Matrícula SIAPE nº 1363591, lotada no campus Valença, para participação no evento
"REGAD 2024 - Conservação da Diversidade Biológica e Cultural dos Recursos dos Recursos
Genéticos Animais para o Desenvolvimento Sustentável", na cidade de Santa Clara de
Florencia, na Costa Rica, entre os dias 17/10/2024 a 28/10/2024, incluído o período de
deslocamento, com ônus limitado para o IF Baiano (Processo nº 23336.251482.2024-53).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 1.849, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.005342/2024-76, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) FABIANO FRANCISCO MACIEL GUIMARAES,
Matrícula Siape nº ****422 ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
lotado no Campus Rio Do Sul, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Tecnologia
da Informação Substituto, código CD-03, Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
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