DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.850, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.005344/2024-65, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) FABIANO FRANCISCO MACIEL GUIMARAES,
Matrícula Siape nº ****422 ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
lotado no Campus Rio Do Sul, para exercer a função gratificada de titular da Coordenadoria
de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código FG-01, vinculado à DTI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 6.682, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23823.000967/2024-99, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ALANNA OLIVEIRA PEREIRA CARVALHO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1140405,
SIAPECAD nº 02054518, lotado(a) no(a) Campus Horizonte, e em exercício no(a)
DEPARTAMENTO DE ENSINO-HOR, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
DEPARTAMENTO DE ENSINO-HOR, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº
258/GR de 10/04/2018, DOU 17/04/2018, Pág 20, Seç.02. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substituto
PORTARIA Nº 6.874, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.001486/2024-11, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MIRA RAYA PAULA DE LIMA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1977673, SIAPECAD nº
01762638, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, da função de Coordenadora de
Curso, FUC - 01, do(a) COORD CURSO TECNICO INTEG EDIFICACOES-JN, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 1868/GABR/REITORIA, de 20 de março de 2023(DOU
de 21/03/2023, n. 55, seção 2, p. 24). Efeitos a partir de 10 de outubro de 2024.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substituto
PORTARIA Nº 6.904, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23488.001302/2024-51, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 6804, de 09/10/2024, publicada no DOU dia
11/10/2024, Seção 2, página 16, que trata de:
"Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor BRUNO RICCELLI DOS SANTOS SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Código de Vaga nº
0834874, SIAPE nº 3011675, SIAPECAD nº 02199839, lotado no(a) Campus Morada Nova,
nos termos do art. 33, Inciso I, combinado com o art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a partir
de 02 de outubro de 2024.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo."
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substituto
PORTARIA Nº 6.905, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23488.001302/2024-51, resolve:
Declarar Vago, a partir de 2 de outubro de 2024, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Morada Nova, ocupado pelo servidor BRUNO RICCELLI
DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 3011675, Código de Vaga nº 834874, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.713 - Processo n° 23187.002592/2024-44 - Art. 1º Reverter, a partir do dia
18.09.2024, a aposentadoria do servidor EGLAIR CARVALHO, matrícula Siape nº 270624,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga
nº 27145. A reversão se dá por meio do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
00794/2024/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU, referente
à ação
judicial nº
5005413-
40.2023.4.02.5001.
Nº 2.714 - Processo n° 23152.001393/2024-16 - Dispensar, a partir de 14/10/2024, RENATA
CÓ E GOMES, matrícula SIAPE 1067293, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
Técnico em Logística, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes, para a qual foi
designada pela Portaria nº 2521, de 13.10.2022, publicada no DOU em 14.10.2022.
Nº 2.715 - Processo n° 23152.001395/2024-13 - Art. 1º Designar HELENA DONÁRIA CHAGAS,
matrícula SIAPE 1670889, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
Técnico em Logística, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 93, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Processo 23158.001443/2024-13 - WAGNER SCOPEL FALCÃO, matrícula SIAPE
2080003, ocupante do cargo de PEDAGOGO-ÁREA, para no período de 01.11.2024 a
31.05.2025, realizar pesquisas relacionadas às atividades do seu doutorado sanduíche em
Educação, sob supervisão do Professor Dr. António Carlos da Luz Correia, na Universidade
de Lisboa, em Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Serra.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 94 - Processo 23147.006947/2024-41 - MARIZE LYRA SILVA PASSOS, matrícula SIAPE
1172931, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 13.11.2024 a 24.11.2024, cumprir missão institucional na 4ª etapa do
projeto EMBRACE - Kick-off do Pacote de Trabalho 4 (WP4), na cidade de Bogotá,
Colômbia. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Cefor.
Nº 95 - Processo 23148.005105/2024-61 - SABRINE LINO PINTO, matrícula SIAPE 1465505,
ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, para no período de 19.10.2024 a
27.10.2024, representar o Ifes com apresentação de trabalho científico no XXVII Congresso
Internacional de Humanidades e XIX Encontro de Pesquisadores em Textualidades
Contemporâneas: Processos de Hibridização, na cidade de Santiago, Chile. O afastamento
dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.302 - REITORIA/IFG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002340/2024-28, resolve:
Art. 1º Conceder pensão em caráter vitalício à SHIRLEY BATISTA DE SOUSA, na
qualidade de viúva do ex-servidor JOÃO FRANCISCO DE SOUSA, ocupante do cargo de
Técnico em Móveis e Esquadrias, matrícula SIAPE 270887, do quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, falecido aposentado, em
7/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 7/10/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.309 - REITORIA/IFG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000563/2024-43, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCO AURÉLIO NINÔMIA PASSOS , para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Biologia, D I 01, no(na)
Câmpus Águas Lindas de Goiás, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 02 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022,
publicado no DOU de 23/12/2022, código de vaga 0824481 (redistribuição de Fernanda
Keley Silva Pereira Navarro Portaria Conjunta, nº 815, de 24 de setembro de 2024 ).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 231, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela
Portaria IFMG nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção
2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG
nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria
IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora VÁSSIA CARVALHO SOARES, matrícula
SIAPE 1810668, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico-EBTT, da função de
Chefe da Seção de Assuntos
Educacionais, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada -
código FG-2, vinculada à (UORG-000324).
Art. 2º DESIGNAR a servidora VÁSSIA CARVALHO SOARES, matrícula SIAPE
1810668, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-
EBTT, da função de Chefe da Seção de Planejamento e Assuntos Educacionais, no âmbito do
IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FG-2, vinculada à (UORG-000152).
Art. 3º DESIGNAR a servidora MARIÂNGELA DE FARIA, matrícula SIAPE
1440350, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para
a função de Chefe da Seção de Planejamento e Assuntos Educacionais -
substituto, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código
FG-2, vinculada à (UORG-000152).
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO

                            

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