DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS CONGONHAS
PORTARIA Nº 120, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DIEGO DE ARAÚJO SÃO PEDRO, ocupante do
cargo efetivo Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1731525, da função
de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação do IFMG Campus Congonhas, Função
Gratificada - Código FG-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
PORTARIA Nº 121, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JÚLIO CÉSAR DA SILVA ABREU, ocupante do cargo
efetivo Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 3410682, para a função
de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação do IFMG Campus Congonhas, Função
Gratificada - Código FG-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA N° 309, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
158, de 29/04/2022, publicada no DOU de 02/05/2022, Seção 2, pág. 48, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JOSANE GERALDA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
2587328, para a função de Chefe SUBSTITUTA da Seção Pedagógica do IFMG - Campus
Ouro Preto, código FG-02, vinculado à UORG nº 245 para responder pelo expediente nos
afastamentos legais e eventuais do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUGO RAFAEL NOGUEIRA GOMES
CAMPUS SABARÁ
PORTARIA N° 226, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 42, Artº
1°, de 21 de março de 2024, publicada no DOU de 21 de março de 2024, Seção 2, pag. 56,
no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG, RETIFICA a Portaria 126/2024:
Onde se lê:
Art. 1º. Nomear a servidora Kelly Cristina Oliveira de Lima, ocupante do cargo
efetivo Enfermeira, Matrícula SIAPE nº 3001444, para a função de Diretora de Ensino,
Pesquisa e Extensão Substituta do IFMG Campus Sabará, Cargo de Direção, código CD-04.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG Campus Sabará.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis
para a aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia-se:
Art. 1º. Nomear a servidora Kelly Cristina Oliveira de Lima, ocupante do cargo
efetivo Enfermeira, Matrícula SIAPE nº 3001444, para a função de Diretora de Ensino,
Pesquisa e Extensão Substituta do IFMG Campus Sabará, Cargo de Direção, código CD-04.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG Campus Sabará.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis
para a aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. A carga horária diária de trabalho da servidora, durante o período da
Substituição, é de 8 horas.
FLÁVIO ROBERTO NICOLAU DE MENDONÇA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS PROGEP/IFNMG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no
Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no
Processo nº 23414.003689/2024-43; 23396.003171/2024-75, resolve:
Nº 955 - Exonerar, a pedido, a servidora PAULA FRANCISCA DA SILVA, ocupante
do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1845865, SIAPECAD nº 01623341, do
cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino Técnico, código CD - 04, do(a)
PróReitoria de Ensino da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo nº 23414.003689/2024-43)
Nº 962 - Dispensar o servidor ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1363047,
SIAPECAD nº 01307847, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de
Tecnologia em Produção de Cachaça, FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos
a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23396.003171/2024-75)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 956/PROGEP/IFNMG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº23414.003598/2024-16, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ROGERIO LUIZ CARDOSO SILVA
FILHO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacão, SIAPE nº 1821650,
SIAPECAD nº 01600331, lotado no(a) Coordenação de Redes e Infraestrutura da Reitoria,
do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Programa
de Pós-Doutorado em Educação na Stanford University, nos Estados Unidos, como
Pesquisador Visitante, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no
art. 1º, inciso II, do Decreto nº91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 12/10/2024 a 16/11/2024.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 957/PROGEP/IFNMG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº23390.001131/2024-49, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora NEMIA RIBEIRO ALVES LOPES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1341395,
SIAPECAD nº 02104011, lotada no(a) Coordenação de Ensino do Campus Almenara, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Vigésimo
Sétimo Congresso de Humanidades na Universidade Metropolitana de Ciências da Educação
(UMCE), que será realizado em Santiago, no Chile, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6de Fevereiro de 2020, pelo período de 18/10/2024 a 25/10/2024.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 958/PROGEP/IFNMG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e no artigo 94-A, inciso II, da Lei nº 9.504, de 30 de
setembro de 1997 e o que consta no Processo nº 23414.002780/2024-41, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 693/PROGEP/IFNMG, de 12/08/2024, publicada no
DOU de 14/08/2024, que efetivou a cessão do servidor LINDOMAR FONSECA CARDOS O,
Assistente em Administração, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais/Cartório da 255ª Zona Eleitoral de São João da Ponte-MG, para constar sua vigência
até o dia 19 de dezembro de 2024, conforme solicitação da Presidência do Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais, constante do OFÍCIO Nº 2093 / 2024 - PRE, de 25/09/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CABEDELO
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba,
Campus Cabedelo, designado pela Portaria 2064/2022-Reitoria/IFPB, de 24 de outubro de
2022, publicada no DOU de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuicoes legais e
considerando o disposto na portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:
Nº 199 - Dispensar o servidor JOSE FERREIRA DE SOUSA NETO, Matricula SIAPE: 1810130,
Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da funcao
de Coordenador de Almoxarifado e Patrimonio - CAP-Campus Cabedelo, Codigo FG - 0 2 ;
Nº 200 - Designar o servidor PABLO HENRIQUE CABRAL DE ARAUJO, Matricula SIAPE:
1807508, Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para desempenhar a funcao de Coordenador de Almoxarifado e Patrimonio - CAP-Campus
Cabedelo, Codigo FG-02;
Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
TURLA ANGELA ALQUETE ARREGUY BAPTISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.558, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor Substituto de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.016479/2024-45, resolve:
Art. 1º Contratar PATRÍCIA COSTA OLIVEIRA como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 847244, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área:
Saúde Bucal, para prestar serviço junto ao Campus Londrina, por 12 meses a partir da data
da assinatura do contrato.
MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.561, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor Substituto de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de
março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024,
seção 
02, 
página 
19, 
considerando 
o 
que 
consta 
no 
processo 
nº
23411.016372/2024-05, resolve:
Art. 1º Contratar ANDERSON DA SILVA SOUZA DOSSO como Professor
Substituto, conforme código do titular n° 844524, com salário correspondente
à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em MBA
em Gestão de Projetos, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Controle e Processos Industriais /
Mecânica, para prestar serviço junto ao Campus Paranavaí, por 12 meses a
partir da data da assinatura do contrato.
MARCOS FELIPE BOLZON