DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 244, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 017/2023, publicada no BGP em
23/01/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCIANO BATISTA DA CONCEIÇÃO, Técnico em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1069160, para a função de Chefe de Gabinete
da Direção-Geral do Campus Caxias do Sul, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIANA FERREIRA DA ROSA FERNANDES VIANNA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 2.427, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeado pela Portaria
nº. 1073, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022,
nos termos da Portaria nº 099/2020, de 12 de maio de 2020 e da Portaria nº 100/2020, de 15
de maio de 2020, no uso de sua competência delegada pelo Magnífico Reitor, e tendo em
vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23275.000740/2024-05, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LAURA DA CRUZ SUN, na qualidade de menor de 21
(vinte e um) anos e com deficiência intelectual, do servidor aposentado JOFFRE LEMOS
SUN, matricula SIAPE 276480, ocupante do cargo de professor EBTT, do quadro de pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecido em 21
de JULHO de 2024, com fundamento no Inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c Inciso IV do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do servidor.
BRUNO CAMPOS DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2375 de 2/10/2024, publicada na página 23, seção 2, do D.O.U.
de 7/10/2024, ONDE SE LÊ: Art. 1º Dispensar Jorge André dos Santos Silva, matrícula SIAPE
nº 2591062, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação-Geral de Suporte de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG.1,
LEIA-SE: Art. 1º Dispensar, a partir de 2/8/2024, Jorge André dos Santos Silva, matrícula
SIAPE nº 2591062, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação-Geral de Suporte de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG.1..
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 2.039, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores;
tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.012829/2024-83, resolve:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 11/10/2024, por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Assistente de Alunos, código de vaga 0830561, Classe C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, ocupado pela servidora NAARA CRISTINA
CAMPOS MONTEIRO, Siape nº 3009403, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - IFRO/Campus Porto Velho Calama, com fulcro no inciso VIII do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.908/IFSP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013166.2024-42, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, nos termos do artigo 20, § 2º e inciso II
da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JEFFERSON DE MENEZES TORR ES ,
ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Código de Vaga nº 334384, SIAPE 144***, Classe
E, Nível/Padrão 111, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado na Reitoria. Os proventos
serão calculados com base no art. 26 e § 2º da EC 103/2019 , média aritmética.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Engenheiro-Área.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 5.913/IFSP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.001951.2024-06, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor MATHEUS DOS SANTOS DA ROSA PROENCA,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 132****, SIAPECAD nº 0242****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, nos termos do art. 34,
caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 15 de outubro de 2024.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 5.918/IFSP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.019517.2024-29, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora FABIANA APARECIDA DE MORAES,
ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 210****, SIAPECAD nº 0188****, lotada
no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Diretoria de Articulação Pedagógica, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus, para participar da Formação do Programa TEI -
Convivência escolar "Tutoria entre iguales", em Gijón (Asturias) - Espanha, em Missão no
Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso
I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 02/11/2024 a 10/11/2024.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 5.920/IFSP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.017841.2024-11, resolve:
Reconduzir o servidor VAGNER PERPETUO DA SILVA, ao cargo de Técnico em
Contabilidade, código de vaga 0835662, em virtude posse em outro cargo inacumulável de Luiz
Henrique Nistal, portaria nº 4353 de 08/08/2024, publicada no DOU de 12/08/2024, nos termos
do art. 29 da Lei nº 8.112/90 e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 16 de outubro de 2024.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 5.921/IFSP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23311.000300.2024-66, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora FERNANDA CARLA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 189****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, para
exercer a Coordenadora de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria Cur Bacharelado em
Ciencia Compu do Campus São João da Boa Vista, a partir de 07 de março de 2024.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 5.922/IFSP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.019023.2024-44, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARCIA REGINA NUNES LOURENCO DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 203****, SIAPECAD nº
0182****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, e em exercício
no(a) Coordenação de Contabilidade Finanças do Campus São José dos Campos, da função
de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Contabilidade Finanças do Campus São
José dos Campos. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2024.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 5.923/IFSP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.019012.2024-64, resolve:
Designar a servidora MARCIA REGINA NUNES LOURENCO DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 203****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, e em exercício no(a) Coordenação
de Contabilidade Finanças do Campus São José dos Campos, para exercer a Função
Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio As Pessoas Com Nee do Campus São José
dos Campos. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2024.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.456, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando o Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 - D.O.U de 23.09.2010 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº
28, de 28 de julho de 2023 - D.O.U de 28.07.2023, e o que consta no processo eletrônico
nº. 23343.003026.2024-18, resolve:
TORNAR sem efeito a nomeação de GUILHERME GONCALVES ALCANTARA, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste
IFSULDEMINAS - Campus Machado, constante na Portaria N° 1.429, de 8 de outubro de 2024,
publicada no D.O.U de 10 de outubro de 2024, seção 2, página 21, em razão de Decisão Judicial.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.457, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando o Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 - D.O.U de 23.09.2010 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº
28, de 28 de julho de 2023 - D.O.U de 28.07.2023, e o que consta no processo eletrônico
nº. 23343.003017.2024-19, resolve:
TORNAR sem efeito a nomeação de CAIO EDUARDO COSTA CAZELATTO, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste IFSULDEMINAS
- Campus Carmo de Minas, constante na Portaria N° 1.423, de 8 de outubro de 2024, publicada
no D.O.U de 10 de outubro de 2024, seção 2, página 21, em razão de Decisão Judicial.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23345.001229.2024-41, resolve:
Nº 1.458 - Delegar a competência, a partir de 14.10.2024, à servidora DALILLA CARVALHO
REZENDE, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2241000,
para praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADORA DE DES P ES A S
SUBSTITUTA, deste Instituto - Campus Machado, nos impedimentos legais, temporários e
eventuais da Diretora-Geral.
Nº 1.459 - Destituir a competência, a partir de 14.10.2024, do servidor ANTÔNIO MARCOS
DE LIMA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1673993, de praticar
atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTIT U T O,
deste Instituto - Campus Machado.
Nº 1.460 - NOMEAR, a partir de 14.10.2024, a servidora DALILLA CARVALHO REZENDE,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2241000, para exercer
o cargo de DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA, código CD-02, deste Instituto - Campus
Machado, nos impedimentos legais, temporários e eventuais da Diretora-Geral.
Nº 1.461 - EXONERAR, a partir de 14.10.2024, o servidor ANTÔNIO MARCOS DE LIMA,
Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1673993, de exercer o cargo de
DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO, código CD-02, deste Instituto - Campus Machado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA