DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 1.428, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23737.032543.2023-50 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos
da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de
23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria
MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso
Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 3/2024-
CPLT, de 3 de junho de 2024, publicado no DOU de 4 de junho de 2024, seção 3, página 49,
homologado por meio do Edital de 17 de julho de 2024, publicado no DOU de 18 de julho
de 2024, seção 3, página 41, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 20 (vinte) horas semanais:
NATÁLIA CAROLINA NARCISO REDÍGOLO - na área do conhecimento SOCIOLOGIA
(Opção 103), Classe/Padrão D 101, no período de 23 de setembro de 2024 a 22 de março
de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de aposentadoria, código de
vaga nº 1207720, com fundamento legal no inciso I parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus PAULISTA .
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.429, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23299.018821.2024-76 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 6/2024-CPES, de 25 de março de 2024, homologado por meio do Edital nº 6/2024 - C P ES ,
publicado no DOU de 4 de julho de 2024, seção 3, páginas 45 e 46, com salário
correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado,
em regime de 20 (vinte) horas semanais:
DERECK KÁSSIO FERREIRA PEREIRA - na área do conhecimento LETRAS (Opção
108), Classe/Padrão D 101, no período de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de
2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da nomeação da servidora
FABIANA JÚLIA ARAÚJO TENÓRIO para o cargo de Diretora-Geral, matrícula SIAPE nº
2459684, com fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus PESQUEIRA .
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.430, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23299.020327.2024-57 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 6/2024-CPES, de 25 de março de 2024, homologado por meio do Edital nº 6/2024 - C P ES ,
publicado no DOU de 4 de julho de 2024, seção 3, páginas 45 e 46, com salário
correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
ANDERSON RODRIGO OLIVEIRA
DA SILVA -
na área
do conhecimento
MATEMÁTICA (Opção 107), Classe/Padrão D 101, no período de 1º de outubro de 2024 a
31 de março de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de aposentadoria,
código da vaga nº 0719347, com fundamento legal no inciso I parágrafo 1º do artigo 2º da
Lei
nº
8.745/1993 -
DOU
de
10 de
dezembro
de
1993, com
lotação
para
o Campus PESQUEIRA .
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.431, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado
no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio
do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23299.020390.2024-05 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos
da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o
disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010,
Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738,
de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 6/2024-CPES, de 25 de
março de 2024, homologado por meio do Edital nº 6/2024-CPES, publicado no DOU de 4 de
julho de 2024, seção 3, páginas 45 e 46, com salário correspondente ao de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais:
RUTE XAVIER SILVA - na área do conhecimento ENFERMAGEM (Opção 105),
Classe/Padrão D 101, no período de 1º de outubro de 2024 a 31 de março de 2025, conforme
Termo de Contrato, na vaga decorrente da cessão da servidora KARLA KRISTINE DAMES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1046978, com fundamento legal no inciso II do artigo 14 da Lei nº
7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus PESQUEIRA.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.432, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.005023.2022-10 com despachos exarados, resolve:
Encerrar, a contar de 17 de setembro de 2024, a colaboração técnica autorizada
por meio da Portaria nº 50, de 20 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 21 de janeiro de
2022, seção 2, página 16, e prorrogada por meio da Portaria REI/IFPE nº 970, de 10 de julho
de 2024, publicada no DOU de 12 de julho de 2024, seção 2, página 28, do servidor   R A FA E L
AUGUSTO BATISTA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1066670, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus CABO DE
SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, junto ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, com exercício no Campus Natal -
Cidade Alta, por ter sido redistribuído para o IFRN por meio da Portaria MEC nº 924, de 13
de setembro de 2024, publicada no DOU de 17 de setembro de 2024, seção 2, página 19.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23296.023005.2024-69 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.435 - Dispensar, a pedido, a servidora VIVIANNE ROUSEI DE OLIVEIRA MACENA ,
matrícula SIAPE nº 3198056, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNOS, da
função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Assistência ao Estudante -
CAES/CIPJ - do Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a
contar de 26 de setembro de 2024.
Nº 1.436 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora LUCIENE LIRA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1476423, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de
Coordenadora da Coordenação de Assistência ao Estudante - CAES/CIPJ - do Campus
IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.975, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002540/2024-37, resolve:
Autorizar, com efeitos a partir de 30/09/2024, o servidor JOSÉ DEUZIMAR
UCHÔA, matrícula SIAPE nº 1666505, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal (IFPI), lotado no
Campus Teresina Central, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Campus Maranguape, pelo período de 12
(doze) meses, com base no disposto no Artigo nº 26-A, da Lei 11.091, de 12/01/2005.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 2.977 - GAB/REI/IFPI, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.004510/2024-10, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
RAIMUNDO ROCHA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0276056, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, em regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina-Central, de acordo com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019 e incorporando 25% (vinte e cinco por cento) de anuênio, de acordo com o art.
244 da Lei nº 8.112/1990 e com o Ofício-Circular nº 36 - SRH/MP, de 29/06/2001.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.823, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23421.004696.2024-73, de 10 de outubro de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o
que consta na Portaria nº 1635/2024 - RE/IFRN, de 19 de setembro de 2024, resolve:
NOMEAR a servidora AMÉLIA CRISTINA REIS E SILVA, Matrícula Siape nº
1461723, para exercer o cargo de confiança de Diretor Pedagógico - CD.4, integrante da
Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 243, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 017/2023, publicada no BGP em
23/01/2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido,  a servidora MELINA BOLFE, Técnica de Segurança
do Trabalho, matrícula SIAPE nº 3011264, da função de Chefe de Gabinete da Direção-
Geral do Campus Caxias do Sul, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIANA FERREIRA DA ROSA FERNANDES VIANNA