DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.937 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, GABRIELA GOUDARD, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U. de
02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 63/2024, publicado no D.O.U de
16/07/2024, código de vaga 332822.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.039864/2024-28).
Nº 4.938 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ALEXANDRE SABOIA LEITÃO JÚNIOR, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U. de 02/01/2024, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 85/2024, publicado no D.O.U de 20/08/2024,
código de vaga 223270.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.034219/2024-19).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.934 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor JOSE AJAX NOGUEIRA QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0224070, SIAPE nº 0292013, Classe/Nível 8801, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as
seguintes incorporações: o percentual de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional
por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor
(Processo nº 23067.061672/2023-17).
Nº 4.935 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA ALETTE PINTO DO VALE, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Código
de Vaga nº 0746448, SIAPE nº 1165527, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento E416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, I a V,
§ 6º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações:
o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o
Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta
por cento) (Processo nº 23067.030363/2024-86).
Nº 4.944 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor SILVIO JESUINO COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, Código
de Vaga nº 0226292, SIAPE nº 0294263, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento D116, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV,
§ 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações:
o percentual de 14% (catorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço
(Processo nº 23067.042283/2024-73).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.939 - Autorizar o Afastamento do país da servidora LARA BURLAMAQUI VERAS,
ocupante do cargo de Médico-Área, SIAPE nº 1275927, SIAPECAD nº 02128573, lotada
no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim
de realizar visita técnica na University of Virginia, em Charlottesville, Virginia, US, com ônus
limitado para a UFC e com auxílio financeiro para PROAP/CAPES, pelo período de
02/12/2024 a 16/12/2024 (Processo nº 23067.044097/2024-79).
Nº 4.940 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA ANEUMA BASTOS
CIPRIANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0757929,
SIAPECAD nº 00377100, lotada no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de participar do congresso da Sociedade Internacional de
Continência (ICS), em Madri, Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
24/10/2024 a 28/10/2024 (Processo nº 23067.039361/2024-52).
Nº 4.942 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXANDRE ARAUJO BERTINI,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2368456, SIAPECAD nº
01268809, lotado no(a) Depto de Eng Estrutural e Const Civil do Centro de Tecnologia, do
quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do 5º Congresso Luso-Brasileiro de
Materiais de Construção Sustentáveis e de reunião sobre cooperação de Pós graduação, na
Universidade de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
01/11/2024 a 10/11/2024 (Processo nº 23067.045597/2024-28).
Nº 4.945 - Autorizar o Afastamento do país da servidora RAQUEL COELHO DE FREITAS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1204443, SIAPECAD nº
00378384, lotada no(a) Departamento de Direito Publico da Faculdade de Direito, do
quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de seminário referente ao acordo
de mobilidade acadêmica assinado pela UFC e pela Escola Superior de Mediadores
Linguística, em Milão, Itália, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 25/11/2024 a
30/11/2024 (Processo nº 23067.045732/2024-35).
Nº 4.946 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA JOSE COSTA DOS SANTOS
SOARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1965809,
SIAPECAD nº 01749320, lotada no(a) Departamento de Teoria e Prat do Ensino da
Faculdade de Educação, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e
apresentar trabalhos da VIII Edição do Encontro da Didática da Estatística, Probabilidades
e Análises de Dados - EDEPA, em Cartago, Costa Rica, com ônus limitado para a UFC e com
auxílio financeiro para o PROAP/CAPES, pelo período de 30/11/2024 a 07/12/2024
(Processo nº 23067.046289/2024-10).
Nº 4.947 - Autorizar o Afastamento do país da servidora LARA BURLAMAQUI VERAS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2275927, SIAPECAD nº
02307978, lotada no(a) Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica, na Universidade da Virgínia, em
Charlosttville, Virgínia, US, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o
PROAP/CAPES, 
pelo 
período 
de 
02/12/2024 
a 
16/12/2024 
(Processo 
nº
23067.044102/2024-43).
Nº 4.948 - Autorizar o Afastamento do país da servidora SYOMARA DOS SANTOS DUARTE
PINTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1286952, SIAPECAD
nº 00378488, lotada no(a) Instituto de Cultura e Arte, do quadro de pessoal desta Instituição,
a fim de participar e apresentar artigo no 7º Congresso Internacional de Design e Moda, na
Università degli Studi della Campania "Luigi Vanvitelli, em Nápoles, Itália, com ônus limitado
para a UFC, pelo período de 08/11/2024 a 17/11/2024 (Processo nº 23067.042241/2024-32).
Nº 4.949 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ANTONIO EDUARDO BEZERRA
CABRAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1314145,
SIAPECAD nº 00095723, lotado no(a) CENTRO DE TECNOLOGIA, e em exercício no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ESTRUTURAL E CONSTRUÇÃO CIVIL, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de participar do 5º Congresso Luso- Brasileiro de Materiais
de Construção Sustentáveis, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 05/11/2024 a 09/11/2024 (Processo nº 23067.036614/2024-36).
Nº 4.950 - Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA KARINA BEZERRA PIN H E I R O,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1286901, SIAPECAD nº
00378482, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, e em exercício no(a) Faculdade de
Farmácia Odontologia e Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
participar do XVIII Colóquio Panamericano de Investigación em Enfermería, em Santiago,
Chile, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Universidade Católica do
Chile, pelo período de 01/11/2024 a 08/11/2024 (Processo nº 23067.042720/2024-59).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.941, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor MARCOS VINICIUS DE SOUSA ROCHA
GOMES, ocupante do cargo de Tec de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 3317388,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Faculdade de Medicina da UFC, para exercício
junto ao(à) Gabinete do Advogado-Geral da União, em conformidade com o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (Processo nº 23067.039743/2024-86).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 4.909 - Designar a servidora MARIA RAQUEL ALCANTARA DE MIRANDA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1456937, SIAPECAD nº 01223859, lotada no(a)
Depto de Bioq e Biol Molecular, como Vice-Coordenadora e substituta da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord de Pós-Grad em Bioquimica, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União até 31 de julho de 2025 (Processo nº 23067.036436/2024-43).
Nº 4.910 - Dispensar, a pedido, JOAQUIM ALBENISIO GOMES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
6289799, da função/cargo de VICE-COORDENADOR da PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOQUÍMICA do
CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade. Efeitos a partir de 29/07/2024 (Processo nº
23067.036436/2024-43).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria,
resolve:
Nº 4.915 - Dispensar, de ofício, a servidora WESLAYNE NUNES DE SALES, ocupante do cargo
de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2266389, SIAPECAD nº 02033438, lotada e em
exercício no(a) Bib de P Grad em Economia, do encargo de substituto do(a) Chefe de
Biblioteca, FG - 05, do(a) Bib de P Grad em Economia. Efeitos a partir de 14 de outubro de
2024 (Processo nº 23067.047526/2024-60).
Nº 4.916 - Art. 1º Designar o servidor LUIZ GONZAGA DE FRANCA LOPES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1288378, para exercer o cargo de
Coordenador, sem gratificação, do(a) Coordenadoria de Pesquisa da Pró- Reitoria de Pesquisa
e Pós-Graduação. Efeitos a partir de 14 de outubro de 2024 (Processo nº 23067.047509/2024-
22).
Nº 4.921 - Exonerar, de ofício, o servidor LUIZ GONZAGA DE FRANCA LOPES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1288378, SIAPECAD nº 00378503, lotado
no(a) Depto de Quimica Organica e Inorganica, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Pesquisa, do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa. Efeitos a partir
de 14 de outubro de 2024 (Processo nº 23067.047509/2024-22).
Nº 4.929 - Exonerar, de ofício, a servidora CLAUDIA DO O PESSOA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1121305, SIAPECAD nº 00377128, lotada no(a)
Depto de Fisiologia e Farmacologia, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação, do cargo de Pró-Reitora Adjunta, CD - 03, do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação. Efeitos a partir de 14 de outubro de 2024 (Processo nº 23067.047509/2024-22).
Nº 4.930 - Dispensar, de ofício, a servidora LUANA DUARTE VIEIRA, ocupante do cargo de
Arquiteto e Urbanista, SIAPE nº 3107884, SIAPECAD nº 02283403, lotada e em exercício no(a)
Divisão de Estudos e Projetos, da função de Diretora, FG - 01, do(a) Divisão de Estudos e
Projetos. Efeitos a partir de 20 de outubro de 2024 (Processo nº 23067.043725/2024-07).
Nº 4.931 - Nomear o servidor LUIZ GONZAGA DE FRANCA LOPES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1288378, SIAPECAD nº 00378503, lotado no(a)
Depto de Quimica Organica e Inorganica, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa,
para ocupar cargo de Pró-Reitor Adjunto, CD - 03, do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação. Efeitos a partir de 14 de outubro de 2024 (Processo nº 23067.047509/2024-22).
Nº 4.932 - Designar a servidora RAQUEL DANTAS DO AMARAL, ocupante do cargo de
Arquiteto e Urbanista, SIAPE nº 1829884, SIAPECAD nº 01607759, lotada no(a) Divisão de
Estudos e Projetos, para exercer a função de Diretora, FG - 01, do(a) Divisão de Estudos e
Projetos. Efeitos a partir de 21 de outubro de 2024 (Processo nº 23067.043725/2024-07).
Nº 4.952 - Dispensar, a pedido, a servidora MONICA CORREIA AQUINO, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 0293595, SIAPECAD nº 00376257, lotada no(a) Bib de
P Grad em Economia, da função de Chefe de Biblioteca, FG - 05, do(a) Bib de P Grad em
Economia. Efeitos a partir de 14 de outubro de 2024 (Processo nº 23067.047526/2024-60).
Nº 4.954 - Designar o servidor VITOR HUGO MIRO COUTO SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1090456, SIAPECAD nº 01879230, lotado no(a)
Depto de Economia Agricola, para exercer a função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a)
Depto de Economia Agricola. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2024 até 31 de outubro
de 2026 (Processo nº 23067.043694/2024-86).