DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.402, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Cláudio Henrique Fernandes, matrícula Siape nº
1081854, ocupante do cargo de pedagogo, para exercer a função de coordenador do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE,
código FG-1, do Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.406, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o disposto nos arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23236.014831/2024-86, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento integral para capacitação
fora do país ao servidor Thiago Dias de Araújo e Silva, matrícula Siape nº 2581941,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, até
1º de agosto de 2025, para realizar curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de pós-
doutorado, na área de Engenharia Civil, oferecido pela Griffith University, na cidade de
Gold Coast, Austrália.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.407, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Antônio Carlos Fonseca Coelho, matrícula Siape nº
2269453, ocupante do cargo de auxiliar em administração, para exercer a função de
coordenador de Administração e Manutenção, código FG-2, do Campus Avançado Pedro
Afonso, do Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.409, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Mirian Nichida, matrícula Siape nº 1783130,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenadora do curso Técnico em Eventos, código FUC-1, do Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 399, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de
setembro de 2024 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III,
da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada ANA ELIZABETH MAIA DE ALBUQUERQUE, CPF nº
***.217.341-**,
para
exercer
o
encargo de
substituta
eventual
da
função
de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-
Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 400, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de
setembro de 2024 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III,
da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada ANA ELIZABETH MAIA DE ALBUQUERQUE, CPF nº
***.217.341-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Formação
em Monitoramento e Avaliação Educacional da Coordenação de Estudos Educacionais da
Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 401, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de
setembro de 2024 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III,
da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida à servidora POLYANA COSTA RESENDE, ocupante do
cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, matrícula
Siape nº 202****, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, vinculada ao Sistema de Serviços
Gerais - SISG deste Órgão Seccional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 402, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de
setembro de 2024 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III,
da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada MARINA NUNES TEIXEIRA SOARES, CPF nº ***.363.731-
**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão Técnica dos Exames e Instrumentos da Coordenação-Geral de Exames e
Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 176, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.012497/2024-35, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de fevereiro de 2024, João Batista de Menezes
Bittencourt, Profº do Magistério Superior, SIAPE nº1852415, da função de Coordenador do
Curso de Graduação em Ciências Sociais (Bacharelado) ICS-Instituto de Ciências
Sociais/Campus A.C Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar Joyce Miranda Leão Martins, Profº do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº1231130, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA PROGRAD Nº 177, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº23065.024393/2024-73, resolve:
Art. 1º Reconduzir, Pedro Abelardo de Santana, Profº do Magistério Superior,
SIAPE nº2361705, da função de Coordenador do Curso de Graduação em História
(Licenciatura), Campus Sertão/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA PROGRAD Nº 178, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.028575/2024-13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de abril de 2024, Vania Aparecida de Sá, Profª
do Magistério Superior, SIAPE nº1913027, da função de Coordenador do Curso de
Graduação em Engenharia Florestal (Bacharelado), Campus CECA/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar Marília Freitas de Vasconcelos Melo, Profº do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº1389297, para o exercício Pro Tempore da função acima
mencionada até 30 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 645, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.016577/2024-50, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a LUCILENE
MAGALHAES DE CASTRO SANTOS, matrícula SIAPE nº 0285780, ocupante do cargo de
Operador de Máquina de Lavanderia, Classificação A, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 4.933 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, FRANCISCO VICTOR DA SILVA PINHEIRO, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado
no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 100/2024,
publicado no D.O.U de 18/09/2024, código de vaga 223473.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.043805/2024-54).
Nº 4.936 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, LANA BEATRIZ MEDEIROS DE MESQUITA, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente - A, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023,
publicado no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
100/2024, publicado no D.O.U de 18/09/2024, código de vaga 934494.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.043888/2024-81).