DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 4.882, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor
ARCILAN TREVENZOLI ASSIREU, pelo período de 24/11/2024 a 29/11/2024, para participação
no Mediterranean Geosciences Union 4th Annual Meeting (MedGU-24), na cidade de
Barcelona/Espanha, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.026266/2024-41.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 4.937, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor TALES CLÉBER PIMENTA, pelo período de 21/10/2024 a 25/10/2024, para
participação no evento RISC-V Summit 2024, na cidade de Santa Clara/EUA, com ônus
limitado, conforme Processo nº 23088.026226/2024-07.
EDSON DA COSTA BORTONI
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica o Despacho nº 4.392, publicado no DOU de 25/09/2024, seção 2,
página 19, que autorizou o afastamento do país do professor TALES CLÉBER PIMENTA, para
onde se lê: "pelo período de 26/10/2024 a 06/11/2024, para realização de visita técnica
nas instituições Polytech de Marseille, Polytech de Orléans, ICAM - Strasbourg e ENIB,
como parte do Projeto CAPES BRAFITEC 33/22, nas cidades de Marseille, Orléans,
Strasbourg e Brest/França"; leia-se: "pelo período de 26/10/2024 a 10/11/2024, para
realização de visita técnica nas instituições Polytech de Marseille, Polytech de Orléans,
ICAM - Strasbourg, Polytech de Lille e ENIB, como parte do Projeto CAPES BRAFITEC 33/22,
nas cidades de Marseille, Orléans, Strasbourg, Lille e Brest/França".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.443, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente HUMBERTO MOREIRA
HUNGARO, Matrícula SIAPE nº 2888714, lotado no Departamento de Ciências
Farmacêuticas, para participar em visita técnica e colaboração internacional no
Departamento de Ingeniería de Alimentos, na Universidad de Córdoba, em Montería,
Colômbia, de 25/11/2024 a 01/12/2024, incluindo deslocamento, com ônus limitado para
esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.936095/2024-49.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.452, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente RUBEM BARBOZA FILHO,
Matrícula SIAPE nº 2148147, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Instituto de
Ciências Humanas (ICH) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), para participar no
XVII Simpósio de Filosofia Política, em Valparaíso, Chile, de 13/10/2024 a 19/10/2024,
incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.936827/2024-09.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 1.011, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Otávio Camargo Campoe,
matrícula nº 2035802, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ciências Florestais (DCF/ESAL), para participação no Forest Productivity
Cooperative Meeting, a realizar-se no período de 18/11/2024 a 22/11/2024, (inclusive o
trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.019849/2024-76.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.659, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.248085/2024-42, resolve:
Declarar vago, a partir de 14/10/2024, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado por Ligia Cristina Domingos Araujo, matrícula SIAPE nº 1999196, lotada na
Faculdade de Ciências Econômicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.046, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.256547/2024-03, resolve:
Declarar vago, a partir de 14/10/2024, o cargo de Técnico em Enfermagem,
ocupado por Shirneia de Souza Pereira, matrícula SIAPE nº 2166914, lotada no Hospital das
Clínicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.070, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.083786/2024-20, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Maria Guiomar
da Cunha Frota, matrícula SIAPE nº 2172576, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Pro-Reitoria de Extensão, para realizar Cooperação
Internacional e participar do IV Foro Internacional de Derechos Humanos e Reunião da
Catedra de Direitos Humanos da AUGM na Universidad Nacional de Quilmes, em Buenos
Aires/Argentina, no período de 22/10/2024 a 27/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.111, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.083746/2024-88, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mateus de Sousa
Van Stralen, matrícula SIAPE nº 2879489, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do Sigradi 2024 - XXVIII
Conference of the Ibero-American Society of Digital Graphic na Universitat Internacional de
Catalunya, em Barcelona/Espanha, no período de 11/11/2024 a 17/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.114, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.257725/2024-13, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gilberto
Medeiros Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1964486, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de visita à
Divisão de Imagens por Espectrometria de Massas (M4i) da Universidade de Maastricht, em
Maastricht/Holanda, no período de 19/10/2024 a 27/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.136, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.254680/2024-17,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 29/09/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Angélica Thomaz Vieira, matrícula SIAPE nº
2981588, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de
Ciências Biológicas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.140 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Sônia Maria
Carvalho Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2310799, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada no Instituto de Geociências, para participar de Reuniões no
Instituto
Superior Técnico
de
Lisboa, da
Universidade
Técnica
de Lisboa,
em
Lisboa/Portugal, no período de 06/11/2024 a 18/11/2024.
Nº 9.143 - Autorizar o afastamento do país, com ônus Unesco, do servidor Nilo de Oliveira
Nascimento, matrícula SIAPE nº 317512, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realizar Cooperação
Internacional e participar da "XVI Reunião dos Comitês Nacionais e Pontos Focais do
Programa Hidrológico Intergovernamental da UNESCO para a América Latina e o Caribe
(IHP-LAC)", na Unesco América Latina e Caribe, em Puntarenas/Costa Rica, no período de
03/11/2024 a 08/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 9.166, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.258814/2024-79, resolve:
Dispensar o servidor Edgard Gonzaga de Bastos, matrícula SIAPE nº 1479536,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, da função de Chefe da Seção de
Contabilidade, código FG-04, da Escola de Ciência da Informação, a partir de 03/10/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024,
publicada no D.O.U em 02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas
atribuições legais estatutárias, resolve:
Nº 967 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 937, de 08 de outubro de 2024, publicada
no D.O.U em 09 de outubro de 2024, edição: 196 , seção: 2, página: 28.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 968 - Art. 1º Autorizar a Licença para Capacitação do(a) servidor(a) GIANO CARLOS DOS
SANTOS GUIMARÃES, Assistente em Administração, matrícula nº 1565204, lotado na
Coordenação Acadêmica, do Centro de Educação, Humanidades e Saúde - CEHS/UFNT, para
a realização do curso de capacitação em Pacote Office 2019, com carga horária de 390
horas, ofertado pela Educamundo - Potestagem Tecnologia, Serviços e Educação Ltda., na
modalidade on-line, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 15 de outubro de 2024
a 15 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 969 - Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) TALISSA BA N D E I R A
SANTOS até 31/12/2024 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no CURSO DE MEDICINA
na FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - FCS/UFNT, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais (Processo: 23868.001085/2024-24).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO