DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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24
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.955 - Designar o servidor EDWARD MARTINS COSTA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2687575, SIAPECAD nº 01483510, lotado no(a) Depto de
Economia Agricola, como Subchefe e substituto da função de Chefe de Departamento, FG -
01, do(a) Depto de Economia Agricola, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2024 até 31 de outubro de 2026
(Processo nº 23067.043694/2024-86).
Nº 4.956 - Designar o servidor JONILSON PORFIRIO DA SILVA, ocupante do cargo de
Contramestre-Oficio, SIAPE nº 2087135, SIAPECAD nº 01873347, lotado no(a) Divisão de
Produção Grafica/Iu, para exercer a função de Assessor Tecnico, FG - 05, do(a) Divisão de
Planejamento Grafico. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.039733/2024-41).
Nº 4.957 - Designar a servidora WESLAYNE NUNES DE SALES, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2266389, SIAPECAD nº 02033438, lotada no(a) Bib de
P Grad em Economia, para exercer a função de Chefe de Biblioteca, FG - 05, do(a) Bib de P
Grad em Economia. Efeitos a partir de 14 de outubro de 2024 (Processo nº
23067.047526/2024-60).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.290, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 63/2024-R, publicado no DOU em 08/10/2024,
MURILO SOARES COSTA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto - A, Nível 01, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, do Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Ciências da Saúde -
DCS/CEUNES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez)
anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE
BARREIRA), em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0872992.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.051955/2024-21)
SONIA LOPES VICTOR
Vice-Reitora no Exercício da Reitoria
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.275, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
YIFTAH PELED, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 20/10/2024 a 27/10/2024, com ônus limitado/UFES, para participar dos eventos
Penha SCO e XI Congresso Internacional Matéria Prima, em Lisboa - Portugal. Processo
digital nº 23068.044146/2024-63.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.276, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
MARCELO BERTOLETE CARNEIRO, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 20/10/2024 a 25/10/2024, com ônus/FAPES, para participar do
evento Congreso Iberoamericano de Ingeniería Mecánica - CIBIM, em Concepción - Chile.
Processo digital n° 23068.045818/2024-58.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.277, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
PATRICIA ALVES BARBOSA, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 20/10/2024 a 25/10/2024, com ônus/FAPES, para participar do
evento Congreso Iberoamericano de Ingeniería Mecánica - CIBIM, em Concepción - Chile.
Processo digital n° 23068.045832/2024-51.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.278, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
FELIPE FURTADO GUIMARAES, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 21/10/2024 a 28/10/2024, com ônus/UFES, para realizar visita
técnico-científica à Azerbaijan University of Languages - ADU, em Baku - Azerbaijão.
Processo digital n° 23068.046912/2024-24.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.279, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
SANTINHO FERREIRA DE SOUZA, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 21/10/2024 a 28/10/2024, com ônus/UFES, para realizar visita
técnico-científica à Azerbaijan University of Languages - ADU, em Baku - Azerbaijão.
Processo digital n° 23068.047649/2024-91.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.280, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
ELCIO CASSIMIRO ALVES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 22/10/2024 a 27/10/2024, com ônus/UFES, para participar do evento XL
Jornadas Sul-Americanas de Engenharia Estrutural, em Bucamaranga - Colômbia. Processo
digital n° 23068.038927/2024-19.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.281, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
ELCIO CASSIMIRO ALVES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 22/10/2024 a 27/10/2024, com ônus/UFES, para participar do evento XL
Jornadas Sul-Americanas de Engenharia Estrutural, em Bucamaranga - Colômbia. Processo
digital n° 23068.038927/2024-19.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.282, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
MARIANA MIDORI SIME, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 23/10/2024 a 27/10/2024, com ônus/UFES, para participar dos eventos
XIV Congresso Latinoamericano y del Caribe de Terapia Ocupacional, em Lima - Peru.
Processo digital n° 23068.039391/2024-59.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
RETIFICAÇÃO Nº 11
Na Portaria Nº 1.178 de 12/09/2024, publicada no D.O.U. de 16/09/2024, seção
2, p.34, onde se lê "23068.042524/2024-74", leia-se "23068.032314/2024-78".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.557, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto publicado no DOU n° 219 de 22/11/2022, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23069.167518/2024-19, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à LUCIANA CARVALHO FARTO NEHRER, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ARTHUR NEHRER, ativo, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula Siape nº. 1086495, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 27/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (27/04/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.570, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.179596/2024-66, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ANA CLARA DA COSTA SOUZA, do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3382252, código de vaga
0967770, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 11/10/2024, nos termos
do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições
que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.231 - Exonerar, a pedido da interessada, MIRIANI LUIZ VIEIRA, Matrícula
nº 3360917/SIAPE, Médico, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I,
Padrão 01, lotada na Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor, nos termos do
art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 09/10/2024.
(Processo nº 23070.051775/2024-09)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, Resolve:
Nº 5.234 - Autorizar o afastamento do País a ANA BEATRIZ BARBOSA DE
SOUZA, Matrícula nº 1065090/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de
Letras, para realizar estágio Pós-doutoral, em Estudos Educacionais - Língua,
Cultura e Aprendizado, na Goldsmiths, University of London, na cidade de
Londres/Inglaterra, no período de 01/01/2025 a 31/12/2025, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do
Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº
23070.013640/2024-37)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Nº 5.273 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior,
a MONICA VELOSO BORGES, Matrícula nº 1127209/SIAPE, Professor Associado,
lotada na Faculdade de Letras, para participar de reuniões, de conferências em
Universidades mexicanas, e do evento "1Er Encuentro Internacional de la Red
de Mujeres Científicas", com apresentação de trabalho, nas cidades de Cidade
do México, Puebla, e Oaxaca/México, no período de 10/11/2024 a 23/11/2024,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a
CAPES/PROEX, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto
nº 1.387/95,
alterado pelo
Decreto nº
2.349/97. (Processo
nº
23070.047344/2024-30)
Nº 5.274 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a JOSE
HENRIQUE STRINGHINI, Matrícula nº 6302245/SIAPE, Professor Titular, lotado
na Escola de Veterinária e Zootecnia, para participar do Congresso Latino-
americano de Avicultura 2024, nas cidades
de Montevideu e Punta del
Este/Uruguai, na condição de palestrante e participante do comitê científico, no
período de 11/11/2024 a 16/11/2024, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.052003/2024-86)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
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