DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 966, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024,
publicada no D.O.U em 02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas
atribuições legais estatutárias, resolve:
Art. 1º - Nomear FABIO SERRA BARBOSA DA SILVA - reposicionado para o final
da fila da lista de classificação, conforme Portaria GAB/UFT nº 294, de 8 de março de 2024,
publicado no DOU nº 48, de 11 de março de 2024, Seção 2, pág. 46, aprovado para a vaga
2023.2/PMS/0004, ampla concorrência, referente ao Concurso Público objeto do Edital nº
059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através
do Edital nº 036/2024, publicado no DOU de 05/03/2024 - para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas semanais, no curso
de Medicina, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde (Unidade FCS), da
UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 934467. Código de Vaga liberado pela portaria MEC
nº 2.085, publicada no DOU de 06/12/2023.
Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 30/2024 - CAP
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, e pela competência que lhe concede a
Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018, resolve:
Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
considerando o Edital nº 2, de 3 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial nº 105,
seção 3, em 04 de junho de 2024, retificado no DOU nº 113, seção 3, em 14 de junho de
2024 e Edital de Homologação nº 4, de 29 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial
nº 168, seção 3, em 30 de agosto de 2024, o seguinte candidato(a) aprovado(a):
. .Lotação: ISCO - Campus de Santarém
. .Candidato/Classificação
.Área
.Classe
.Regime de
Trabalho
.Código de
Vaga
. .Camila 
Santos 
do
Amaral - 2º
.Área
4 -
Medicina
/
Saúde da Mulher
.A
-
Auxiliar
.40h
.0935113
Art.2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30
(trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.
Art.3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.432, 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a MARIA MARLENE ALVINO TEIXEIRA , Matrícula SIAPE nº 0326410, ocupante do cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAçãO, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento
16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 251632, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 436, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.064591/2024-64, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a EDWAYNE FREIRE PINTO, na qualidade de filho maior
inválido da ex-servidora WALDENICE FREIRE DAS NEVES, ocupante do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n.º 0333299, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecida em inatividade, na data de 26/11/2022, com fundamento no
inciso VI. alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 437, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.088580/2024-30, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARNE FERREIRA NUNES BARBOSA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ANTONIO NUNES BARBOSA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
matrícula SIAPE
n.º
0328716,
do
quadro de
pessoal
da
Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 13/09/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe
é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
AGUINALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Design, Setor de Artes, Comunicação e
Design, no período de 10/11/2024 a 14/11/2024, para participar e apresentar trabalho no
CIMODE2024 (sétimo Congresso Internacional de Moda e Design), em Nápoles/Itália, com ônus
UFPR e PROAP/UFPR. (Processo nº 23075.053841/2024-27)
ANA PAULA ALMEIDA DE PEREIRA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Psicologia, Setor de Ciências
Humanas, no período de 11/11/2024 a 17/11/2024, para participar e apresentar trabalho no
XVIII Congresso da Sociedade Latinoamericana de Neuropsicologia, na Universidad de Azuay -
Sociedade 
Latinoamericana 
de
Neuropsicologia, 
com 
ônus 
UFPR.
(Processo 
nº
23075.044708/2024-80)
LUCIANA PUCHALSKI KALINKE, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Enfermagem, Setor de
Ciências da Saúde, no período de 04/11/2024 a 08/11/2024, para participar e apresentar
trabalho no XVIII Coloquio Panamericano de Investigación En Enfermería/XVII Reunión De La
Red Internacional Bvs Enfermería Ii Reunión Del Comité Consultivo Internacional Bvs
Enfermería, em Santiago/Chile, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.045323/2024-30)
PAULO VINICIUS BAPTISTA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos da
Educação, Setor de Educação, no período de 02/11/2024 a 08/11/2024, para participar e
apresentar trabalho no 25.º Congresso da Associação Latino Americana de Sociologia, na
Universidad Autônoma de Santo Domingo, em Santo Domingo/República Dominicana, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.056895/2024-44)
VERONICA DE AZEVEDO MAZZA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Enfermagem, Setor de
Ciências da Saúde, no período de 02/11/2024 a 09/11/2024, para participar e apresentar
trabalho no XVIII Coloquio Panamericano de Investigación en Enfermería, em Santiago/Chile,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.050752/2024-29)
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.085, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Reconduzir, por 03 (três) anos, a partir de 01/10/2024, DEIVISSON RATTACASO
FREIRE, Matrícula SIAPE n° 2104125, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Auditoria Interna, do Gabinete do Reitor, na(o) função/cargo de Auditor
Interno, do Gabinete do Reitor, Código CD0 4 . (Processo n° 23076. 081721/2021-56).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
CRISTIANO ALEXANDRE VIRGINIO CAVALCANTE, SIAPE nº 1549303, lotado(a)
no(a) Departamento de Engenharia de Produção, no período de 04/11/2024 a 04/02/2025,
trânsito incluído,
para realizar
pos doutorado, no(a)
Université de
Lorraine, em
Nancy/França, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.058884/2024-17)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 3.923, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, por 04 (quatro) anos, a partir de 09/10/2024, LUIZ FRANCISCO
BUARQUE DE LACERDA JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 2308183, Professor de Magistério
Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e
Comunicação, para exercer a função de Vice-Diretor do Centro de Artes e Comunicação,
Código FG-01. (Processo n° 23076. 068614/2024-80).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 738, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, no uso das suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:  Retificar o despacho Nº 473/ 2024 - UFRB,
publicado no DOU de 12 de agosto de 2024, relativo ao afastamento da servidora docente
PAULA FELIX DOS REIS:
  Onde se lê: (...),no período de 18/07/2024 a 18/10/2024, (...);  
Leia-se: (...),no período de 17/07/2024 a 14/10/2024 (...).
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 903, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 20/09/2024, a vacância do cargo de Técnico de
Laboratório/Área, Classe D, nível IV, código de vaga nº 0272937, ocupado pelo (a) servidor
(a) Augusto César Borges Carvalho, Matrícula SIAPE nº 1788983 , lotado(a) no Núcleo de
Gestão Técnico Específico do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, em virtude de
posse 
em 
outro 
cargo 
inacumulável, 
conforme 
o 
que 
consta 
no 
processo
nº 23007.00017725/2024-79.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 907, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta no Laudo Médico
Pericial nº141.391/2024 e Processo nº 23007.00017039/2024-74, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR) sobre a
aposentadoria da servidora aposentada Ana Veronica Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE
nº 1717960, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, por atender ao
disposto no Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº7.713/1988, alterado pelo Art. 1º da Lei
nº11.052/2004 e, combinado com a Instrução Normativa RFB nº1500/2014, com redação
alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1756/2017.
Art. 2º A Isenção do Imposto de Renda de que trata o artigo anterior terá
vigência a partir de 16/10/2021.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 909, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Nomear a professora Clara Maia Bastos, matrícula SIAPE nº 1561651,
para exercer a função de Coordenadora pro-tempore do Colegiado do curso de Medicina
do Centro de Ciências da Saúde, código FUC-0001.
Art. 2º Convalidar os atos da referida coordenadora a partir de 21/08/2024.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

                            

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