DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024101400027
27
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.416 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ADRIANO BRETANHA LOPES TORT,
matrícula n.º 1721223, Professor Associado do Instituto do Cérebro, para realizar visita
científica à Universidade de Heidelberg, na cidade de Heidelberg, na Alemanha, no período
de 03.11.2024 a 01.12.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.135234/2024-64.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.417 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIANA ESPADA LICHSTON, matrícula
n.º 1516627, Professora Titular do Departamento de Botânica e Zoologia - CB, para realizar
visita técnica ao Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), na cidade de Lisboa,
em Portugal, no período de 22.11.2024 a 04.12.2024, inclusive trânsito, com ônus para a
FUNPEC - PROJETO "INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO SERTÃO: BIOCOMBUSTÍVEIS PARA
DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO", conforme processo n.º 23077.134106/2024-01.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.418 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO GONCALVES PEREIRA ,
matrícula
n.º
1313663,
Professor
Adjunto do
Departamento
de
Física
Teórica
e
Experimental - CCET, para realizar visita científica à "Scuela Internazionale Superiore di
Studi Avanzati (SISSA)", na cidade de Trieste, na Itália, no período de 10.11.2024 a
16.11.2024,
inclusive
trânsito,
com 
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.135169/2024-77.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.419 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KASSIO MICHELL GOMES DE LIMA ,
matrícula n.º 1714946, Professor Associado do Instituto de Química, para participar de
"Curso teórico-práctico de Quimiometría enfocado a aplicaciones en el área biológica", na
cidade de Barranquilla, na Colômbia, no período de 30.11.2024 a 08.12.2024, inclusive
trânsito, com ônus para o Edital n.º 004/2024 - SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º
23077.136234/2024-81.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 1.073 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.107840/2024-90 e
considerando os § 1º e § 2º, do art. 15 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Exonerar do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação/Sistemas, do
Quadro de Pessoal desta Universidade o servidor João Marinho Neto, nomeado pela
Portaria nº 1.167/R, publicada no DOU nº 171 de 04/09/2024, por motivo de
descumprimento do § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112/90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.421, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE,
usando da
atribuição
conferida pelo
artigo 23,
do
Estatuto da
UFRN;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de
19/07/2010; resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato relacionado no quadro em anexo,
nomeado através da Portaria Eletrônica nº 1.167 R, publicada no DOU nº 171, de
04/09/2024, por motivo de descumprimento do Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997).
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
ANEXO
.
.CARGO
.C A N D I DAT O
. .Analista de Tecnologia da Informação/Desenvolvimento
.JOSÉ LENIVAL GOMES DE FRANÇA
PORTARIA Nº 1.422, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do
Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve:
Tornar sem efeito, por motivo de deferimento do pedido de reclassificação a
contar das respectivas vigências, as nomeações dos candidatos relacionados no quadro em
anexo, nomeados através da Portaria Eletrônica nº 1.167, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024,
publicada no DOU nº 171, de 04/09/2024.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
ANEXO
.
.CARGO
.C A N D I DAT O
.VIGÊNCIA
. .TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/Suporte e Redes .RUAN RAMIRES NUNES PAIVA
.26/09/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 6.743, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da
União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13
subsequente, a DAVID SENGIK RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0356011, Código de vaga
SIAPE 274762, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de
quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Gerência Administrativa da
Pró-Reitoria de Graduação, com proventos integrais. Processo 23078.562817/2024-
54.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA N° 6.744, 10 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SIMONE VACARO FOGAZZI, Professor do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Colégio de Aplicação e com
exercício na Vice-Direção do Colégio de Aplicação, com a finalidade de participar de
reunião junto ao Colégio Nacional de Monserrat, em Córdoba, Argentina, no período
compreendido entre 15/10/2024 e 21/10/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo
Colégio de Aplicação (passagens e diárias). Solicitação nº 102586.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA N° 6745
10 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ADRIANA DORFMAN, Professor do Magistério Superior,
lotada e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, com a
finalidade de participar de congresso junto à Universidad Nacional de Jujuy, em San
Salvador de Jujuy, Argentina, no período compreendido entre 20/10/2024 e 29/10/2024,
incluído trânsito, com ônus custeados através de verba CAPES/PROAP do Programa de Pós-
Graduação em Geografia (diárias e passagens). Solicitação nº 102334.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA N° 6.746, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ELISEO BERNI REATEGUI, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da
Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de conferência e realizar visita
técnico-científica junto à Universidad de La República Uruguay, em Montevideo, Uruguai,
no período compreendido entre 21/10/2024 e 25/10/2024, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 102604.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA N° 6.748, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve:
Retificar a Portaria n° 6675/2024, de 09/10/2024,publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 34, em 10/10/2024 que concedeu autorização para afastamento do
paísa REJANE MARGARETE SCHAEFER KALSING, Professor do Magistério Superior, com
exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte.
Onde se lê: "com a finalidade de participar de reunião junto à Universidad
Nacional de Asunción, em San Lorenzo, Paraguai";
leia-se: "com a finalidade de participar do X Congreso Latinoamericano de
Agroecologíajunto à Universidad Nacional de Asunción, em San Lorenzo, Paraguai".
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 102268.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº
6173, de 25 de setembro de 2024, resolve:
N° 6.758 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 15/2023 de
3 de Julho de 2023, homologado em 05 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º,
item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei
nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial
da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588492/2022-
78.
ASSISTENTE DE ALUNO - Classe C - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- JAMES MACEDO BARRETO - Vaga SIAPE 716266 - LISTA GERAL
ADMINISTRADOR - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- BERNARDO POOTER REIS - Vaga SIAPE 899995 - LISTA GERAL
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA - Classe E - Padrão 1 - Região Porto
Alegre
- ANNE KRUMMENAUER - Vaga SIAPE 276964 - LISTA GERAL
N° 6.759 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 24/2023 de
9 de Outubro de 2023, homologado em 16 de outubro de 2023 e de acordo com o artigo
9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela
Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial
da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588493/2022-
12.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Biologia - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- YVE VERÔNICA DA SILVA MAGEDANS - Vaga SIAPE 826173 - LISTA GERAL
- MARÍLIA BRAGA COSTA - Vaga SIAPE 869016 - LISTA GERAL
- MARCELO COSTA TEIXEIRA - Vaga SIAPE 869792 - LISTA GERAL
TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Química - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- CLAUDIO PIRES ZACCANI NETO - Vaga SIAPE 869793 - LISTA GERAL
N° 6.776 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme aproveitamento do
Edital Nº 20/2024 de 04 de julho de 2024, homologado em 05 de julho de 2024, da
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre/UFCSPA, Edital de Resultado
de Consulta nº 04/2024 de 09 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União
de 11 de outubro de 2024, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de
2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232,
de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
dezembro de 2012. Processo nº 23078.562823/2024-10.
TÉCNICO EM CONTABILIDADE - Classe D - Padrão 1 - REGIÃO PORTO
A L EG R E
- WÉLERSON LONDERO DA SILVA - 902810
- JÉSSICA CAMPOS VINHATTI - 902812
- SANDRO MONTEIRO FAGUNDES - 902813
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE