DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve
N° 6.761 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, BARBARA SEELIG POGORELSKY,
matrícula SIAPE n° 1791131, lotada no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do
Instituto de Matemática e Estatística, para exercer a função de Coordenador do PPG em
Matemática, Código SRH 1167, Código FCC, UORG 3123, com vigência a partir de
14/10/2024 até 13/10/2026. Processo nº 23078.557885/2024-00.
N° 6.769 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIELA GARCEZ WIVES, matrícula
SIAPE n° 3056883, lotada no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para
exercer a função de Coordenadora da COMGRAD do Curso de Licenciatura em Geografia
EaD, Código SRH 1533, Código FCC, UORG 2991, com vigência a partir de 15/10/2024 até
14/10/2026.Processo nº 23078.566661/2024-81.
N° 6.770 - Designar AMANDA CAMARGO MAIER, Matrícula SIAPE 3129892, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, Código 701224, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Gerente Administrativa da SEAD, Código SRH 1362,
código FG-1, UORG 2750, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.562541/2024-12.
N° 6.772 - Designar EVELYSE RAMOS ITAQUI HERNANDEZ, Matrícula SIAPE 1853798,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor Acadêmico da
Gerência Administrativa do ICBS, Código SRH 1399, código FG-7, UORG 2869, com vigência
a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.568429/2024-87.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 9.505, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.247592/2024-07, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ANDERSON RIBEIRO DE SALES, matrícula nº
1452110, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 9.472 - Dispensar, ANDREA ALBUQUERQUE ADOUR DA CAMARA, Matrícula Siape nº
3247847, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Superintendente de
Difusão Cultural, do(a) Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, FG-1, processo nº
23079.249231/24-34.
Nº 9.473 - Designar PATRICIA SILVA DORNELES, Matrícula Siape nº 1485511, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Superintendente de Difusão
Cultural, do(a)
Coordenação do Fórum
de Ciência
e Cultura, FG-1,
processo nº
23079.249031/24-34.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 9.507, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.247591/2024-54, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) FABIANA DE GUSMÃO CUNTO HEEREN MACEDO,
matrícula nº 3099148, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do
Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 9.576, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.248124/2024-41, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) NATHALIA GRATIVOL DE SOUZA , matrícula nº
1773364, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 9.745 - Dispensar, MARIA ODETE RAMIM FRANCA DE SOUZA, Matrícula Siape nº
1898224, Secretário Executivo, da Função Gratificada de Secretário, do(a) Gabinete da
Reitoria, FG-1, processo nº 23079.249081/24-11.
Nº 9.747 - Designar RODRIGO FIGUEIREDO DA GAMA, Matrícula Siape nº 1888785,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Gerente Executivo,
do(a) Gabinete da Reitoria, FG-1, processo nº 23079.249081/24-11.
Nº 9.750 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
MARIA ODETE RAMIM FRANCA DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1898224, Secretário
Executivo, para o Cargo de Direção de Secretário Executivo, do(a) Gabinete da Reitoria, CD-
4, processonº 23079.249076/24-17.
Nº 9.752 - Designar JOAO MONNERAT ARAUJO RIBEIRO DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº
3196352, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Contratos e Acordos de Parceria, do(a) Gabinete da Reitoria, FG-4,
processo nº 23079.248686/24-95.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MICHELE SCHUBERT PFEIL, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
20/10/2024 a 26/10/2024, para participação nas XL Jornadas Sudamericanas de Ingeniería
Estructural 2024, junto à Asociación Sudamericana de Ingenieria Estructural, em
Bucamaranga, na Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.246526/2024-10)
MAYARA AMARIO , matrícula SIAPE nº 117****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
01/11/2024 a 14/11/2024, para participação no 5º Congresso Luso-Brasileiro de Materiais
de Construção Sustentáveis, em Lisboa, Portugal, e realização de visita à Universitat de
Rovira
i
Virgili,
em
Tarragona,
na Espanha
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.243561/2024-79)
SUZANA KAHN RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 128****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 07/10/2024 a
13/10/2024, para participação em cerimônia de investidura de doutorado, junto à
Iberdrola/Neoenergia, em Madrid, na Espanha - com ônus limitado. (Processo
23079.248533/2024-48)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LAURA REBECCA MURRAY , matrícula SIAPE nº 319****, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) NEPP-DH, no período de 11/11/2024 a 20/11/2024, para participação
em eventos vinculados ao lançamento de tradução de livro de autora brasileira, em Gainesville/Flórida, Nova
York/NY, e Providence/Rhode Island, EUA - com ônus UFRJ-PROAP. (Processo 23079.246209/2024-95)
JULIANA NEUENSCHWANDER MAGALHAES , matrícula SIAPE nº 117****,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de
Direito, no período a partir da data de publicação a 19/10/202, para visita técnica e
realização de seminário junto à Brunel University of London, em Londres, Inglaterra - com
ônus limitado. (Processo 23079.249188/2024-60)
ANDRE MARCO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica,
no período de 04/11/2024 a 09/11/2024, para participação no Workshop Microscopía
Lighsheet y clarificación de tejidos iDISCO+, junto à Universidad Mayor, em Santiago, no
Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.246836/2024-26)
MURILO AUGUSTO VAZ , matrícula SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período a partir da data de
publicação a 25/10/2024, para participar do China-Brazil Marine Science and Technology
Innovation Forum, em Beijing, China - com ônus limitado. (Processo 23079.246383/2024-38)
SIDNEY CESAR SILVA GUERRA , matrícula SIAPE nº 144****, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade Nacional de Direito , no período de 06/11/2024 a
09/11/2024, para participação no 1º Congreso Peruano de Derecho Internacional, junto à Sociedad Peruana
de Derecho Internacional, em Lima, Peru - com ônus limitado. (Processo 23079.239103/2024-35)
PAULO AMERICO MAIA NETO, matrícula SIAPE nº 212****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de
04/12/2024 a 01/01/2025, p a r a realização de missão científica de colaboração no âmbito
do projeto CAPES/Cofecub 88881.879228/2023-01, junto à Université de Strasbourg, em
Estrasburgo, na França - com ônus CAPES/Cofecub. (Processo 23079.248134/2024-87)
ARIANNA CORTESI, matrícula SIAPE nº 336****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de
13/11/2024 a 23/11/2024, para participar de colaboração internacional junto à University
of 
Manchester, 
em 
Manchester, 
Inglaterra 
- 
com 
ônus 
limitado. 
(Processo
23079.248149/2024-45)
RODRIGO SALLES PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 189****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de
01/01/2025 a 31/12/2025, para realização de pós-doutorado, junto à Universidad de la
República, 
em 
Montevidéu, 
no 
Uruguai 
- 
com 
ônus 
limitado. 
(Processo
23079.249634/2024-36)
THALES AGRICOLA CALIXTO DE AZEVEDO , matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de 29/12/2024 a
03/04/2025, para realização de visita técnica para colaboração científica, junto à Academia de Ciências da
República Tcheca , em Praga, na República Tcheca - com ônus limitado. (Processo 23079.243872/2024-38)
KILDARE ROCHA DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 155****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) CENABIO, no período de 22/10/2024 a 03/11/2024,
para visita técnica ao Centro de Microscopia de Okinawa, e para participar do Congresso GBI_EOE
2024, em Okinawa, Japão - com ônus limitado. (Processo 23079.250515/2024-26)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições, resolve autorizar o afastamento no país do(a) seguinte servidor(a):
FERNANDA SANTOS ARAUJO, matrícula SIAPE nº 180**** , ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NIDES, no período de
01/02/2025 a 31/01/2026, para realização de pós-doutorado vinculado ao Programa de
Pós- Graduação em Ciências Humanas e Sociais, junto à Fundação Universidade Federal
do ABC, em Santo André/SP- com ônus limitado. (Processo 23079.248723/2024-65)
RODRIGO RINALDI DE MATTOS , matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 22/10/2024 a
01/11/2024, para realização de cooperação acadêmica interinstitucional e desenvolvimento
de pesquisa conjunta, junto à Universitat Politècnica de Catalunya, em Barcelona, na
Espanha - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.246205/2024-15)