DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
LALITA KRAUS , matrícula SIAPE nº 300****, ocupante do cargo de Professor
do Magistério
Superior, lotado(a) no(a) IPPUR,
no período de
12/11/2024 a
16/11/2024,
para
participação
no
XVIII
Seminario
Internacional
de
la
Red
Iberoamericana de Investigadores, em Bahia Blanca, na Argentina com ônus UFRJ-
PROAP. (Processo 23079.248051/2024-98)
ELSJE MARIA LAGROU, matrícula SIAPE nº 215****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 10/11/2024 a
18/11/2024, para participação em workshop internacional, junto à Oxford University,
em Oxford, na Inglaterra - com ônus limitado. (Processo 23079.249261/2024-01)
JOSÉ ORLANDO GOMES, matrícula SIAPE nº 128****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
22/10/2024 a 29/10/2024, para participação em Seminários de Doutorado em
Ergonomia , junto à Universidad del Valle, em Cali, na Colômbia - com ônus limitado.
(Processo 23079.247702/2024-22)
CARMEN LUCIA TANCREDO BORGES, matrícula SIAPE nº 636****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no
período de 03/11/2024 a 08/11/2024, para participação na 50th Annual Conference of
the IEEE Industrial Electronics Society, junto à IEEE, em Chicago, nos Estados Unidos -
com ônus limitado. (Processo 23079.247880/2024-53)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 9.622, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 10/10/2024, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) DOUGLAS DA ROCHA COFFONE, matrícula SIAPE n° 3308530,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.250204/2024-67.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 9.660, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.246780/2024-18, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Jurema Macedo Paixão, cônjuge do(a) ex-servidor(a)
José da Silva Paixão, matrícula SIAPE nº 1125215, cargo Contínuo, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 08/08/2024, data do óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I,
da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 9.681, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.249094/2024-91, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Vera Polillo, cônjuge do ex-servidor Adolpho Polillo,
matrículas SIAPE nº 0367074 e 6367074, ocupante dos cargos de Professor do Magistério
Superior, Classe 8 Nível 801 de Professor do Magistério Superior, Classe 6 Nível 604, com
fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de
29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir
de 14/09/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.702, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de MARIANNE GUTERRES FERREIRA, siape nº 3400790,
como Professor(a) Substituto(a) a partir de 09/10/2024, conforme processo nº.
23079.207984/2024-25.
NEUZA LUZIA PINTO,
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.164, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da
União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022321/2024-83,
resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria, que deverá ser deferida a partir do
dia 14/10/2024,
com
fundamento
no
Art.
10,
inciso
III,
da
Emenda
Constitucional
103/2019.
A
aposentadoria será
concedida
com
proventos
proporcionais, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário
Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.ANA MARIA NAVAES DA SILVA
. .Nº Matrícula SIAPE
.0139997
. .Cargo
.PRODUTOR CULTURAL
. .Código de Vaga
.296496
. .Lotação
.D ECO N
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 6.133 - Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO JOSE CORREA MARTINS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1740018, lotado no
Departamento de Geociências do Instituto de Geociências, durante o período de 27/10/2024 a
12/11/2024 para participar do "X Simpósio Luso-Brasileiro de Cartografia Histórica", promovido
pela Universidade do Porto, com a finalidade de realizar contatos visando colaboração e visitas
técnica a Direção de Infraestruturas do Exército Português e às Universidades do Porto e
Coimbra, em Portugal, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº: 23083.046591/2024-70.
Nº 6.138 - Autorizar o afastamento do país do servidor AURELIANO LOPES DA SILVA
JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1331797,
lotado no Departamento de Psicologia e Orientação do Instituto de Educação, durante o
período de 25/10/2024 a 03/11/2024, para participar do workshop ?Queer Latinidad:
sexualidad, arte y subjetividad en el intercambio entre Brasil y Mexico?, promovido pelo
Programa de Pós-graduação em Psicologia da UFRRJ, em parceria com o Centro de
Investigaciones y Estudios de Género da Universidad Nacional Autónoma de México, que
será realizado na Cidade do México, no México, com ônus para a UFRRJ (Edital n °
002/2024 CORIN-PROPPG/UFRRJ). Processo nº: 23083.048766/2024-83.
Nº 6.144 - Autorizar o afastamento do país da servidora DÉBORA MESQUITA PIMENTEL ,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2829205, lotada
no Departamento de Ciências Econômicas da Instituto de Ciência Sociais Aplicadas, durante
o período de 22/10/2024 a 28/10/2024, para participar da "28th Conference of the Forum
for Macroeconomics and Macroeconomic Policies (Fmm)", promovida pelo Hans-Bocker-
Stiftung, que será realizado em Berlim, na Alemanha, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo nº: 23083.053933/2024-16.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIA GABREI DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no, resolve:
Nº 6.104 - Autorizar o afastamento do país do servidor WELLINGTON DA SILVA COR T ES ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0386960,
lotado no Departamento de Ciências Fisiológicas no Instituto de Ciências Biológicas e da
Saúde, durante o período de 22/10/2024 a 29/10/2024, para participar do II BRICS
Neuroscience Symposium, promovido pelo SKOLTEC - SKOLKOVO INSTITUTE OF SCIENCE
AND TECHNOLOGY, que será realizado em Moscou, Rússia, com ônus limitado para a
UFRRJ. Processo nº: 23083.049855/2024-47.
Nº 6.105 - Autorizar o afastamento do país do servidor SÉRGIO PEREIRA LEITE, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1063170, lotado no
Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, durante o período de 10/11/2024 a 19/11/2024, para participar dos
Eventos Científicos: Colloque en hommage à Ignacy Sachs, promovido pela Maison des
Sciences de l'Homme e pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, e o Atelier
Financiarisation du secteur de l?agro-industrie : discussion du cadre réglementaire français
à l?aune de l?expérience brésilienne, promovido pelo Centre d?Economie de Paris Nord da
Université Sorbonne Paris Nord que serão realizados em Paris na França, com ônus
limitado para a UFRRJ. Processo nº: 23083.044512/2024-96
Nº 6.168 - Art. 1º - Declarar vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado
pelo servidor desta Universidade MATHEUS GAIA DA COSTA NUNES, matrícula SIAPE nº
3366317, código de vaga nº 298340, lotado no Núcleo de Tecnologia da Rede Institucional,
tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme nomeação através da
Portaria GABREI nº 4.737 de 26/08/2024 da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro,
publicada no Diário Oficial da União em 29/08/2024, seção II página 27, tal ato fundamenta-
se no artº 33, inciso VIII da Lei n 8.112/90; Processo nº: 23083.050592/2024-19
Art. 2º- Esta Portaria terá vigência a partir de 20/09/2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o artigo 58 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria Gab/Ufersa nº 25, de
12 de junho de 2024; o que consta no Processo n° 23091.012690/2024-55, resolve:
N° 1.718 Autorizar o afastamento do país do servidor técnico-administrativo Vinicius
Navarro Varela Tinoco, matrícula Siape nº 3333768, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, lotado no Campus Pau dos Ferros, no período de 15 de outubro de 2024 a 19
de outubro de 2024, para apresentar o trabalho "Processo de Expansão Urbana e
Disparidades Sociais em Cidades Litorâneas: Um Estudo de Caso em Tibau, RN, Brasil" e
participar do Congresso Internacional PLURIS 2024, em Guimarães, Portugal, com ônus
para essa Universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o artigo 58 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria Gab/Ufersa nº 25, de 12 de junho
de 2024; considerando o que consta no Processo n° 23091.012628/2024-80, resolve:
N° 1.719 Autorizar o afastamento do país do servidor docente Issac Barros Tavares da Silva,
matrícula Siape nº 1158600, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Departamento de Engenharia e Tecnologia (DET), no período de 23 de novembro de
2024 a 1º de dezembro de 2025, para estabelecer relações de parceria com Ulster
University Belfast (Belfast - Irlanda do Norte) e Centre Tecnològic de Telecomunicacions de
Catalunya (CTTC), em Barcelona, na Espanha, com ônus para essa Universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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