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DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o artigo 58 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria Gab/Ufersa nº 25, de 12 de junho
de 2024; considerando o que consta no Processo n° 23091.012679/2024-61, resolve:
N° 1.720 Autorizar o afastamento do país da servidora docente Samanta Mesquita de
Holanda, matrícula Siape nº 3295961, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) no Departamento de Engenharia e Tecnologia (DET), no período de 23
de novembro de 2024 a 1º de dezembro de 2025, para participação em reuniões para
estabelecimento de parceria com Ulster University Belfast (Belfast - Irlanda do Norte),
realização de medições experimentais em dispositivos planares e acompanhamento das
atividades acadêmicas a serem realizadas por sua orientanda, Ingryd Kely Cosme Melo,
promovida pela Advanced Wireless Technologies Lab (AWTL) - Ulster University, em Belfast,
na Irlanda do Norte, com ônus para essa Universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.111, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 29 de Setembro de 2024, HENRIQUE SIMAS,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 2582567, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Mecânica - CPGEM, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 49318/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 490/DAP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARIA JULIETE SAVI, matrícula 06974619,
cônjuge do servidor aposentado HARILSON SAVI, matrícula SIAPE 1155685, ocupante do
cargo de Técnico de Eletricidade, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de
vencimento 16, falecido no dia 17 de setembro de 2024, em conformidade com os arts.
215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.052851/2024-76)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 492, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar BEATRIZ CONEDERA MARTINELLI, matrícula SIAPE 1159883, código de
vaga nº 691554, ocupante do cargo de COZINHEIRO, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos
do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho
de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.042593/2024-10).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 493/DAP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a VERA LÚCIA CARDOSO GARCIA TRAMONTE,
matrícula 06975828, cônjuge do servidor aposentado RICARDO TRAMONTE, matrícula
SIAPE 1157022, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado,
Nível 02, falecido no dia 26 de setembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217,
inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso
VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.54797/2024-68)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.178, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
APOSENTAR Leandro Gonçalves de Souza, Matrícula SIAPE 1584660, ocupante do cargo
de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
11, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, §
1º, inciso I, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, com redação dada Emenda
Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o Artigo 10, § 1º, inciso II, da EC
n. 103/2019 e o Artigo 26, § 3°, inciso II, da mesma Emenda. (Processo n. 071612/2024-13)
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
Nº 2.255-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, DÉBORA BIANQUIN
CHIAPINOTO, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 2º lugar, pela Ampla
Concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Arquivista, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 276233.
(Processo n. 127971/2024-24)
Nº 2.256-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, BRUNA DA SILVA
RODRIGUES, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, pelas vagas
reservadas a negros (pretos e pardos), para exercer, em Santa Maria, o cargo de Arquivista,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de
vaga n. 977930. (Processo n. 127976/2024-57)
LUCIANO SCHUCH
DESPACHOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LOIVA ISABEL MARQUES CHANSIS, Pedagogo-Área do DEPARTAMENTO DE
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - UEIIA, de 09 de novembro de 2024 à 17 de novembro de
2024, para realizar Afastamento Eventual para Representação Sindical na instituição
FASUBRA, em Bogotá/Colômbia Com ônus limitado (Processo Nº 23081.127126/2024-59).
PAULO HENRIQUE
MAREZE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO CIVIL, de 30 de novembro de 2024 à 05
de dezembro de 2024, para participar, apresentando trabalho, de Investigação da perda de
transmissão sonora em sistemas de vedações verticais por meio da impedância de vibração
mecânica em Santiago/Chile com ônus para PROAP / CAPES (Diárias) 01/12/2024 -
04/12/2024; (Processo Nº 23081.120248/2024-14).
FLAVIO WILLIGES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE FILOSOFIA, de 01 de dezembro de 2024 à 06 de dezembro de 2024, para participar,
apresentando trabalho, de Experiência de si e perturbações da experiência corporal na
solidão em Montevideo/Uruguai com ônus para CAPES (Diárias) 04/12/2024 - 06/12/2024;
(Processo Nº 23081.123586/2024-16).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.147, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, nomeada pelo Decreto
de 6 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2023, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art.1º Delegar competência aos(às) Diretores(as) Acadêmicos(as) do campus
São Paulo, campus Baixada Santista, campus Diadema, campus Guarulhos, campus São José
dos Campos, campus Osasco e campus Zona Leste, para:
I. Praticar ato de assinatura de termo de aceitação de domínio de materiais por
cessão de uso e/ou doação junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo - FAPESP;
II. Praticar ato de assinatura de termo de outorga junto à Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP;
III. Assinar formulários de solicitação de fomento para as modalidades
regulares, de IC, MS, DR, DD, Auxílio Regular à Pesquisa, projetos temáticos e Jovem
Pesquisador junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPES P ;
IV. Praticar ato de assinatura de petição e/ou termo de responsabilidade de
importação destinada a pesquisa científica e tecnológica junto à Agência Nacional de
Vigilância Sanitária - ANVISA.
Art. 2º Os(As) Vice-Diretores(as) Acadêmicos(as) exercerão as competências
relacionadas no artigo 1º, nos casos de afastamento do(a) respectivo(a) Diretor(a)
Acadêmico(a) de campus.
Art. 3º Revogar a portaria n°4.162, de 18 de novembro de 2014.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.164 - Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO SILVA, Médica lotada no
Ambulatório de Neurologia do Hospital Universitário, no período de 12/10/2024 a
19/10/2024, para participar do NCS 22nd Annual Meeting, nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029320/2024-08).
Nº 4.165 - Conceder o afastamento do país a MARTA MAITE SEVILLANO, Médica lotada no
Ex. Medic. Nuclear (Radioisot.) do Hospital Universitário, no período de 14/10/2024 a
18/10/2024, para realizar atividades junto à Universidade da Integração das Américas, no
Paraguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.028677/2024-61).
Nº 4.166 - Conceder o afastamento do país a CAROLIN OVERHOFF FERREIRA, Professora
Associada do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de
04/11/2024 a 11/11/2024, para participar dos seguintes eventos: workshop na Wageningen
University, na Holanda; congresso na Universität Hildesheim, na Alemanha; e realizar
atividades no Museu Etnográfico Humboldt Forum, também na Alemanha, com ônus
limitado. (Processo SEI nº 23089.027932/2024-58).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.192 - Alterar a Portaria nº 2.945 de 29/07/2024, publicada no D.O.U. de 31/07/2024,
Seção 2, Página 34, que trata do afastamento do país de MARIA ISABEL CARDOSO ALO N S O
VALE, onde se lê: "no período de 01/09/2024 a 30/10/2024", leia-se: "no período de
01/09/2024 a 08/10/2024". (Processo SEI nº 23089.017412/2024-37)
Nº 4.193 - Conceder o afastamento do país a LUCIANA FERREIRA FRANCO, Médica lotada
no Laboratório de Análises Clínicas Central do Hospital Universitário, no período de
14/10/2024 a 22/10/2024, para participar do 33rd WASPaLM World Congress, na Turquia,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027642/2024-12).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 4.182, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Exonerar a pedido o servidor MARCOS DANILLO PEIXOTO OLIVEIRA, Matrícula
Siape nº 17567463, Médico, Nível E, Classe II, Padrão de Vencimentos IV, a partir de
01/10/2024. (Processo nº 23089.030957/2024-39)
Declarar vago o cargo citado acima.
ELAINE DAMASCENO

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