DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.295 - Dispensar, a pedido, GRACIELE RIBEIRO DOS SANTOS - Secretária Executiva, da
Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - FG 1, a
partir de 7 de outubro de 2024.
Nº 2.300 - Prorrogar de 27/10/2024 a 26/04/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2397, de 26 de outubro de 2023, publicada
no DOU de 27 de outubro de 2023, e prorrogado por meio da Portaria nº 744, de 16 de
abril de 2024, publicada no DOU de 17 de abril de 2024, entre esta Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta
NÚBIA APARECIDA DE AGUILAR.
Nº 2.301 - Prorrogar de 27/10/2024 a 26/04/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2398, de 26 de outubro de 2023, publicada
no DOU de 27 de outubro de 2023, e prorrogado por meio da Portaria nº 745, de 16 de
abril de 2024, publicada no DOU de 17 de abril de 2024, entre esta Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto HELIO
SOARES DE AGUILAR JUNIOR.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 624, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.016255/2024-56, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LIA MILITAO MARREIRO, matrícula SIAPE nº
1954439, para exercer a função de substituta do cargo de Gerente da Divisão de
Patrimônio, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ELISANDRA POCOJESKI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 19/10/2024 a 30/10/2024, para participar de reuniões com a
Universidad Nacional Agraria de La Selva (UNAS) e com a Universidade Nacional Agrária La
Molina(UNALM), na cidade de Tingo Maria e Lima, no Peru, com ônus (Processo n°
23064.043271/2024-96);
REINALDO YOSHIO MORITA, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 19/10/2024 a 30/10/2024, para participar de reuniões
com a gestão da UniversidadNacional Agraria de La Selva (UNAS) e da Universid Nacional
Agrária La Molina (UNALM), para tratar de acordos de cooperação internacional, incluindo
visitação às instalações da Universidade, na cidade de Lima, Peru, com ônus UTFPR
(Processo n° 23064.045566/2024-05);
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 417, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada CHRISTIANA ALVES BATISTA,
matrícula nº 239****, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício junto ao
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O período de cessão iniciar-se-á a partir da
data de apresentação da empregada na zona eleitoral até o dia 19/12/2024.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 418, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GUILHERME BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 102****, empregado
público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Geral, do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), da Rede Ebserh, no período de 17 a 24 de
novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do simpósio "Veith Symposium
2024", em Nova Iorque, Estados Unidos. (Processo nº 23765.014934/2024-68)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 322, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor ALESSANDRO DIAS DE CASTRO,
Coordenador de Acordos Internacionais, Seleção e Editais, da Diretoria de Relações
Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para
representar a CAPES na Reunião Anual do Comitê de direção dos Programas Regionais STIC,
MATH e CLIMAT AmSud, em Assunção, Paraguai, no período de 05 a 09 de novembro de 2024,
trânsito incluso e ônus CAPES (passagens e diárias), processo nº 23038.007114/2024-34.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES N° 323, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar ELISA FERNANDA DA CRUZ FERREIRA SILVA, SIAPE nº 2078785, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de
Fomento à Excelência na Pós-Graduação - CFEP, da Coordenação-Geral de Fomento
Institucional à Pós-Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas e Bolsas no País
- DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
conforme Processo nº 23038.007164/2024-11.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES N° 324, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar ALEX SOARES DE ARAUJO, SIAPE nº 1730598, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Programas de
Formação de Profissionais do Magistério - CFOR, da Coordenação-Geral de Formação de
Docentes e Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da Diretoria de Formação de
Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.007028/2024-21.
DENISE PIRES DE CARVALHO
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA CORREGEDORIA CAPES Nº 4, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O CORREGEDOR DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das competências que lhe conferem o artigo 12, II, do Estatuto da
Capes, Anexo I do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, bem como o artigo 2º,
V, da Portaria Capes nº 48, de 19 de fevereiro de 2024, com fundamento nos artigos 143
e 152, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA, Analista Ambiental, matrícula
SIAPE nº 1365429, JOQUEBEDE DOS SANTOS ANTEVERE SILVA, Assistente em Ciência e
Tecnologia, matrícula SIAPE nº 1704417, e RICARDO CAMPOS SANTIAGO, Assistente em
Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº 20515863, para, sob a presidência da primeira,
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração, junto
aos autos do
processo nº 23038.003969/2024-96, de
eventuais responsabilidades
administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica nº 39/2024 / CO R R .
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REONAUTO DA SILVA SOUZA JÚNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.971 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor DENILSON DA SILVA BORGES, matrícula SIAPE n.º
1266076, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Física Diurno do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois)
anos.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora RITA DE CÁSSIA MOTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n.º 2545623, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a
atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Física Diurno do Instituto de
Ciências Exatas - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 1.972 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso
I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 a
Senhora IVANEIDE MAQUINÉ BATISTA, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 27.09.2024, o
senhor Sócrates Mesquita Batista Filho, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da
Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo
23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 27.09.2024.
Nº 1.976 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas, objeto do
Edital nº 022/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.CÓ D I G O
.
.MIRIAN REGINA DE OLIVEIRA
.ARQUITETO E URBANISTA
.M A N AU S
.317308
Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo, no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas, objeto dos
Editais nº 04/2022 e nº 21/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas
semanais:
.
.NOME
.CARGO
.LO C A L
.CÓ D I G O
.
.FRANCISCO SILVA DOS SANTOS
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.COA R I
.411335
. .MARIANA OLIVEIRA DA SILVA FREITAS
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.M A N AU S .310167
.
.ANA YEDA MENDES GONCALVES
.TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: PATOLOGIA
.M A N AU S .748065

                            

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