DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.210, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/2020, publicada no
DOU de 13/03/20, e cumprimento à determinação do Acórdão TCU n° 1142/2024 - TCU -
Primeira Câmara, resolve:
Retificar a Portaria nº 4156 de 09/10/2024, publicada no DOU em 10/10/2024,
seção 2, página 37, que trata da concessão de aposentadoria voluntária ao servidor
TURIBIO LEITE DE BARROS NETO, Matrícula SIAPE n° 1137486-8,
onde se lê: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor TURIBIO LEITE DE
BARROS NETO, ocupante do cargo de Professor Adjunto IV, código M-401, Regime de 40
horas, Matrícula SIAPE n° 1137486-8, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São Paulo, com base no no fundamento legal do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da
Constituição Federal com a nova redação dada pela Emenda Constitucional no 41/2003,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 13/11/2019, com proventos
proporcionais, calculados com base na Lei 10.887/04, a partir de 26/02/2024 (Processo nº
23089.001514/2010-35 e 23089.005152/2024-57),
leia-se: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor TURIBIO LEITE DE
BARROS NETO, ocupante do cargo de Professor Adjunto IV, código M-401, Regime de 40
horas, Matrícula SIAPE n° 1137486-8, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São Paulo, com base no no fundamento legal do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da
Constituição Federal com a nova redação dada pela Emenda Constitucional no 41/2003,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 13/11/2019, com proventos
proporcionais, calculados com base na Lei 10.887/04, a partir de 27/02/2024 (Processo nº
23089.001514/2010-35 e 23089.005152/2024-57).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 10 DEOUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de
setembro de 2024, resolve:
Nº 1.172 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA
DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS, FG-03, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta
Universidade, o(a) servidor(a) HELCIO MARIO COELHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1296251, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.173 - Designar o(a) servidor(a) DHONNY LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1821330, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a função gratificada de
CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS, FG-03, DO(A)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.174 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS DA DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS, FG-03, DO(A)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) LUCAS FRANÇA
ROLIM, matrícula SIAPE nº 3142589, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, a
partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.175 - Designar o(a) servidor(a) HELCIO MARIO COELHO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1296251, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a função gratificada de
CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS DA DIVISÃO DE
OBRAS E PROJETOS, FG-03, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade,
em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112,
de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Nº 1.176 - Designar o(a) servidor(a) LUCAS FRANÇA ROLIM, matrícula SIAPE nº 3142589,
ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, para exercer a função gratificada de CHEFE
DO SETOR DE PROJETOS DA DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS, FG-03, DO(A) SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.177 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE CAPACITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO, FG-01, DO(A) DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE
DESEMPENHO E CARREIRA DA DIRETORIA DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO DA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, o(a)
servidor(a) THIAGO MESSIAS DALL ALBA, matrícula SIAPE nº 2421763, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 1.180 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO SETOR DE PROJETOS DA
DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS, FG-03, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta
Universidade, o(a) servidor(a) BRUNA RAFAELLA COVRE VIEIRA, matrícula SIAPE nº
3015059, ocupante do cargo de Arquiteta e Urbanista, a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.181 - Designar o(a) servidor(a) BRUNA RAFAELLA COVRE VIEIRA, matrícula SIAPE nº
3015059, ocupante do cargo de Arquiteta e Urbanista, para exercer a função gratificada
de COORDENADORIA DE GESTÃO DE OBRAS E PROJETOS DA DIVISÃO DE OBRAS E
PROJETOS, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em
regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.182 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE
CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO E CARREIRA, CD-04, DO(A) PRÓ-
REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, o(a)
servidor(a) KELLY FERREIRA DE SOUZA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 2205244, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.183 - Nomear o(a) Assistente em Administração MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA
LADEIRA, matrícula SIAPE nº 1455718 para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DIVISÃO
DE CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO E CARREIRA, CD-04, DO(A) PRÓ-
REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de
integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.184 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DE GABINETE DA REITORIA, CD-
03, desta Universidade, o(a) servidor(a) MANOEL SOUSA DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 1646093, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.186 - Nomear o(a) Secretário Executivo CÁTIA CANÊDO, matrícula SIAPE nº
2619845, para ocupar o cargo de direção de CHEFE DE GABINETE DA REITORIA, CD-03,
desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no
§1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.187 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, FG-02, DO(A)
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES desta Universidade, o(a) servidor(a)
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2130277, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.190 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de DIRETOR DO CENTRO DE
REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO, CD-03, desta Universidade, o(a) servidor(a) MARCOS
ROGÉRIO DE SOUZA LADEIRA, matrícula SIAPE nº 1455718, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.192 - Nomear o(a) Secretário Executivo MANOEL SOUSA DA SILVA JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 1646093, para ocupar o cargo de direção de DIRETOR DO CENTRO DE
REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO, CD-03, desta Universidade, em regime de integral
dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.193 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de SECRETÁRIO-GERAL, CD-04, DO(A)
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES desta Universidade, o(a) servidor(a)
RICARDO FORTUNATO MARINHO, matrícula SIAPE nº 2209747, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.194 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, FG-01,
DO(A) GABINETE DA REITORIA desta Universidade, o(a) servidor(a) MARIA EDLENE ANDRADE
BARBOSA REGO, matrícula SIAPE nº 3012033, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.195 - Nomear o(a) Assistente em Administração MARIA EDLENE ANDRADE BARBOSA
REGO, matrícula SIAPE nº 3012033 para ocupar o cargo de direção de SECRETÁRIA-GERAL, CD-
04, DO(A) SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES desta Universidade, em regime
de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.196 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE CONTROLE E
ACOMPANHAMENTO, FG-01,
DO(A) AUDITORIA
INTERNA desta
Universidade, o(a)
servidor(a) JULIA SILVA DE PAULO, matrícula SIAPE nº 1620715, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 893, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010405/2024-44,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora VANDAIR GONCALVES
PEREIRA, Siape 1366823, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA,
Classe/Padrão D-414, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 321205, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no
caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 894, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010682/2024-57,
resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor FABRIZIO ANTONIO GOMIDE CARDOSO, SIAPE
2115596, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe/Padrão 7-
701, carga horária de 20 horas semanais, código de vaga no 692292, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fulcro no art. 10, §1º , inciso II da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos equivalentes a 88% da média aritmética, calculados com base no
art. 26, §2º , inciso II e §7º da mesma Emenda.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 895, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011096/2024-20,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao CLAUDIO SERGIO GOMES, Siape
0389082, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe/Padrão D-416,
carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 301026, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do
§ 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 907, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11
de junho de 2022, e demais informações que constam no Processo Administrativo SEI nº
23085.009799/2024-98, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor DIOGO DOS SANTOS CARVALHO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício junto ao Serviço de
Administração de Recursos Humanos da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação-
Geral
de 
Administração
da
Autoridade 
Nacional
de
Proteção
de 
Dados
-
S A R H / D G P / CG A / A N P D.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA

                            

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