DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.980 - Art. 1º DISPENSAR a servidora BRUNA SENA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3311041,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-04, de Chefe da
Divisão de Esporte, Lazer e Cultura - DELC.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ANA BEATRIZ DE SOUZA CYRINO, Matrícula SIAPE n.º
1659879, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a Função Gratificada FG-04, de
Chefe da Divisão de Esporte, Lazer e Cultura - DELC.
Nº 1.981 - DESIGNAR o servidor JOSÉ RICARDO DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 2205668,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função
Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas -
ICE/UFAM, a partir de 06/10/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.092372/2024-57, resolve:
Nº 1.250 - Nomear o servidor Marcelo Reis Jatobá para substituir a Secretária de
Comunicação (CD-03) durante o período de férias regulamentares, de 30/9/2024 a
14/10/2024, da titular Mônica Celeida Nogueira.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.261 - Nomear José Henrique Camargo Pace, candidato habilitado em 1º lugar em
ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 138, publicado no DOU de 5/10/2023, autorizado pela Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 222,
publicado no DOU de 4/10/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior,
classe "A", com a denominação de Professor(a) Adjunto(a) "A", titulação de Doutorado,
nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, com lotação no
Departamento de Engenharia Florestal, em vaga de código nº 0314159, decorrente da
aposentadoria de Joaquim Carlos Gonçalez, em 2/6/2023. Provimento em conformidade
com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ANGELICA ALVES DA CUNHA MARQUES, matrícula SIAPE nº 2717070, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do VIème Colloque
scientifique international MUSSI 2024 : "Médiation et nouveaux usages sociaux et éducatifs
de l'information", Ecole Nationale Supérieure de Formation de l'Enseignement Agricole
(ENSFEA), Toulouse, França, no período de 16 a 22 de novembro de 2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.095679/2024-18.
SEBASTIEN OLIVIER CHARNEAU, matrícula SIAPE nº 2594909, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar de "Missão científica de curta duração
na Unidade Molécules de Communication et Adaptation des Microorganismes no Muséum
National d'Histoire Naturelle, em Paris, França, no período de 02/11/ 2024 a 17/11/2024,
incluindo trânsito,
com ônus
limitado para
UnB, conforme
processo SEI
nº
23106.088922/2024-33.
SILVIENE FABIANA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1153038, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar como pesquisadora e orientadora com
apresentação de trabalho cientifico no American Society of Human Genetics Annual
Meeting, em Denver, Estados Unidos da América, no período de 01 a 11 de novembro de
2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB e ônus para a FAPDF, conforme
processo SEI nº 23106.095198/2024-02.
PAULO ROBERTO AFFONSO MARINS, matrícula SIAPE nº 1800845, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar Artigo Científico na "17h
Annual International Conference of Education, Resarch and Innovation", em Sevilha,
Espanha, no período de 09 a 15 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da
UnB, conforme processo SEI nº 23106.090598/2024-13.
MARCIA ELENITA FRANÇA NIEDERAUER, matrícula SIAPE nº 3307352, ocupante
do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para palestra sobre o curso de Letras-
PBSL e sobre o Exame para o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para
Estrangeiros (Celpe-Bras) na Universidade Nacional de San Luis (San Luis) e na Universidade
Nacional de Cuyo (Mendoza), participação do XII COLÓQUIO do Núcleo disciplinar de
Ensino de português e espanhol como segundas línguas ou línguas estrangeiras (PELSE), da
Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), com apresentação de conferência
e participação da reunião do Núcleo Pelse, na qualidade de representante da UnB, em San
Luis e Mendoza, Argentina, no período de 24/10/2024 a 2/11/2024, incluindo trânsito, com
ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.090528/2024-65.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, bem como as legislações pertinentes, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU edição 193, seção 2, página 34, do dia
04 de outubro de 2024, que concedeu afastamento do país à servidora Maria Júlia Pantoja
Britto. Proc. Eletrônico 23106.086804/2024-91.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
LI WEIGANG, matrícula SIAPE nº 1220587, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para participar do "20th International Conference on Web Information
Systems and Technologies (WEBIST)", no Institute for Systems and Information, Control and
Communication - INSTIC/Portugal, em Porto, Portugal, no período de 13 a 20 de novembro
de 2024, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.089734/2024-22.
ROGÉRIO DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1169992, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso Internacional 150 anos da
Imigração Italiana no Brasil: Produção e Circulação de Saberes, e visita técnica, na
Universidade de Padova, em Padova e Veneza, Itália, no período de 14 de novembro a 03
de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.083036/2024-13.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.059 - Contratar, em caráter temporário, Juan Jorge Faundes Peñafiel, na categoria de
Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ R$ 18.085,19 (dezoito mil
oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Programa do Pós-
Graduação: Estudos Comparados sobre as Américas, área Estudo Comparado das Américas,
em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 03/10 - a
30/09/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade
com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº
9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do
Termo de Contrato n. 136/2024, Processo nº 23106.060665/2023-94.
Nº 2.077 - Contratar, em caráter temporário, Davi Pereira da Silva Junior, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.924,53 (três mil
novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) para prestar serviço junto
ao Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, área Linguística - Língua
Brasileira de Sinais, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 02/10 - a
30/08/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade
com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº
9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do
Termo de Contrato n. 130/2024, Processo nº 23106.072744/2024-29.
Nº 2.088 - Contratar, em caráter temporário, Vinicius Sodre Maluly, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Geografia, área Geografia, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 09/10 - a 08/07/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal
e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 14/2024, Processo nº 23106.087051/2024-31.
Nº 2.070 - Contratar, em caráter temporário, Alice Farias de Araújo Marques, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro
mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Música, área Música, em regime de 40 horas semanais, pelo período de
02/10 - a 29/09/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 133/2024, Processo nº 23106.087199/2024-75.
Nº 2.073 - Contratar, em caráter temporário, João Paulo Telo Pimenta, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Enfermagem, área Enfermagem, em regime de 20 horas semanais, pelo
período de 04/10 - a 02/02/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal
e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 134/2024, Processo nº 23106.084205/2024-32.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU nº 13, de
20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.067 - Designar, a partir de 20/10/2024, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do
Magistério Superior EDUARDO LUIZ DIAS CAVALCANTI para exercer a função de Coordenador
de Graduação do Curso de Licenciatura em Química do Instituto de Química (FCC).
Nº 2.082 - Dispensar, a pedido, o Professor do Magistério Superior REGINALDO
GHIRALDELLI da função de Coordenador de Graduação do Curso de Serviço Social -
Noturno do Instituto de Ciências Humanas (FCC).
Nº 2.083 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
ANDREIA DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de
Serviço Social - Noturno do Instituto de Ciências Humanas (FCC).
Nº 2.084 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior
LEANDRO AUGUSTO HILGERT da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC).
Nº 2.085 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
FERNANDA CRISTINA PIMENTEL GARCIA para exercer a função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde ( FC C ) .
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N° 973, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Silvana Alves da Silva
Grandolpho, matrícula
SIAPE nº 1824295, ocupante
do cargo de
Assistente em
Administração, NM, Classe D, Padrão 410, código de vaga 866838, integrante do quadro de
pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no artigo 4º, § 6º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos calculados com base no
artigo 26º, § 2º inciso I, e § 6º do referido dispositivo da Emenda Constitucional nº
103/2019 conforme autos do Processo nº 23006.017694/2024-45.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
DACIO ROBERTO MATHEUS

                            

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