DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 672, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei
12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.028718/2024-54, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) EIDER GUIMARAES BASTOS, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe E - Titular,
nível 001, matrícula SIAPE 2126849, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ODONTO LO G I A
II/CCBS, desta Universidade, no período de 25/11/2024 a 25/02/2025, para realização de
Pós-Graduação em Cirurgia Oral e Maxilofacial, em nível de Pós-Doutorado, no(a) Hospital
12 de Octubre e Hospital e Hospital Clínico San Carlos en MadridEspanha, com ônus
limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de
1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 673, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.032153/2024-18, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 306, de 03/10/2024, publicado no
DOU de nº 193, de 04/10/2024, Seção 3, página 77, LIZANDRA GUEDES BAPTISTA, CPF
***.374.798-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível
de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado), sob o regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Educação / Fundamentos da Educação, no
código de vaga nº 0316765, junto a(o) Coordenação do Curso de Pedagogia/CCIM.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 674, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.030282/2024-63, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) TERESA CRISTINA LAFONTAINE,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
A - Assistente A, nível 001, matrícula SIAPE 2151347, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
LETRAS/CCH, desta Universidade, no período de 14 a 23 de outubro de 2024, para
participar do Encontro acadêmico e intercâmbio de curta duração no âmbito do Projeto
"Observatório Amefricanidades", na cidade de Havana, Cuba, com ônus limitado. Nos
termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de
fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou
seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 679, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.030696/2024-92, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SAMARONE CARVALHO MARINHO,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C
- Adjunto, nível 003, matrícula SIAPE 2070026, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
GEOCIENCIAS/CCH, desta Universidade, no período de 14/10/2024 a 23/10/2024, para
participar do "IV Colóquio Internacional Antirracista no Mundo: diálogos políticos e
experiências Sul-Sul de Cuba e Brasil" e "I Encontro Internacional entre Cuba e Brasil", pela
Faculdade de Direito, da Universidade de Havana, em Havana - Cuba, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de
fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou
seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não
apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao
servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 680, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO
DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e
considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487,
de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no
processo nº 23115.030625/2024-90, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CIDINALVA SILVA CAMARA,
ocupante
do
cargo
de
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 002, matrícula SIAPE 1728085,
lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-
BRASILEIROS/DCCH,
desta
Universidade,
no
período
de
14/10/2024
a
23/10/2024 (10 dias), para participar do IV Colóquio Internacional Antirracista
no Mundo: diálogos políticos e experiências Sul-Sul de Cuba e Brasil e I
Encontro Internacional entre Cuba e Brasil, pela Faculdade de Direito, da
Universidade de Havana, em Havana - Cuba, com ônus limitado. Nos termos do
Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de
fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão
do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu
afastamento, na forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº
590
-
Declarar vago,
por
exoneração
a
pedido,
o cargo
de
TÉCNICO
EM
TELECOMUNICAÇÃO, classe D, padrão 108, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade,
ocupado pelo(a) servidor(a) CÁSSIO ARAÚJO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2107275,
lotado(a) na Gerência de TV e Rádio-CCI/SECOMM, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir de 14 de outubro de 2024. (Processo: 23108.069258/2024-11).
Nº 591 - Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, classe 6, nível 601, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado
pelo(a) servidor(a) DEBORA GOUGET DE PAIVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2523055,
lotado(a) no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina-FM, campus de Cuiabá.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 14 de outubro de 2024. (Processo:
23108.069173/2024-25).
Nº 593 - Ceder o servidor JEAN CAMINHA, SIAPE 1845013, ocupante do cargo de Professor
de Magistério Superior, lotado na Direção do Instituto de Computação - IC e com exercício
na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, Campus Cuiabá, para assumir função
comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Tecnologia de Informação e Comunicação,
código FCE 1.07, no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP, vinculada ao
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, por prazo indeterminado.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. O servidor deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o
disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Torna-se sem efeito
o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo
de trinta dias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo:
23108.067386/2024-12).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 588, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Declarar vago, a pedido do(a) servidor(a),o cargo de Professor do Magistério
Superior, classe 4, Nível 401, do Quadro de Declarar vago, por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, classe D, padrão 202, do
Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) THICIANE
CARVALHO DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1137762, lotado(a) no Instituto de
Ciências da Saúde, campus de Sinop. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 9 de
outubro de 2024. (Processo: 23108.063401/2024-53).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 594 - Nomear o docente, MARCOS PRADO DE ALBUQUERQUE, membro do Conselho
Diretor, para exercer o cargo de Reitor, pro tempore, da Universidade Federal de Mato
Grosso, no dia 15/10/2024. Esta Portaria terá vigência no dia 15 de outubro de 2024.
(Processo nº 23108.073202/2024-53).
Nº 595 - Alterar o Artigo 2º das Portarias relacionadas no Anexo I, desta Portaria, conforme segue:
Onde se lê:
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2024.
Leia-se:
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2024.
(Processo nº 23108.069409/2024-23).
Anexo I (PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 595, DE 10 DE outubro DE 2024)
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 518, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 519, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 520, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 521, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 522, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 523, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 524, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 527, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 528, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 529, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 530, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 531, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 532, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 533, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 534, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 535, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 536, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 537, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 538, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 539, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 540, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 541, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 542, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 543, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 544, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 545, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 546, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 547, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 548, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 549, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 550, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 551, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 552, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 554, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 555, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 556, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 557, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 558, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 559, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 560, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 561, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 562, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 563, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 564, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 565, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.
Nº 596 - Exonerar, a pedido, o servidor ALLAN GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 2893244, do exercício do cargo de Diretor do Instituto de Computação-IC, da
Universidade Federal de Mato Grosso, código CD-04, cessando-lhe a gratificação
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2024.
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