DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 597 - Nomear o servidor Nielsen Cassiano Simões, matrícula SIAPE nº 1809483, para
exercer o cargo de Diretor do Instituto de Computação-IC, da Universidade Federal de Mato
Grosso, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2024. (Processo: 23108.072629/2024-34).
Nº 599 - Cessar a pedido, os efeitos da Portaria de Pessoal Nº 321/24, que concedeu
Licença para atividade política com remuneração, no período 06/07/2024 até 16/10/2024
ao servidor CAIUBI EMANUEL SOUZA KUHN, SIAPE 2255510, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Transportes,
Química e de Minas - FAENG/CUVG. Esta Portaria conta seus efeitos no período de
07/10/2024. (Processo: 23108.042996/2024-11).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 600 - Retificar o Art 2º da PORTARIA REITORIA - UFMT Nº 511, DE 30 DE SETEMBRO DE
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 191, em 2/10/2024:
Onde se lê:
2/10/2024 a 14/10/2024.
Leia-se:
2/10/2024 a 15/10/2024. (Processo: 23108.067854/2024-59)
Nº 601 - Retificar o Art 2º da PORTARIA REITORIA - UFMT Nº 513, DE 30 DE SETEMBRO DE
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 191, em 2/10/2024:
Onde se lê:
30/9/2024 a 14/10/2024.
Leia-se:
30/9/2024 a 15/10/2024. (Processo: 23108.067110/2024-34)
Nº 602 - Retificar o Art 2º da PORTARIA REITORIA - UFMT Nº 509, DE 30 DE SETEMBRO DE
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 191, em 2/10/2024:
Onde se lê:
24/9/2024 a 14/10/2024.
Leia-se:
24/9/2024 a 15/10/2024. (Processo: 23108.068182/2024-07)
Nº 603 - Ceder a servidora MARIANA HERNANDES DA SILVA, SIAPE 12XXX56, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, lotada na Gerência de Avaliação Institucional da
Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN e em exercício na função de Supervisora de
Extensão da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência - PROCEV, Campus Cuiabá, para
assumir Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Comunicação de Extensão -
código FCE 1.02, no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP, vinculado ao
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O ônus pela remuneração ou salário é do
órgão cedente.
A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao
órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Esta Portaria
entra em
vigor na data
de sua
publicação. (Processo:
23108.066941/2024-99).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 745, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Retificar a Portaria Reitoria nº 715/2024, de 19 de setembro de 2024, que
nomeou BRENO BARBOSA CERQUEIRA ALVES, publicada no Diário Oficial da União nº 184,
de 23 de setembro de 2024, página 40, seção 2. Onde se lê: "...no período de 23 de
setembro de 2024 a 22 de setembro de 2026...", leia-se: "...no período de 25 de setembro
de 2024 a 24 de setembro de 2026...".
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 754, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.011765/2024-48, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DIOGO FERRAZ, matrícula SIAPE nº
1.158.641, lotado no Departamento de Ciências Econômicas/ICSA, para cursar Pós-Doutorado
na Universidade de Hohenheim, na cidade de STUTTGART-ALEMANHA, no período de 01 de
janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 755, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.005469/2022-46, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FABIO DUARTE JOLY, matrícula
SIAPE nº 1.551.120, lotado no Departamento de História/ICHS, para cursar Pós-doutorado
no Institute for Mediterranean Studies (IMS) - Foundation for Research and Technology —
Hellas (FORTH), na cidade de RETHYMNO - GRÉCIA, no período de 01 de novembro de
2024 a 01 de maio de 2025, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 757, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
considerando o Processo 23109.007731/2023-78, resolve:
Encerrar, a partir de 07 de janeiro de 2024, a requisição do servidor ANDRE
LUIS SILVA, matrícula SIAPE n° 1.556.407, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, pertencente ao quadro efetivo da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP),
para exercício junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional
dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 758, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
considerando a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022,
considerando o Processo 23109.006450/2021-36, resolve:
Encerrar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, a cessão do servidor
MARCELO GOMES SPEZIALI, matrícula SIAPE n° 2.073.120, ocupante do cargo de Professor
de Magistério Superior, pertencente ao quadro efetivo da Universidade Federal de Ouro
Preto (UFOP), para exercício junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
G e r a i s / FA P E M I G .
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 765, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Retificar a Portaria Reitoria nº 716/2024, de 20 de setembro de 2024, que
exonerou DENISE FALCÃO, do cargo de Coordenador(a) de Curso de Licenciatura em
Educação Física, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 04 de outubro de 2024,
página 35, seção 2.
Onde se lê: "...a partir de 19 de setembro de 2024...",
leia-se: "...a partir de 21 de agosto de 2024...".
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 766, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
DEART/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 109/2024, de 04 de outubro de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 07 de agosto de 2024, o servidor EDEN SILVA PERETTA,
matrícula SIAPE nº 1.868.232, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do
quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Artes,
nomeado pela Portaria Reitoria nº 311, de 14 de junho de 2023, publicada no Boletim
Administrativo UFOP nº 24, de 16 de junho 2023 e no Diário Oficial da União nº 113, de
16 de junho de 2023.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 769, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.011344/2024-17, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO SANTOS ASSIS, matrícula
SIAPE
nº 0.988.299,
lotado no
Departamento
de Engenharia
Metalúrgica e
de
Materiais/EM, para participar, com apresentação de trabalho, do "SIPS 2024 - Sustainable
Industrial Processing Summit & Exhibition", na cidade de CRETA - GRÉCIA, no período de 17
a 26 de outubro de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 770, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
DEART/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 109/2024, de 04 de outubro de 2024 e o Despacho CRC
0792507, de 09 de outubro de 2024, resolve:
Nomear o servidor ERNESTO GOMES VALENCA, matrícula SIAPE nº 1.730.081,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 11 de agosto de 2024 a 10 de agosto de 2026,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Artes, em exercício no
Departamento de Artes, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG-01.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 771, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
considerando a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022,
considerando o Processo 23109.009123/2023-06, resolve:
Encerrar, a pedido, a partir de 29 de agosto de 2024, a cessão da servidora
DULCE MARIA PEREIRA, matrícula SIAPE n° 2.203.854, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, pertencente ao quadro efetivo da Universidade Federal de Ouro Preto
(UFOP), para exercício no Ministério das Mulheres.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 772, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.012480/2024-24, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO MÁXIMO CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 2.659.987, lotado no Departamento de Ciências Biológicas/ICEB, para
cursar Pós-Doutorado na Emory University - School of Medicine, na cidade de ATLANTA -
ESTADOS UNIDOS, no período de 01 de dezembro de 2024 a 01 de dezembro de 2025,
com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA