DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 773, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.012118/2024-53, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CRISTIANO SCHETINI DE AZEVEDO,
matrícula SIAPE nº 1.479.688, lotado no Departamento de Biodiversidade, Evolução e Meio
Ambiente/ICEB, para cursar Pós-Doutorado na Universidade de Salford, na cidade de
MANCHESTER - INGLATERRA, no período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de
2025, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de
servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.013695/2024-42, resolve:
Nº 1.454 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 02/12/2024 a 08/12/2024, do servidor FELIPE PIVETTA CARPES, SIAPE:
1716109, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para o 18th International Symposium
of 3DAHM, na Universidad de la República, em Montevideo/Uruguai.
Processo nº 23100.016236/2024-11, resolve:
Nº 1.455 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 02/12/2024 a 08/12/2024, da servidora PAMELA BILLIG MELLO
CARPES, SIAPE: 2780098, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada
na Universidade Federal do Pampa e em exercício do Cargo de Diretora de Assuntos
Interinstitucionais e Internacionais da (DAIINTER) vinculada à Reitoria, para Visita científica
ao
Instituto 
de
Investigaciones
Biológicas
Clemente 
Estable
(IIBCE),
em
Montevidéu/Uruguai.
Processo nº 23100.015706/2024-29, resolve:
Nº 1.458 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa, no período de 23/10/2024 a 05/11/2024, do servidor RAFAEL MARTINS SAIS,
SIAPE:
1572659, ocupante
do Cargo
de
Assistente em
Administração, lotado
na
Universidade Federal do Pampa e em
exercício na Divisão de Planejamento
Estratégico/COPLAN/PROPLADI/Reitoria, para
o XXV
Encuentro Iberoamericano de
Valoración y Gestión de Cementerios Patrimoniales, na Instituição La Red Iberoamericana
de Valoración y Gestión de Cementerios Patrimoniales, em Morélia/México.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.991/UFPEL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.030129/2024-86, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA,
da FAEM, no período de 08 a 22 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de realizar visitas técnicas a Universidade de
Milão e Indhira Gandi National University, em Itália e índia, respectivamente.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.013/UFPEL, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.031377/2024-44, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALINE KICHKOFEL ALVES, para o cargo de
Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 9.508/2018,
do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 6, de 06 de maio de 2024, publicado no DOU de 06 de maio de 2024,
Edital de Homologação de 21/08/2024, publicado no DOU de 22/08/2024, em vaga
decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 89, de 08/02/2024, publicada no DOU
em 09/02/2024, código de vaga 243684.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.014/UFPEL, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.031394/2024-81, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ADERSON ALVES DA SILVA, para o cargo de
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 6, de 06 de maio de 2024, publicado no DOU de 06 de maio de 2024, Edital
de Homologação de 21/08/2024, publicado no DOU de 22/08/2024, em vaga decorrente
de exoneração de Rafael Teixeira dos Santos, código de vaga 870501.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.015/UFPEL, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.031396/2024-71, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DIOGO VEBER LIMA, para o cargo de
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 6, de 06 de maio de 2024, publicado no DOU de 06 de maio de 2024, Edital
de Homologação de 21/08/2024, publicado no DOU de 22/08/2024, em vaga decorrente
de vaga nova conforme Portaria MEC nº 89, de 08/02/2024, publicada no DOU em
09/02/2024, código de vaga 968070.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.016/UFPEL, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.031403/2024-34, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MAURICIO DA SILVA VARGAS, para o cargo
de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Nível 101, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 6, de 06 de maio de 2024, publicado no DOU de 06 de maio
de 2024, Edital de Homologação de 21/08/2024, publicado no DOU de 22/08/2024, em
vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 89, de 08/02/2024, publicada no
DOU em 09/02/2024, código de vaga 968063.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.017/UFPEL, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.031406/2024-78, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THALIS FIGUEIREDO SARTORIO, para o
cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Nível 101, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 6, de 06 de maio de 2024, publicado no DOU de 06 de maio
de 2024, Edital de Homologação de 21/08/2024, publicado no DOU de 22/08/2024, em
vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Virgínia Ortiz Andersson Vianna,
código de vaga 330377.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.000/UFPEL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.031088/2024-45, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia à HERNANI SILVA DE CARVALHO, esposo da
servidora aposentada ALIPIA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1177636, falecida
em 03 de outubro de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. nº 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.012/UFPEL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.031375/2024-55, resolve:
CONCEDER Pensão Temporária à GABRIELE DIAS MADAIL, filha do servidor
aposentado VANDERLEI BURKERT MADAIL, matrícula SIAPE nº 0419814, falecido em 07 de
outubro de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "d", 222, inciso
III, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais; resolve:
Nº 1.465 - Declarar vago, a partir de 15/10/2024, o cargo de Professora do
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto, em regime de Dedicação
Exclusiva., com Doutorado, ocupado por DANIELLE DUTRA PEREIRA, matrícula
SIAPE n.º 1266762, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, no
Campus "Professora Cinobelina Elvas", em virtude de posse em outro cargo
inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.047040/2024-89)
Nº 1.466 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a
MARIA DO SOCORRO PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1167465, ocupante do cargo
de Odontóloga, Classe E, Padrão 416, em regime de 30h semanais, lotada na
Coordenadoria de Assistência Comunitária/ PRAEC, desde que atendidos os
requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º
23111.039860/2024-46)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES