DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.485, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso
das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.012937/2024-10, a
PALMOGAR SCHMIDTH MIRCO, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art. 222
inciso VII, alínea b, 6), nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11, da
E.C. nº 103/2019, em virtude do falecimento da servidora CARMEN HELENA BRAZ M I R CO,
matrícula SIAPE 407918, ocorrido em 31/08/2024.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 831/GR/UNIR, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo SEI nº
23118.013621/2024-17, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora DAIANE MENDONÇA MUNHOZ
FURTADO, SIAPE n.º 2276266, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível 406, código de vaga nº 805947, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade Federal de Rondônia, com fundamento legal no
artigo 34, caput, da Lei 8.112/90, a partir de 08.10.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 828/GR/UNIR, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024,
publicado no DOU nº 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1; considerando o processo n.º
999119645.000029/2020-72; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao
servidor ANTONIO SIVIERO, matrícula SIAPE n.º 1217215, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Administração,
Campus de Cacoal, código de vaga nº 0307714, com fundamento legal no artigo 20, §2º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 833/GR/UNIR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; o art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019; o Ato Decisório n.º
9/2024/CONSUN, e considerando o que consta no processo n.º 23118.006614/2024-69;
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA, SIAPE n.º
1562081, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de
Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Cargo de Direção (CD-2), eleito
para o mandato de 04 (quatro) anos, de 14/10/2024 a 13/10/2028.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 836/GR/UNIR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024,
publicado no DOU n.º 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o que
consta no processo n.º 23118.005824/2023-59; resolve:
Art. 1º Designar a servidora OLGA MARIA DA MOTA, SIAPE n.º 1134931,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Ciências da Educação (DACED-GM), para exercer a função de Vice-Chefe pro
tempore do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação (DACED-GM), pelo período
de 90 (noventa) dias, prazo para realização de processo eleitoral, a contar da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 837/GR/UNIR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo SEI n.º
23118.013695/2024-53; resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE DE ABREU SILVA, SIAPE n.º
1283808, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Geografia, Campus de Porto Velho (DAG-PVH), para exercer
a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Geografia, Campus de Porto Velho
(DAG-PVH), Função Comissionada de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos,
a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 544, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, designada pela portaria n° 2245/2024-DARH, de
07/10/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
memorando eletrônico n° 29/2024-DFIT, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Professor José Maria Arcanjo Alves,
matrícula SIAPE n° 1026752, lotado no Departamento de Fitotecnia do Curso de
Agronomia, para viabilizar a elaboração de convênio geral de cooperação entre a
Universidade de Almería (UAL) e a Universidade Federal de Roraima, e acordo específico
para o intercâmbio de estudantes, professores e pessoal administrativo na área da
Agronomia, que será realizado em Almería-Espanha, e ocorrerá nos dias 08 a 18 de
novembro de 2024 com ônus limitado para a UFRR.
DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA
PORTARIA Nº 545, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, designada pela portaria n° 2245/2024-DARH, de
07/10/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
memorando eletrônico n° 24/2024-DSOLEA, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Professor Wellington Farias Araújo,
matrícula SIAPE n° 1030577, lotado no Departamento de Solos e Engenharia Agrícola do
Curso de Agronomia, para viabilizar a elaboração de convênio geral de cooperação entre a
Universidade de Almería (UAL) e a Universidade Federal de Roraima, e acordo específico
para o intercâmbio de estudantes, professores e pessoal administrativo na área da
Agronomia, que será realizado em Almería-Espanha, e ocorrerá nos dias 08 a 18 de
novembro de 2024 com ônus limitado para a UFRR.
DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do
Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.697 - THAÍS MARIA DALBELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 18/10/2024 a
27/10/2024, para realizar visita científica e desenvolver projeto científico com professor
colaborador na Univesidad Nacional Autónoma de México (UNAM), em Morelia, México,
com ônus Conahcyt (Processo SEI n° 23112.029500/2024-47).
Nº 1.698 - LUIZ PLINIO ZAVAGLIA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado no
Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal - Ar/CCA desta IFES, no
período de 27/10/2024 a 01/11/2024, para visita técnica à Usina de cana-de-açúcar e
ministrar o curso de Roguing ao Grupo Coazúcar, de acordo com Convênio Técnico com o
PMGCA/UFSCar/RIDESA, em Trujillo, Peru, com ônus PMGCA/UFSCar (Processo SEI n°
23112.028790/2024-10).
Nº 1.700 - TAÍS QUEVEDO MARCOLINO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional/CCBS desta IFES, no período de
21/10/2024 a 27/10/2024, para participar do evento científico "XIV Congreso
Latinoamericano y del Caribe de Terapia Ocupacional", em Lima, Peru, com ônus FAPESP
Processo n° 2024/09039-1 (Processo SEI n° 23112.028936/2024-19).
Nº 1.701 - JACOB CARLOS LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Sociologia/CECH desta IFES, no período de 26/10/2024 a
31/10/2024, para participar da 7th Conference of the International Network on Digital Labor
(INDL), em Santiago, Chile, com ônus CNPq (Processo SEI n° 23112.031089/2024-70).
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PORTARIA Nº 7.209, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII,
Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 04/10/2024 e recebido em
04/10/2024; CONSIDERANDO o processo nº 23112.030090/2024-87; resolve:
1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 16/10/2024, o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação IV, Padrão 04,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 334034, ocupado pelo
servidor Mario Roberto Porto Filho, matrícula SIAPE nº 3152675, lotado na Coordenadoria
de Sistemas de Informação da Secretaria Geral de Informática, do Campus São Carlos.
2º) Declarar vago o cargo que ocupava.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora n. 1310, de 14/08/2024, que autoriza o afastamento
do país do servidor CONRADO RAMOS MOREIRA AFONSO, publicado no DOU de
15/08/2024, Seção 2, p. 39:
Onde se lê: "... no período de 01/09/2024 a 31/08/2025...";
Leia-se: "...no período de 03/10/2024 a 31/08/2025...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.060, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.034026 / 2 4 - 6 5 / U FS ,
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 14/10/2024, da Função Gratificada FG-2, de
Chefe da Divisão Pedagógica - DIPELAG/CAMPUSLAG, a Professora do Magistério Superior,
Classe Associado, Nível 02, SIMONE YURIKO KAMEO, matrícula SIAPE nº 2465991, lotada no
Departamento de Educação em Saúde do Campus Universitário Professor Antônio Garcia
Filho - DESL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 1.066, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico n°
23113.033849/24-73/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 01/10/2024, da Função
Gratificada
FG-1,
de
Coordenador
do
Centro
de
Cultura
e
Arte
-
CULTART/CCART/PROEX, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível 01, MARCELO MOACYR RAMOS, matrícula SIAPE nº 1765478, lotado no
Departamento de Dança do Campus de Laranjeiras - DDA/CAMPUSLAR, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
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