Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024101400038 38 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PORTARIA Nº 2.196/PROGEPE/UNIVASF, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.035205/2024-64, resolve: Designar, o servidor DELCIVAN FRANCISCO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1707580, SIAPECAD nº 01476383, CPF nº ***.880.533-**, lotado(a) no(a) Diretoria de Arte, Cultura e Ação Comunitária, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Arte, Cultura e Ação Comunitária, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 21 de outubro de 2024 a 29 de outubro de 2024. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS PORTARIA Nº 2.198/REITORIA/UNIVASF, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.035216/2024-44, resolve: Dispensar a servidora JUCIANE DE JESUS ALEIXO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2160255, SIAPECAD nº 01940350, lotada e em exercício no(a) Divisão de Jornalismo, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Divisão de Jornalismo. Efeitos a partir de 11 de outubro de 2024. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.199/REITORIA/UNIVASF, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.035216/2024-44, resolve: Designar a servidora LUDIMILLA MACEDO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Relacoes Publicas, SIAPE nº 2276317, SIAPECAD nº 02045027, CPF nº ***.121.395-**, lotado(a) no(a) Coordenação de Comunicação Social, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Divisão de Jornalismo. Efeitos a partir de 11 de outubro de 2024. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.200/REITORIA/UNIVASF, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.035216/2024-44, resolve: Designar a servidora JUCIANE DE JESUS ALEIXO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2160255, SIAPECAD nº 01940350, CPF nº ***.909.475-**, lotado(a) no(a) Divisão de Jornalismo, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Comunicação Social. Efeitos a partir de 11 de outubro de 2024. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 750, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.914180/2024-11, resolve: Autorizar o afastamento, do País, de EDUARDO ANTONIO GOMES MARQUES, matrículas 7744-5/UFV e 2152434-6/Siape, no período de 9 a 16 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do XVII Conferência Pan-Americana de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica - PCSMGE e da 2ª Conferência Regional Latino-Americana da Associação Internacional de Geologia e Engenharia Ambiental - IAEG, em La Serena, Chile, com ônus limitado. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 434, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002972/2024-71, resolve: Retificar, em parte, a Portaria GR nº 346, de 14 de agosto de 2024, que autoriza o afastamento do País com ônus verba PROAP do servidor DANIEL EDUARDO QUARANTA, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº 15*****, CPF nº ***287.077-**, no período de 22 de setembro a 06 de outubro de 2024, incluindo trânsito, para participar do evento Visiones Sonoras e ministrar seminário na Escuela Nacional de Estudios Superiores da Universidad Autónoma de México na cidade de Morelia no México, onde se lê: "no período de 22 de setembro a 06 de outubro de 2024" leia-se: "no período 22 de setembro a 07 de outubro de 2024". BRUNA SILVA DO NASCIMENTO PORTARIA UNIRIO Nº 435, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003964/2024-42, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora BRUNA RANÇÃO CONTI, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 194***5, CPF nº ***.575.666-**, no período 28 de outubro a 1º de novembro de 2024, incluindo trânsito, para participar da 7th Conference of the Internacional Network on digital Labor (INDL), em Santiago/Chile. BRUNA SILVA DO NASCIMENTO PORTARIA UNIRIO Nº 436, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003706/2024-66, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor DIEGO DA SILV A VARGAS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 179***3, CPF nº ***.719.167-**, no período 26 de outubro a 03 novembro de 2024, incluindo trânsito, para participar do Congreso Iberoamericano de Traducción e Interpretación 2024: La traducción de los referentes culturales en la era de la Inteligencia Artificial, em Puebla no México. BRUNA SILVA DO NASCIMENTO PORTARIA UNIRIO Nº 437, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003979/2024-19, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora TAÍS VERONICA CARDOSO VERNAGLIA, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 17*****, CPF nº ***.246.537-**, no período de 19 a 26 de outubro de 2024, incluindo trânsito, para realizar mobilidade acadêmica e representação institucional na Universidad Autônoma Gabriel Rene Moreno, em Santa Cruz na Bolívia. BRUNA SILVA DO NASCIMENTO PORTARIA UNIRIO Nº 448, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 A Vice-Reitora no exercício da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003998/2024-37, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora TERESA TONINI, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 036***4, CPF nº ***.886.857-**, no período de 25 de outubro a 1º de novembro de 2024, incluindo trânsito, para participar do encontro de Reitores do Grupo 42 Tordesilhas e da reunião do Colégio Doutoral de Enfermagem de Tordesilhas, em Guimarães, Portugal. BRUNA SILVA DO NASCIMENTO PORTARIA UNIRIO Nº 449, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 A Vice-Reitora no exercício da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003826/2024-63, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor LUIZ ALEXANDRE ELLIS MEES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 15*****, CPF nº ***.129.327-**, no período de 10 de outubro a 14 de novembro de 2024, incluindo trânsito, para participar do XXXIII Congreso CONPEHT 2024; do XVI Seminario Internacional de Investigación Urbano-Regional (ACIUR) e do grupo de pesquisa na Universidad Nacional de Colombia, na Guatemala e Colômb BRUNA SILVA DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO No DESPACHO GABIR/UFU DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, publicado no DOU Nº 198, Seção 2, Pág. 36, de 11/10/2024, referente ao período sem efeito de afastamento usufruído pela servidora Juliana Pereira da Silva Faquim, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, onde se lê: "o período de 01/09/2024 a 04/06/2025", leia-se: "o período de 02/09/2024 a 04/06/2025", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.012213/2023-77. DESPACHO GABIR/UFU DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Rodrigo Vitorino Souza Alves, professor do magistério superior, no período de 19/10/2024 a 27/10/2024, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos: 1) 7th ICLARS Conference , a ser realizada pela International Consortium for Law and Religious Studies (ICLARS); 2) XXIII Coloquio Latinoamericano de Libertad Religiosa, a ser realizado pelo Consorcio Latinoamericano de Libertad Religiosa (CLLR). Na cidade de South Bend, Estados Unidos da América, com ônus à UFU. Processo: 23117.056503/2024-11. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO GABIR/UFU DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: Danilo Enrico Martuscelli, professor do magistério superior, no período de 01/04/2025 a 31/03/2026, trânsito incluso, para a realização de estágio pós-doutoral em Ciência Política, na Universidad Autónoma de México (UNAM), na Cidade do México, México, com ônus à CAPES. Processo: 23117.064476/2024-42. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.677, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Fernanda Ferreira Genaro, Matrícula SIAPE Nº 1947418, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (CD-4), a partir de 14 de outubro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2585/2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2024, Edição 90, Seção 2, página 30. VALDER STEFFEN JUNIORFechar