DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 308, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, e tendo
em vista o que consta no e-processo nº 10906.470242/2024-01 e o que dispõe o artigo 33,
inciso IX, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, a partir de 6 de outubro de 2024, o
cargo ocupado pelo servidor RICARDO VIANA FRAIZ, matrícula Siapecad nº 01812566,
matrícula Siape nº 17600-1029173, ocupante do cargo efetivo de Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, classe S, nível III, em exercício na Seção de Vigilância Aduaneira
SAVIG/ALF/DCA e lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionísio Cerqueira-SC.
FABIO EDUARDO BOSCHI
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º,
Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3o e 4º
da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de EDUARDO
MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no período de 20 a 24 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus,
para participar da Regulation Week/FGV e da Reunião do FSB Steering Committee, que serão
realizadas em Washington/DC, EUA. (Processo SUPER CVM no. 19957.017611/2024-00)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA SECCIONAL DE DESENVOLVIMENTO E
MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 70, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES
MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento
Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela
Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, resolve:
Alterar a Portaria/CVM/SGP nº 37, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União, no dia 06 de maio de 2024, que designa os substitutos para responderem
pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, conforme anexo, e de acordo com
o disposto no Decreto nº 12.018, de 14 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da
União, seção 1, p. 4.
ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA
ANEXO
. .Sigla
.Componente
.Titular
.Substituto
. .GJU-3
.Subprocuradoria
Jurídica 3
.José 
de 
Araujo
Barbosa Junior
.Luciana 
Resnitzky
Pels
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP N° 8.340, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e conforme competências contidas na
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor DOUGLAS FIÓRIO DIAS, matrícula Siape nº 1959269, para
a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Supervisão do SRO
- COSRO, da Coordenação Geral de Infraestruturas de Mercado - CGINF, código FCE 1.10,
dispensando-o da função de Coordenador Substituto da COSRO que ocupa atualmente.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 229, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A 
COORDENADORA-GERAL 
SUBSTITUTA 
DA 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR a servidora JULIANA SÁ FREIRE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1818406,
para a função de Chefe de Serviço Substituta do Serviço de Secretaria do Conselho Diretor e
CNSP - SECON, do Gabinete - GABIN, código CCE 1.05, nos eventuais impedimentos do titular.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de RAFAEL PERCIANI REGA, Coordenador de Projetos Matriz da Caixa
Econômica Federal, a fim de participar do evento "IBM TechXchange Conference 2024", em
Las Vegas, Nevada, nos Estados Unidos, no período de 19 a 27 de outubro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do país de ADRIANO ASSIS MATIAS, Vice-Presidente da Caixa Econômica
Federal, a fim de participar do evento "IT Symposium/XPO Conference", em Orlando, nos
Estados Unidos, no período de 20 a 26 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência
que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de
2023, autoriza o afastamento do País dos empregados empregados Danielle Lourenco
Hoepfner e Márcio de Araújo Benedito, do Serviço Federal de Processamento de Dados -
SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período no período de 27 de
outubro a 01 de novembro de 2024, com ônus, incluindo trânsito, a fim de participar do
evento Gartner Reimagine HR Conference 2024 em Orlando, Flórida/Estados Unidos.
ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de BARBARA FAVERO DOS SANTOS BOSI, Gerente
Executiva UE, no período de 22 a 28 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões
com bancos internacionais e multilaterais de crédito por ocasião do FMI e do Grupo Banco
Mundial, a realizar-se em Washington, nos Estados Unidos da América.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 13 de setembro de 2024,
edição nº 178, Seção 2, página 45, de LUIZ PAULO AZEVEDO BITTENCOURT, Gerente Geral
UE, onde se lê: "..., no período de 21 a 27 de setembro de 2024, inclusive trânsito, ...",
leia-se: "..., no período de 21 a 26 de setembro de 2024, inclusive trânsito, ...".
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
PORTARIA Nº 4, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele
subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 048 de 18 de
agosto de 2023, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único,
da Portaria nº 160, de 06/05/2016, do Ministério da Fazenda, e na IN BB 377-1, subitens
5.2.5, 5.2.6 e 5.2.8, AUTORIZA:
Art. 1º O afastamento do País de ÉRICA GOMES DOS SANTOS, Diretora de
Clientes, Operações e Soluções, no período de 19 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito,
com ônus, a fim de participar do evento Gartner IT Symposium/Xpo, em Orlando, EUA.
GUSTAVO PACHECO LUSTOSA
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele
subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 048 de 18 de
agosto de 2023, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único,
da Portaria nº 160, de 06/05/2016, do Ministério da Fazenda, e na IN BB 377-1, subitens
5.2.5, 5.2.6 e 5.2.8, AUTORIZA:
Art. 1º O afastamento do País de ANANIAS PEREIRA DA SILVA NETO, Diretor
Administrativo Financeiro, no período de 19 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito,
com ônus, a fim de participar do evento Gartner IT Symposium/Xpo, em Orlando, EUA.
GUSTAVO PACHECO LUSTOSA
PORTARIA Nº 6, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele
subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 048 de 18 de
agosto de 2023, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único,
da Portaria nº 160, de 06/05/2016, do Ministério da Fazenda, e na IN BB 377-1, subitens
5.2.5, 5.2.6 e 5.2.8, AUTORIZA:
Art. 1º O afastamento do País de FRANKSLENE DE QUEIROZ MARTINS, Gerente
Executiva de Construções de Aplicativos e Outsourcing de Serviços de TI, no período de 19
a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento
Gartner IT Symposium/Xpo, em Orlando, EUA.
GUSTAVO PACHECO LUSTOSA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 12.070, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002933/2024-17, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 14 de outubro de 2024, DOUGLAS
SCHNEIDER DE FRIES, matrícula Siape nº 1851745, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Interna da Fundação Escola Nacional de
Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI