DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRT/MGI nº 11.717, de 7 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 8 de outubro de 2024, Seção 2, Página 44, onde se lê: "CLAUDIA MARIA
RESTUM CORREA", leia-se: "CLAUDIA MARIA RESTUM CORREA DE SA".
COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE
RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA
PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 12.066, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE
RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro
de 2023,
Considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 11.751, de 20
de outubro de 2023, e no art. 6º, inciso VI, do Anexo do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, e demais informações
que constam no Processo nº 19975.107321/2023-40, resolve:
Art. 1º Excluir o Item 113 do Anexo I, assim como o Item 22 do Anexo II, da
Tabela do Art. 6º, da Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 1806, de 16 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de março de 2023, Seção 2, Edição nº 54,
Página nº 59, referente o(a) Senhor(a) Jose Caetano Morey Romano, portador(a) do CPF nº
XXX.961.XXX-20, Interessado(a) do Processo nº 03125.008652/2018-10, em razão de adesão
ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, Lei nº 9.468, de 10 de julho de 1997.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CANDIDO DE ARRUDA FALCÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 11.578, de 10 de OUTUBRO de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de outubro de 2024, Seção 2, Edição nº 198, Páginas 41 e
42, no Anexo I, Item 4,
Onde se lê:
Anexo II da Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 10.281, de 5 de setembro de 2024 - CJRO, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de setembro de 2024, Seção 2, Edição nº 173,
Páginas 57 a 63,
MAGISTÉRIO - EFETIVO
. .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A )
.PROCESSO (NUP)
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.CARGO
.NÍVEL 
DE
ES CO L A R I DA D E
.CLASSE
.NÍVEL
. .4
.SIRLENE 
EMIDIO
DE
A L M E I DA
.04093.002436/2013-25 .Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a
tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de
Magistério)
.
Leia-se:
Anexo II da Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 10.281, de 5 de setembro de 2024 - CJRO, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de setembro de 2024, Seção 2, Edição nº 173,
Páginas 57 a 63,
MAGISTÉRIO - EFETIVO
. .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A )
.PROCESSO (NUP)
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.CARGO
.NÍVEL 
DE
ES CO L A R I DA D E
.CLASSE
.NÍVEL
. .4
.SIRLENE EMIDIO DE ALMEIDA
.04093.002436/2013-25
.Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº
13.681/18, de acordo com a tabela prevista
no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira
de Magistério)
.Estatutário
.Professor(a)
.Superior
.D IV
.4
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.051, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
18339.000570/2024-29, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 20 de novembro de 2023, PATRÍCIA CARLA DE SALES,
matrícula Siape nº 1298704, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Finanças, código FCE 1.13, da Diretoria de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.053, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
18339.000563/2024-27, resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCISCA THATIANY FELIX DE SOUSA SENA, matrícula Siape
nº 1770107, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.05, da Coordenação de Execução Financeira da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.054, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
18339.000563/2024-27, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ DE SOUZA FERREIRA, matrícula Siape nº 0220102, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, da Coordenação de Execução Financeira da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.055, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 12600.002916/2024-08, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 4 de novembro de 2024, MALAKI
MARIA DANTAS BASSILA, matrícula Siape nº 1350782, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão de Contratações Continuadas e com Mão de Obra,
código FCE 1.07, da Coordenação de Contratações e Atas da Coordenação-Geral de
Contratações, Atas e Fiscalização Administrativa da Diretoria de Administração e
Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.059, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 2º
da Portaria ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de dezembro de 2019, e demais informações que constam do Processo
nº 12804.001077/2024-14, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração
dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, do órgão setorial, de nível superior,
ao servidor MARCUS VINICIUS BARBOSA PEIXINHO, matrícula Siape nº 2130160,
ocupante do cargo de Administrador, em exercício na Coordenação de Gestão e
Execução de Contratos de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de
Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 11.890, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA
DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102,
de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro
de 2023, bem como o que consta no Processo 10128.015932/2024-50, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MAXIMILIANO LOPES FRANÇA, matrícula Siape nº
1272153, do cargo de Perito Médico Federal, código 811.002, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 34, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de outubro de 2024, declarando, em
consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
D ES P AC H O
O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. -
Dataprev, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI n.º 572, de 8 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O
afastamento do País de ÁLVARO LUIS PEREIRA BOTELHO, Diretor de Administração e
Pessoas, no período de 19 a 27 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de
participar do evento Gartner IT Symposium/Xpo, que será realizado em Orlando/Flórida -
Estados Unidos da América. (Processo Administrativo n.º 44129.011721/2024-50).
RODRIGO ASSUMPÇÃO
D ES P AC H O
O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A.
- Dataprev, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI n.º 572, de
8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023,
autoriza: O afastamento do País de ANTÔNIO HOBMEIR NETO, Diretor de Gestão de
Infraestrutura de TIC, no período de 19 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito,
com ônus, a fim de participar do evento Gartner IT Symposium/Xpo, que será realizado
em Orlando/Flórida - Estados Unidos da América. (Processo Administrativo n.º
44129.011722/2024-02).
RODRIGO ASSUMPÇÃO