DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA/GABPR/ANPD Nº 250, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 13 da Portaria Nº 665, de 24
de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, resolve:
AUTORIZAR que se afaste do país, com ônus limitado, a servidora MARIANA
ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI, lotada na Coordenação-Geral de Normatização da
Autoridade Nacional de Proteção de Dados, com o objetivo de participar do evento
"Diálogo Político em Inteligência Artificial", a ser realizado no período de 11 a 20 de
outubro de 2024, sendo os dias 11 a 15 na Eslovênia e os dias 16 a 20 na Espanha,
inclusive trânsito. (Processo no 00261.005098/2024-04).
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS CADE, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de
30 de novembro de 2011, resolve:
Nº 426 - Dispensar VANESSA MORIBE TAKABATAKE do encargo de 2ª substituta eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Análise
Antitruste 6 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica,
código CCE 1.13.
Nº 427 - Designar KEVIN LUCENA DE OLIVEIRA TORRES para o encargo de 2º substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Análise Antitruste 6 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código CCE 1.13.
Nº 428 - Dispensar VANESSA MORIBE TAKABATAKE do encargo de 1ª substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Análise Antitruste 6
da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 6 da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.10.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de
30 de novembro de 2011, resolve:
Nº 436 - Dispensar JERUZA HUCKEMBECK PARDO do encargo de 1ª substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Processual da Divisão de
Acompanhamento Processual da Coordenação-Geral Processual da Diretoria de Administração
e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.
Nº 437- Designar DÉBORAH AZEREDO LINS E NÓBREGA para o encargo de 1ª substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Processual da Divisão de
Acompanhamento Processual da Coordenação-Geral Processual da Diretoria de Administração
e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.
Nº 438 - Designar JERUZA HUCKEMBECK PARDO para o encargo de 2ª substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Processual da Divisão de
Acompanhamento Processual da Coordenação-Geral Processual da Diretoria de Administração
e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.
Nº 439 - Dispensar, a contar de 8 de outubro de 2024, JOELMA RODRIGUES SANT'ANNA do
encargo de 1ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva Chefe do Serviço de
Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas da
Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código FCE 1.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA N° 785, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar DIARA MARIA SARTORI, Matrícula SIAPE nº 1183714, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no
estado do Rio Grande do Sul.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 66.526/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02
de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do(a) servidor(a): ANISIA BATISTA OLIVEIRA
DE ABREU, Analista Ambiental do Departamento de Qualidade Ambiental, Secretaria
Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, para participar da "Nona
Reunião do pequeno grupo de trabalho intersessional do PCB (PCB SIWG) ", que ocorrerá
no período de 13 de outubro a 18 de outubro de 2024, em Genebra - Suíça, inclusive
trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.010510/2024-04.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 66.916, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, Presidente, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da 16ª
Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - COP-16/CDB,
em Cali, Colômbia, de 22 de outubro a 1º novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 788, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 04 de outubro de 2024, LISANDRO COGO BECK,
Matrícula SIAPE nº 1439170, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos de Cooperação Bilateral, do
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos, da Secretaria Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 62.754/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor: CARLOS EDUARDO
MARINELLO, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e
Direitos Animais/MMA, para participar do evento "16ª Reunião da Conferência das Partes
(COP-16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)", na cidade de Cali, Colômbia, de
19 de outubro a 3 de novembro de 2024, inclusive trânsito - com ônus, nos termos do
Processo Administrativo 02000.010788/2024-73.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 62.870/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor ÁLIFE BOERNERGES DE
OLIVEIRA CAMPOS, Analista Ambiental do Departamento de Políticas de Mitigação,
Adaptação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima,
para participar da 7ª Edição da Reunião de Especialistas em Clima, Paz e Segurança do
Centro de Resiliência do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em
Nairóbi, Quênia, entre os dias 12 e 19 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus,
nos termos do processo administrativo nº 02000.010304/2024-96.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 64.434/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22
de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o Afastamento para Estudo no Exterior do
servidor SALOMAR MAFALDO DE AMORIM JUNIOR, Coordenador-Geral de Cidades
Sustentáveis do Departamento de Meio Ambiente Urbano da Secretaria Nacional de Meio
Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, para participar em evento de capacitação de
longa duração no exterior, denominado Gestão Urbana para o Desenvolvimento Urbano, em
Fukuoka, Japão, no período de 12 de outubro a 06 de novembro de 2024, incluído o trânsito,
com ônus limitado, nos termos do Processo Administrativo nº 02000.010525/2024-64.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 65.007/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA N.º
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro
de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor GARO JOSEPH
BATMANIAN, Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro, para participar da COP 16 -
Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em Cali, Colômbia e da Reunião Anual do
Banco Mundial, em Washington, Estados Unidos, de 20 a 31 de outubro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo n.º 02209.001165/2024-73.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 65.025/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora KLENIZE CHAGAS FAVERO,
Analista de Comércio Exterior, lotada na Coordenação-Geral de Mitigação e Proteção da
Camada de Ozônio do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos
de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar do 9th
Strategic Dialogue of the Carbon Market Platform (CMP), em Roma, Itália entre os dias 14
e 20 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo
administrativo nº 02000.011058/2024-90.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 65.012/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora FABÍOLA MARONO
ZERBINI, Diretora do Departamento de Florestas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade,
Florestas e Direitos Animais, para participar da "16ª Conferência das Partes da Convenção
sobre Diversidade Biológica", na Cidade de Cali, Colômbia, de 23 a 31 de outubro de 2024,
incluso trânsito, com ônus, nos termos do processo SEI nº 02000.010756/2024-78.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 66.018/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor PEDRO DE CASTRO DA
CUNHA MENEZES, Diretor do Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria Nacional de
Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar da 16ª Conferência das Partes
da Convenção da Diversidade Biológica, em Cali, Colômbia, de 20 de outubro a 03 de
novembro de 2024, inclusive trânsito - com ônus, nos termos do Processo Administrativo
02000.011359/2024-13.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO