DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.549, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão III,
código da vaga nº 430262, ocupado pela servidora ELISANGELA DE ALCANTARA MAC E D O,
matrícula SIAPE nº 330****, lotada na Diretoria de Planejamento, Administração e
Logística, a partir de 01/10/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02001.030775/2024-19).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.550, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 428273, ocupado pelo servidor BRUNO SOARES DE MOURA, matrícula SIAPE nº
122****, lotado na Diretoria de Proteção Ambiental, a partir de 08/10/2024, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90
(Processo nº 02001.032497/2024-26).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.552, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02005.003828/2024-81, resolve:
Declarar vacância do cargo de Analista Administrativo, Classe S, Padrão I, código da
vaga nº 428742, ocupado pelo servidor FABIO PEREIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 160****,
lotado na Superintendência do Ibama no Amazonas, a partir de 17/09/2024, em virtude de vacância
por posse em cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIIII da Lei nº 8.112/90.
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 2.639, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023, resolve:
Art. 1º Excluir da Portaria nº 52, de 6 de março de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 7 de março de 2008, nº 46, Seção 2, p. 44 a 45, o servidor constante do Anexo I.
Art. 2º Incluir na Portaria nº 52, de 6 de março de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 7 de março de 2008, nº 46, Seção 2, p. 44 a 45, o servidor constante do Anexo II.
MAURO OLIVEIRA PIRES
ANEXO I
.
.NOME
.M AT R Í C U L A
.CARGO
.
.Victor Bruno Alexandre Paoleschi
.2174718
.Técnico Ambiental
ANEXO II
.
.NOME
.M AT R Í C U L A
.CARGO
.
.Victor Bruno Alexandre Paoleschi
.1174718
.Analista Ambiental
PORTARIA ICMBIO Nº 3.020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15,
Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela
Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Excluir da Portaria nº 52, de 6 de março de 2008, publicada
no Diário Oficial da União de 7 de março de 2008, nº 46, Seção 2, p. 44 a 45,
os servidores constantes do Anexo I.
MAURO OLIVEIRA PIRES
ANEXO I
.
.NOME
.M AT R Í C U L A
.CARGO
.
.Cézar Neubert Gonçalves
.1365140
.Analista Ambiental
.
.Marco Antônio de Freitas
.1779561
.Analista Ambiental
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 3.199, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, publicada no DOU de 10 de
maio de 2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a pedido, a contar de 01/10/2024, o cargo efetivo de
Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, Código da Vaga 428697, ocupado pelo(a) servidor(a)
BRAZ DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3372741, lotado(a) no(a) BAV Brasiléia
(AC) - NGI Chico Mendes, por motivo de exoneração a pedido, nos termos do disposto no
inciso I, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02119.002115/2024-12).
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 3.213, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, publicada no DOU de 10 de
maio de 2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a pedido, a contar de 12 de setembro de 2024, o cargo
efetivo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, Código da Vaga 427253, ocupado pelo(a)
servidor(a) STELLA VERDASCA, matrícula SIAPE nº 3396762, lotado(a) no(a) NGI ICMBio
Guajará-Mirim, por motivo de exoneração a pedido, nos termos do disposto no inciso I, do
art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02119.001965/2024-01).
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 3.214, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, publicada no DOU de 10 de
maio de 2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2024, o cargo
efetivo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão III, Código da Vaga 428177, ocupado pelo(a)
servidor(a) GUILHERME ALCARÁS DE GÓES, matrícula SIAPE nº 3303915, lotado(a) no(a)
UNA Itaituba, por motivo de exoneração a pedido, nos termos do disposto no inciso VI, do
art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02121.002469/2024-18).
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 91, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE
PESSOAS - SUBSTITUTO DA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do
Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de
março de 2017, resolve:
Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho a pedido, a partir de 22 de agosto de
2024, de EDMUNDO MOREIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1699240, anistiado da
Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em
Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Escriturário II, sob o regime
celetista.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 438, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro
no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017,
e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 35 do Regimento
Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 170, de 21 de junho de 2024;
Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 33, do mesmo Regimento Interno;
Considerando o constante no processo nº 48051.006715/2024-82; e
Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 314ª Reunião
Administrativa, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
TASSO MENDONÇA JUNIOR, Diretor, matrícula SIAPE nº 230xxxx, CPF nº xxx.833.461-xx, no
período de 09 de novembro a 17 de novembro de 2024, para a reunião da Plenária do
Processo Kimberley 2024, na cidade de Dubai nos Emirados Árabes Unidos.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
MARIANO LAIO DE OLIVEIRA, Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações
Educacionais, matrícula SIAPE nº 170xxxx, CPF nº xxx.294.181-xx, no período de 09 de
novembro a 17 de novembro de 2024, para a reunião da Plenária do Processo Kimberley
2024, na cidade de Dubai nos Emirados Árabes Unidos.
Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor JOÃO
DA GOMÉA FIDELIS SILVA, Chefe da SECPK - Serviço de Fiscalização de Certificação do
Processo de Kimberley, matrícula SIAPE nº 453xxx, CPF nº xxx.882.424-xx, no período de 09
de novembro a 17 de novembro de 2024, para a reunião da Plenária do Processo
Kimberley 2024, na cidade de Dubai nos Emirados Árabes Unidos.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 221, de 03 de Junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 105, de 04 de Junho de 2024, Seção 2, página 45, que trata de autorização para
afastamento do país, onde se lê:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
FELIPE BARBI CHAVES, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 134xxxx, CPF
nº xxx.685.021-xx, no período de 12 de outubro de 2024 a 21 de outubro de 2024, para
compor comitiva do CAED que fará visitas técnicas a organizações governamentais norte-
americanas sediadas em Washington/DC/EUA.
leia-se:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor
FELIPE BARBI CHAVES, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 134xxxx, CPF
nº xxx.685.021-xx, no período de 03 de novembro de 2024 a 10 de novembro de 2024,
para compor comitiva do CAED que fará visitas técnicas a organizações governamentais
norte-americanas sediadas em Washington/DC/EUA.
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 434, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Dispensar PAULA SIMOES SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1489271, do encargo de substituta eventual da Superintendente de Desenvolvimento e
Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CGE III.
Art. 2º Designar BRUNO JUNIO BICALHO ZICA, matrícula SIAPE nº 1684581, para
execer o encargo de substituto eventual da Superintendente de Desenvolvimento e Gestão
Estratégica de Pessoas da ANM, código CGE III, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
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