DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024101400052
52
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
VI - Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST
a) Titular: Sônia Maria Zerino da Silva;
b) Suplente: Cátia Aparecida Laurindo;
VII - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB:
a) Titular: Celina Alves Padilha Arêas;
b) Suplente: Eremi Melo;
VIII - Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB:
a) Titular: Antonieta de Cássia Dorledo de Faria;
b) Suplente: Maria Abadia de Souza;
IX - Central da Classe Trabalhadora - Intersindical:
a) Titular: Nilza Pereira de Almeida;
b) Suplente: Patrícia Andréia Carretero;
Art. 2º Caberá ao membro titular do Ministério das Mulheres a Presidência do
Fórum Permanente para diálogo de promoção de estratégias de fortalecimento de políticas
públicas de autonomia econômica e cuidado com as Centrais Sindicais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 55, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.002818/2024-51, resolve:
Art. 1º Nomear GABRIELA OLIMPIO DE
ASSIS, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.10, nos termos do art. 1° do
DECRETO Nº 11.967, DE 27 DE MARÇO DE 2024, destinado no âmbito da Secretaria
Executiva
do Ministério
das Mulheres,
ao apoio
à organização
logística e
ao
assessoramento do Ministério nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República
Federativa do Brasil, de que trata o inciso III do caput do art. 15 do Decreto nº 11.561, de
13 de junho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 386, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.624, de
1º de agosto de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI Nº 00350.077186/2024-09 resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor ELIEL DE SOUSA MENDES, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Registro
da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e
Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, a partir de 7
de outubro de 2024.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SMA / MPO N° 719, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº
26,
DE
2 DE
MARÇO
DE
2023, e
considerando
o
que consta
no
processo
03101.101799/2023-13, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GERALDO ANDRADE DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE
1310834 e o servidor GUSTAVO TEIXEIRA LINO, matrícula SIAPE 1285338, para, nesta
ordem e sucessivamente, substituírem a Subsecretária de Revisão do Gasto Público (SRGP),
código FCE 1.15, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e
Assuntos Econômicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SMA/MPO nº 384, de 21 de maio de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 22 de maio de 2024, Seção 2, pág. 48.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY MATHEUS
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO N° 721, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº
26,
DE
2 DE
MARÇO
DE
2023, e
considerando
o
que consta
no
processo
03101.002909/2024-38, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 14 de outubro de 2024, ELTON
MENEZES DO VALE, matrícula SIAPE 1007172, da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação Geral de Assuntos Microeconômicos da
Subsecretaria de Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos da Secretaria de
Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY MATHEUS
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País de
BRUNO CAETANO CASSIANO, Chefe de Divisão de Projetos de Integração Regional da
Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar da "CXXXIII
Reunião Ordinária do GMC - Grupo Mercado Comum do Mercosul", que será realizada em
Montevidéu, Uruguai, no período de 29/10/2024 a 31/10/2024, com ônus, inclusive
trânsito. (Processo SEI nº 03101.002960/2024-40).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do
servidor MARCIO POCHMANN, Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no período de 24/10/2024 a 31/102024, inclusive trânsito, com ônus, a
fim de participar da 16ª Reunião dos Chefes dos Escritórios Nacionais de Estatística dos
países BRICS, em Kazan, na Rússia. (Processo SEI nº 14022.082830/2024-89).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País de
MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE MELO, Coordenador da Secretaria de Assuntos Internacionais
e Desenvolvimento, a fim de participar da "XI Reunião do Grupo de Trabalho do Corredor
Bioceânico Vial", que será realizada em Assunção, Paraguai, no período de 18/11/2024 a
21/11/2024, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 03101.002959/2024-15).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023,
e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO
nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País de PAULO HENRIQUE
MENDES LEANDRO BESERRA, Subsecretário de Financiamento Externo da Secretaria de
Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar do Workshop de Gestão
Regional Sul, que será realizado em Montevidéu, Uruguai, no período de 23/10/2024 a
27/10/2024, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 03101.002828/2024-38).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País de
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, Secretária Nacional de Planejamento, a fim de
participar da Missão Internacional do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do
Planejamento (Conseplan) à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE) e à União Europeia, que ocorrerá entre os dias 2 e 10 de novembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 03101.002936/2024-19).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 1.195, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente
da FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA (IBGE), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23. do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e pela Portaria
SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, alterada pela Portaria SE/MPO nº 383, de 19 de
dezembro de 2023, e com base no disposto no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, na Portaria SE/MPO
nº 363, de 11 de dezembro de 2023, e nas peças constantes do processo administrativo nº
0020693.00000037/2022-67, resolve:
Reverter ao Quadro de Pessoal de Servidores Ativos da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o servidor ANTONIO DA CRUZ CASTRO, CPF nº
XXX.314.187-XX, aposentado pela Portaria CRH nº 903, de 29/07/2022, publicada no D.O.U.
página 36, seção 2, de 01/08/2022, no cargo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 766835, 40 (quarenta) horas semanais.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 1.196, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente
da FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA (IBGE), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23. do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e pela Portaria
SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, alterada pela Portaria SE/MPO nº 383, de 19 de
dezembro de 2023, e com base no disposto no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, na Portaria SE/MPO
nº 363, de 11 de dezembro de 2023, e nas peças constantes do processo administrativo nº
0020881.00000864/2022-75, resolve:
Reverter ao Quadro de Pessoal de Servidores Ativos da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o servidor FLORISVALDO DOS SANTOS, CPF nº
XXX.958.205-XX, aposentado pela Portaria CRH nº 817, de 30/06/2022, publicada no D.O.U.
página 55, seção 2, de 01/07/2022, no cargo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 767210, 40 (quarenta) horas semanais.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.200 - Designar MARIO HENRIQUE MONTEIRO DE MATTOS, CPF nº XXX.332.567-XX,
para substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Atendimento, do(a)
Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e
Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação.
Nº 1.201 - Designar RENATA LINDGREN COSTA, CPF nº XXX.613.187-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Atendimento, do(a)
Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e
Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação.
Nº 1.202 - Designar MARIO HENRIQUE MONTEIRO DE MATTOS, CPF nº XXX.332.567-XX,
para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a)
Gerência de Atendimento, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro
de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN