DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 435, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA¿ MAURICIO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1624343, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Outorga,
da Gerência Regional da ANM no estado de Pernambuco, código CCT III, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Designar ADRIANA¿ MAURICIO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1624343, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe do Serviço de
Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado de Pernambuco, código CCT III, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 436, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar JOÃO CÂNDIDO DE MELO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1227041,
para execer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de
Pernambuco,
código CCT
V, em
seus
afastamentos e
impedimentos legais
ou
regulamentares. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 439, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Nomear GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2600268,
para o cargo de Gerente Regional da ANM no Estado de Tocantins, código CCT V, ficando
dispensado do encargo de substituto eventual do referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 441, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º
Exonerar ARMANDO
FERREIRA DO
AMARAL FILHO,
matrícula
SIAPE 1016372, do cargo de Gerente Regional Interino da ANM no estado do Amapá,
código CCT V.
Art. 2º Nomear EVERTON MIRANDA DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente
Regional da ANM no estado do Amapá, código CCT V.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 443, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar PAULO ROBERTO RODRIGUES DIAS, matrícula SIAPE nº 0451579,
do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico da SEDE, da Coordenação Nacional de
Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III.
Art. 2º Nomear PAULO ROBERTO RODRIGUES DIAS, matrícula SIAPE nº 0451579,
para o cargo de Corregedor da Agência Nacional de Mineração, código CGE IV.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 444, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Nomear ANTÔNIO JOSÉ NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1163637, para o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico da SEDE, da Coordenação
Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DESPACHO ANP Nº 1.157, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48600.203766/2023-14, resolve autorizar o afastamento do País do servidor:
THIAGO FERNANDES DO PRADO, no período de 3 a 10 de novembro de 2024,
para participar do Estudo Interdisciplinar de Campo Internacional do Curso de Altos
Estudos e Defesa - CAED, em Washington, DC, Estados Unidos, com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DESPACHO ANP Nº 1.158, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.221626/2024-81, resolve autorizar o afastamento do País dos
servidores:
FLÁVIO BARROSO NEVES e BRUNO EUSTÁQUIO LIMA PEREIRA, no período de 31
de outubro a 10 de novembro de 2024, para participar da inspeção prévia dos sistemas de
medição de petróleo e gás natural do FPSO Alexandre de Gusmão - Projeto Mero 4, que
efetuará produção no campo de Mero, no estaleiro Cosco Shipping Offshore, em Qidong,
na China, com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DESPACHO ANP Nº 1.159, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.226375/2024-21, resolve autorizar o afastamento do País da
servidora:
MARIANA RODRIGUES FRANÇA, no período de 13 a 20 de outubro de 2024,
para participação no China-Brazil Marine Science and Technology Innovation Forum, em
Beijing, China, com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 275, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art.1º Dispensar, o servidor AROLDO ALMEIDA CARNEIRO, CPF nº ***.895.503-
**, do encargo de substituto do Coordenador de Produção em Campos Terrestres, código
CCT - V, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, designado pela Portaria de
Pessoal ANP nº 166, de 14 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
julho de 2021.
Art.2º Designar, o servidor ISIDORO GARCIA DOS SANTOS, CPF nº ***.756.117-
**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Produção em Campos
Terrestres, código CCT - V, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.200798/2021-79)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
ATO Nº 65.239, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente da Petrobras Transportes S/A - TRANSPETRO, no uso de suas
atribuições e fundamentado no art. 8º, caput e §1º da Lei 12.846/13, decide, por meio do
Documento PBR-2024-0065239, de 03 de outubro de 2024:
1. 
Instaurar 
o 
processo 
administrativo 
de 
responsabilização 
PAR-
TP.03.004/2024, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem
como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração.
2. Designar GUSTAVO HENRIQUE SODRÉ CARDOSO - Profissional de Nível
Superior, matrícula: 0001883; GLADSTON FRANKLIN MORETT - Profissional de Nível
Superior, matrícula: 0007965 e ALESSANDRA DESLANDES FOGIATO - Profissional de Nível
Superior, matrícula: 9819695, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação
do(a) primeiro(a).
Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado(a), os demais membros da
Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação.
O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180
(cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário
Oficial da União (DOU).
SERGIO HERMES MARTELLO BACCI
Ministério das Mulheres
PORTARIA GM/MMULHERES Nº 78, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, no art. 38,
incisos I, II e IV da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e pelo disposto na Portaria nº
291, de 30 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Fórum Permanente
para diálogo de promoção de estratégias de fortalecimento de políticas públicas de
autonomia econômica e cuidado com as Centrais Sindicais.
I - Secretaria Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres do
Ministério das Mulheres:
a) Titular: Rosane da Silva;
b) Suplente: Maryanna Nascimento de Oliveira Silva;
II - Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Mulheres:
a) Titular: Atiliana da Silva Vicente Brunetto;
b) Suplente: Maria Jocicleide de Aguiar;
III - União Geral dos Trabalhadores - UGT:
a) Titular: Márcia Regina Rodrigues Caldas Fernandes;
b) Suplente: Maria Edna Ferreira de Medeiros;
IV - Central Única dos Trabalhadores - CUT:
a) Titular: Amanda Gomes Corcino;
b) Suplente: Mara Luzia Feltes;
V - Força Sindical - FS;
a) Titular: Maria Auxiliadora dos Santos;
b) Suplente: Kátia Rodrigues;