DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.205, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar DANIEL PEREIRA GONCALVES, CPF nº XXX.818.526-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão
Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.007396/2024-31,
AUTORIZA o afastamento do País dos servidores:
GUILHERME FERNANDES DE SOUZA, CPF: 420.***.***-48, ocupante do cargo de
Gerente de Relações Institucionais, JOHNNI HUNTER NOGUEIRA, CPF: 267.***.***-02,
ocupante do cargo de Gerente de Regulação e RICARDO DOS SANTOS MOREIRA, CPF:
070.***.***-96, ocupante do cargo de Gerente de Fiscalização e Medição das Operações,
lotados na Autoridade Portuária de Santos - APS, , para participação no evento
"CONVENÇÃO E EXPO ANUAL AAPA 2024", promovido pela Association of Port Authorities
- AAPA, a ser realizado de forma presencial, em Boston, nos Estados Unidos, no período de
25 a 31 de outubro de 2024, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério e com ônus
para a Autoridade Portuária de Santos - APS, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de
1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50903.002596/2024-62,
AUTORIZA o afastamento do País de:
ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUEZ DE MATTOS GOBBO, CPF: 105.***.***-97, ocupante
do cargo de Diretor Presidente, para participação no 10º INTERNATIONAL FORUM ON
CLEAN ENERGY em Lisboa/Portugal, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, incluindo
trânsito, sem ônus para este Ministério e com ônus para a Autoridade Portuária
Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA, conforme disposto no Decreto nº 91.800
de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho, publicado no Diário Oficial da União, no dia 30 de setembro de
2024, Seção 2, nº 189, página 69.
Onde se lê: no período de 13 a 20 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com
ônus para a Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC.
Leia-se no período de 19 a 26 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus
para a Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC.
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
PORTARIA Nº 479, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 448, de 23 de setembro de 2024, publicada no
DOU dia 04 de outubro de 2024, Edição nº 193, seção 2, página 49.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 480, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Itajaí, RONALDO CAMARGO SOUZA (Titular), CPF nº
019.***.***-39, representante do Poder Público, indicado pela Prefeitura de Itajaí.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 481, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março
de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art.
20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Porto Velho, RICARDO TOMCZYK (titular), CPF n º 623.***.***-
00 e DOLORES BAROFALDI (suplente), CPF n º 682.***.***-20, representantes da Classe
Empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 485, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de
2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos
portos organizados de Natal e Areia Branca, RODOLFO GOIS DE ALMEIDA (suplente), CPF nº 905.***.***-
53, representante do Poder Público, indicado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte -
CO D E R N .
ALEX SANDRO DE ÁVILA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor
ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1441705, ocupante
de cargo comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar da Assistência Técnica à ANAC Argentina, em Buenos Aires - Argentina, no
período de
13 a
15 de
outubro de
2024, com
ônus limitado.
Processo nº
00066.012465/2024-24.
TIAGO SOUSA PEREIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
PORTARIA Nº 14, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2024/01360, de 07 de agosto de 2024, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte e demais informações que constam do processo nº 53180.035941/2024-35,
resolve:
Art.1º Ceder o empregado SÉRGIO KENNEDY SOARES FREITAS, matrícula nº
94503-98, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero, para exercício na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -
ECT, para ocupar a função de Chefe de Departamento.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art.3º Compete ao órgão cessionário acompanhar a frequência do empregado
e informar ao órgão cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em
desacordo com a legislação vigente.
Art. 4º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8° do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art.5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
APARECIDO LUIZ DA SILVA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 271, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16
de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO CARNEIRO DE
FILIPPO, chefe da Assessoria Internacional, para participar da 5ª reunião do Órgão
Subsidiário de Implementação da 16ª Conferência das Partes, ambos da Convenção sobre
Diversidade Biológica (COP-16) a ser realizada em Cali, Colômbia, de 15 de outubro a 03 de
novembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.003740/2024-51).
Art. 2º Autorizar o afastamento do país das servidoras MARIA DA CONCEIÇÃO
ALFES FEITOSA, Secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, CCE 1.15, ELIS DO
NASCIMENTO SILVA, Assessora na Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena,
CCE 1.13, NAYRA KAXUYANA INGLEZ DE SOUSA, Assessora Técnica da Assessoria
Internacional, CCE 1.10 e GABRIEL VARGAS ZANATA, Professor Adjunto requisitado,
RICARDO NEVES ROMCY PEREIRA, Coordenador Geral de Gestão Ambiental e Territorial -
FCE 1.13, para participarem da 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade
Biológica (COP-16) a ser realizada em Cali, Colômbia, de 20 de outubro a 02 de novembro
de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.003740/2024-51).
Art. 3º Autorizar o afastamento do país dos servidores AIRTON GASPARINI
JUNIOR, Assessor do Gabinete da Ministra e KUMREITI KINE CARDOSO, Assessor Técnico na
Assessoria de Comunicação, CCE 1.10, para participarem da 16ª Conferência das Partes,
ambos da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-16) a ser realizada em Cali,
Colômbia, de 27 de outubro a 03 de novembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito
(Processo nº 15000.003740/2024-51).
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 273, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.003693/2024-45, resolve:
Art. 1º Designar GABRIEL VARGAS ZANATTA, matrícula siape nº 1949345, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete
da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 274, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16
de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora JOENIA BATISTA DE
CARVALHO, Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, código CCE 1.17, para
participar da 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-
16) a ser realizada em Cali, Colômbia, de 20 a 26 de outubro de 2024, com ônus, inclusive
trânsito (Processo nº 14022.079743/2024-44).
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 663, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Dispensar JOÃO LUCAS FERREIRA NETO, matrícula nº 0445797, da função de
Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional de Cacoal-RO.
JOENIA WAPICHANA