DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 840, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022
e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no
que consta no processo SEI nº 35014.353336/2024-83 (PAT 1940329472), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ESMERALDINA PEREIRA DE OLIVEIRA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº
0583969, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em
19/09/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/09/2024 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 841, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI nº 35014.434000/2023-30 e tarefa GET nº 446751472, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a FABIANA DUTRA, na qualidade de filha inválida da
ex-servidora TERESINHA AURA DUTRA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
matrícula SIAPE nº 0926992, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
falecida aposentada, em 26/09/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º
da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/09/2023, data do óbito.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 842, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI nº 35014.356345/2024-26 e tarefa PAT nº 641492012, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARLY JOSE OLIVEIRA ZMYSLOWSKI, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado DANILO ANTONIO ZMYSLOWSKI, ocupante do cargo
Técnico do Seguro Social, matricula SIAPE 1.004.956, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido em 18/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 /07/2024 (data do óbito)
MIRIAN NATSUMI ETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 824, DE 04 DE outubro DE 2024, publicada no
DOU de 08/10/2024, onde se lê: " Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a
partir de 27/09/2024 (data do requerimento)", leia-se: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria
entram em vigor a partir de 23/05/2024 (data do óbito)".
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.347, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal,
e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ERIC DO VAL LACERDA SOGOCIO, conselheiro da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1377329, para substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
diretor do Departamento de África, código FCE 1.15.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 1.348, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal,
e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar LAÍS DE SOUZA GARCIA, primeira-secretária da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1583021, para substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
diretor do Departamento de Energia, código FCE 1.15.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 1.349, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal,
e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ANGÉLICA DE CÁSSIA PERTILLE AMBROSINI, primeira-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651425, para
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, o diretor do Departamento de América do Norte, código FCE 1.15, no
período de 14 a 18 de outubro de 2024.
MAURO VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 1.343, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e
3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar HELENA GRESSLER DA ROCHA PAIVA, primeira-secretária da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717871, para exercer a
função de chefe da Divisão de Energia e Mineração, código FCE 1.13, dispensando-a da
função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 1.344, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar PEDRO TIÊ CANDIDO SOUZA, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1648881, para exercer a função
de assessor técnico do Departamento de Energia, código FCE 2.10, dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.345, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar OTÁVIO FORATTINI LEMOS IGREJA, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298460, para exercer a função
de assistente da Divisão de Energias Renováveis, código FCE 2.07, e substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
chefe da Divisão de Energias Renováveis, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.347, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de
junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021,
resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 1.296, de 24 de setembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 186, de 25 de setembro de 2024, que remove, ex officio,
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, motorista oficial, do escritório de representação no estado
da Bahia para a Secretaria de Estado.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.020, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IV do art. 87 da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e
Avaliação - CAA, para exercer o acompanhamento e avaliação periódica dos resultados
alcançados com a execução do contrato de gestão firmado pelo Ministério da Saúde com
a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS, os seguintes membros:
I - Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde:
a) Titular: Grasiela Damasceno de Araújo; e
b) Suplente: Edson Hilan Gomes de Lucena;
II - Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária
da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde do Ministério da Saúde:
a) Titular: Juliana Dantas da Gama; e
b) Suplente: Gabriella Cristina Miranda Bonifácio;
III - Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde:
a) Titular: Giovana Cruz Mandulão; e
b) Suplente: Glauciane Santos da Silva;
IV - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde:
a) Titular: Renata Maria de Oliveira Costa; e
b) Suplente: Paulo Mayall Guilayn;
V - Secretaria Executiva do Ministério da Saúde:
a) Titular: Luiz Gustavo Mello Costa; e
b) Suplente: Genivano Pinto de Araújo.
Art. 2º Ficam indicados para exercer os cargos de Presidente e Vice-Presidente
da CAA, respectivamente os membros titulares indicados pelo Departamento de Apoio à
Gestão da Atenção Primária e pela Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Art. 3º Fica revogada a Portaria GM/MS nº 4.413, de 20 de dezembro de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 198, de 11 de outubro de 2024,
Seção 2, pág. 51, com incorreções no original.
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O
MINISTRO
DE ESTADO
DA
SAÚDE
SUBºSTITUTO, no
uso
da
competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Designar CAMILA CARLONI GASPARRO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora de Enfrentamento à Mortalidade
Materna, FCE 1.10, código 20.0039, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde
das Mulheres, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria
de Atenção Primária à Saúde.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA