DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 823, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo NUP: (25000.093368/2024-10), resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a JERÔNIMA NERI SANTANA, na qualidade
de filha maior inválida do ex-servidor JOÃO NERI SANTANA, matrícula SIAPE nº 0225535,
aposentado em 12/11/1976, no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, do Quadro
de Pessoal de Inativos do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito
Federal (UPAG/DF), que faleceu em 03/09/2010, com fundamento no inciso VI, alínea "b"
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 391, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU
N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:
Conceder aposentadoria a JOSÉ JUARI AZEVEDO, matrícula SIAPE 475354, cargo
Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no parágrafo 2º, inciso II do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019,
conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0503994-
88.2021.4.05.8108, Ofício nº 00859/2024/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força
Executória nº 00086/2024/COREJEFNG/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.042806/2021-14).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA SEGEP/CE Nº 395, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU
N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:
Conceder aposentadoria especial a HUGO LOPES GALVÃO, matrícula SIAPE
511614, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste
Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0507148-
95.2022.4.05.8103, Ofício nº 02431/2024/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força
Executória nº 01247/2024/COREJEFSAC/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.035927/2022-82).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 270, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de
Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:
Declarar vago a partir de 01/10/2024 o cargo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao
servidor DIVINO CARLOS SOARES, matrícula no SIAPE nº 546295, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde em Goiás, em virtude de seu falecimento. (Processo nº 25005.000766/2024-51).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 57, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS n.º 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023 e disposto no processo 25015.000728/2024-89, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a EDNAR RODRIGUES VERAS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ DE SOUZA VÉRAS, matrícula SIAPE nº 492660, aposentado em
17/10/2011, no cargo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, vinculado a Unidade Pagadora do Piauí (UPAG/PI), que faleceu em 16/07/2024, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 295, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de
Serviço
Eletrônico
nº 9,
de
24
de janeiro
de
2023
e OFÍCIO
CIRCULAR
Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder pensão por morte a MARIA ZILMA SEVERO DA SILVA, a partir da data do
óbito conforme Art. 219, § 1º, da Lei 8.112/90, relativo ao óbito do servidor UBIRA JARA
SEVERO DA SILVA, Auxiliar de Laboratório, matrícula SIAPE nº 0515188, Classe "S", Padrão III,
ocorrido em 23/09/2024, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos
calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado
com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº 25017.003664/2024-58).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA/MS/INC/RJ nº 219, de 19/08/2024, publicada no DOU nº 168 de
30/08/2024, seção 2, fls. 110 que trata da concessão de aposentadoria a MARISA DA SILVA
SANTOS, matrícula 1092838,
Onde se lê: "de acordo com o Artigo 20º § 1º, I, Emenda Constitucional nº
103/2019 c/c Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022 e demais vantagens a que fizer jus."
Leia-se: "de acordo com o Artigo 20º § 2º, I, Emenda Constitucional nº
103/2019 c/c Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022 e demais vantagens a que fizer jus."
(Processo: 33409.005348/2024-35)
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.298, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 21/10/2024 a 25/10/2024, o servidor EVISTON BORGES
PINTO, matrícula SIAPE nº 1590236, para exercer o encargo de substituto de Gerente-
Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral da Tecnologia da Informação.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.299, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nomear a servidora ADRIANA MITSUE IVAMA BRUMMELL, matrícula SIAPE nº
1491159, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência de Farmacovigilância,
da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.300, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 07/10/2024 a 11/10/2024, o servidor JANGLEY BAHIA
COSTA, matrícula SIAPE nº 1568677, para exercer o encargo de substituto de Coordenador,
código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, da
Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral
de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.301, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 14/10/2024 a 26/10/2024, o servidor HENRIQUE
MANSANO ROSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2091198, para exercer o encargo de
substituto de Assessor-Chefe, código CA-I, da Assessoria de Melhoria da Qualidade
Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.302, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 17/11/2024 a 19/11/2024, a servidora BEATRIZ
SERRAPIO PERES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1493405, para exercer o encargo de
substituta de Chefe de Posto, código CCT-III, do Posto de Gestão da Qualidade e
Propriedade Intelectual, da Gerência-Geral de Medicamentos.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.303, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar a servidora DANDARA BRAGA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1867029, para
exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Avaliação da Qualidade
de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos, ficando dispensada do respectivo
encargo, a servidora ANDRESSA MOURA VIEIRA MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1811635.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.305, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nomear a servidora FERNANDA SMIDT LARA RESENDE, matrícula SIAPE nº
2110511, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Laboratórios de
Saúde Pública, ficando exonerada, a pedido, do referido cargo, a servidora DENISE REGINA
HORN, matrícula SIAPE nº 2439521.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.307, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de
10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 14/10/2024 a 18/10/2024, a servidora MARIA
CAROLINA ROSA, matrícula SIAPE nº 4610535, para exercer o encargo de substituta de
Procurador-Chefe, código CGE-I, Procuradoria Federal junto à ANVISA.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.308, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar o servidor ANDERSON DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1493296, para exercer o encargo de substituto de Gerente-Geral, código CGE-II, da
Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES