DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar, a contar de 15/10/2024, o servidor JORGE JOSÉ PEREIRA
PINTO, matrícula 5196-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público
da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor
de Apoio e Controle dos Feitos Especiais Criminais e de Violência Doméstica da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código FC-02
(70001076). (processo nº 19.04.3920.0120550/2024-17)
PORTARIA Nº 1.421, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.051, de 07/10/2024,
válida a contar de 15/10/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3449.0119568/2024-34, resolve:
Art. 1º Apostilar, a contar de 15/10/2024, as nomeações e designações dos servidores ocupantes dos cargos em comissão e das funções de confiança integrantes da estrutura administrativa
do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, conforme Anexo I.
Art. 2º Designar, a contar de 15/10/2024, os servidores substitutos, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, dos cargos em comissão e das funções de confiança
integrantes da estrutura administrativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, conforme Anexo II.
Art. 3º Dispensar, a contar de 15/10/2024, os servidores do encargo de substituto dos cargos em comissão e das funções de confiança integrantes da estrutura administrativa
do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, conforme Anexo III.
HENRIQUE ROCHA
ANEXO I
.
TITULAR - APOSTILADO
.SITUAÇÃO ANTERIOR
.SITUAÇÃO ATUAL
. .
.F U N Ç ÃO
.F U N Ç ÃO
. .M AT R
.OCUPANTE ATUAL
.CARGO
.D ES C R I Ç ÃO
.R EG I S T R O
.CÓ D.
.D ES C R I Ç ÃO
.LOT AÇ ÃO
. .2537
.SERGIO PAULO PEREIRA
.CEDIDO PARA O MPDFT (SEM ÔNUS)
.Auxiliar Técnico da
Chefia de Gabinete da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-01
(70001000)
.70001000
.FC - 0 1
.Auxiliar Técnico
.Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e
Águas Claras
. .4685
.CARLA 
SOUSA
NUNES
MARTINS
.TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO
.Assistente Técnico I da Chefia de Gabinete da
Coordenadoria das
Promotorias de
Justiça de
Taguatinga, código FC-02 (70001028)
.70001028
.FC - 0 2
.Assistente Técnico I
.Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e
Águas Claras
. .4946
.AURIVAM 
AMARO
DA
SILVA FILHO
.TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO
.Assistente Técnico I da Chefia de Gabinete da
Coordenadoria das
Promotorias de
Justiça de
Taguatinga, código FC-02 (70001029)
.70001029
.FC - 0 2
.Assistente Técnico I
.Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e
Águas Claras
. .4964
.EDILSON DARES DE SOUZA
.TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO
.Assistente Técnico I da Chefia de Gabinete da
Coordenadoria das
Promotorias de
Justiça de
Taguatinga, código FC-02 (70001030)
.70001030
.FC - 0 2
.Assistente Técnico I
.Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e
Águas Claras
. .4734
.PAMELA 
RODRIGUES
ARAUJO DA SILVA
.ANALISTA DO MPU/SERVIÇO SOCIAL
.Assistente Técnico I da Chefia de Gabinete da
Coordenadoria das
Promotorias de
Justiça de
Taguatinga, código FC-02 (70001031)
.70001031
.FC - 0 2
.Assistente Técnico I
.Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e
Águas Claras
. .5691
.VIVIANE 
ZACARIAS
PEREIRA 
PONTES
SUGUIURA
.TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO
.Assistente Técnico I da Chefia de Gabinete da
Coordenadoria das
Promotorias de
Justiça de
Taguatinga, código FC-02 (70001032)
.70001032
.FC - 0 2
.Assistente Técnico I
.Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e
Águas Claras
. .4700
.DAISE
ELLEN DE
MELO
BA R B O S A
.TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO
.Assistente Técnico I da Chefia de Gabinete da
Coordenadoria das
Promotorias de
Justiça de
Taguatinga, código FC-02 (70001033)
.70001033
.FC - 0 2
.Assistente Técnico I
.Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e
Águas Claras
. .5886
.PAULO DE ASSIS MARTINS
M A R Q U ES
.TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO
.Chefe de Divisão de Registro e Controle dos Feitos
da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Taguatinga, código CC-02 (70001002)
.70001002
.CC-02
.Chefe de Divisão
.Divisão de Registro e Controle dos Feitos da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça de Taguatinga e Águas Claras
. .3009
.HELENO SERGIO FERREIRA
DE ARAUJO
.CEDIDO PARA O MPDFT (SEM ÔNUS)
.Secretário Administrativo do Setor de Apoio e
Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02
(70001004)
.70001004
.FC - 0 2
.Secretário
Administrativo
.Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias
de Justiça de Taguatinga e Águas Claras
. .2363
.TIBERIO PEREIRA DA SILVA
.CEDIDO PARA O MPDFT (SEM ÔNUS)
.Secretário Administrativo do Setor de Apoio e
Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02
(70001005)
.70001005
.FC - 0 2
.Secretário
Administrativo
.Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias
de Justiça de Taguatinga e Águas Claras
. .5270
.BRUNA SOUZA CHAVES
.TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO
.Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos
Criminais da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001003)
.70001003
.FC - 0 3
.Chefe de Setor
.Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias
de Justiça de Taguatinga e Águas Claras
Nº 1425 - Dispensar, a pedido, a contar de 14/10/2024, o servidor GUILIANO JESUS DE SOUZA,
matrícula 5923-4, Subtenente QBMG-2 do quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito
Federal, da função de confiança de Assistente Técnico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-
Geral de Justiça, código FC-03 (50002125). (processo nº 19.04.5374.0120688/2024-89)
HENRIQUE ROCHA
. .1901
.ADIEL 
GUILHERME
DORNELAS
.TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO
.Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e
Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02
(70001007)
.70001007
.FC - 0 2
.Chefe de Setor
.Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da
Coordenaria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras
. .4915
.AMANDA 
DA
SILVA
MOREIRA
.TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO
.Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e
Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02
(70001025)
.70001025
.FC - 0 2
.Chefe de Serviço
.Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da
Coordenaria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras
. .3405
.ANA
CELIA 
DA
SILVA
OLIVEIRA BORGES
.TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO
.Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e
Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02
(70001034)
.70001034
.FC - 0 2
.Chefe de Serviço
.Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da
Coordenaria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras
. .3442
.MICHELLE TIECHER SANTA
BA R BA R A
.TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO
.Secretário Administrativo de Setor de Apoio e
Controle dos
Feitos Cíveis,
Família, Órfãos
e
Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001010)
.70001010
.FC - 0 2
.Secretário
Administrativo
.Secretário Administrativo de Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família,
Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e
Águas Claras
. .1026
.LINDON 
JONSON
COUTINHO MONTE
.TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO
.Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos
Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-
02 (70001009)
.70001009
.FC - 0 3
.Chefe de Setor
.Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras
. .2946
.RENATO 
DE
SOUSA
PEREIRA
.TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO
.Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e
Controle dos
Feitos Cíveis,
Família, Órfãos
e
Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001012)
.70001012
.FC - 0 2
.Chefe de Serviço
.Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família,
Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e
Águas Claras
. .2493
.FLAVIO VIEIRA DE FARIAS
.ANALISTA DO MPU/GESTÃO PÚBLICA
.Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos
Especiais Criminais e de Violência Doméstica da
Coordenadoria das
Promotorias de
Justiça de
Taguatinga, código FC-03 (70001013)
.70001013
.FC - 0 3
.Chefe de Setor
.Setor de Apoio e Controle dos Feitos Especiais Criminais e de Violência Doméstica
da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras
. .4337
.FABIO LUIZ DE ALMEIDA
FA R I A
.TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO
.Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e
Controle dos
Feitos Especiais
Criminais e
de
Violência
Doméstica 
da
Coordenadoria
das
Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02
(70001027)
.70001027
.FC - 0 2
.Chefe de Serviço
.Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Especiais Criminais e
de Violência Doméstica da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga
e Águas Claras
. .1177
.MARCELO RODRIGUES
.TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO
.Chefe do
Setor de
Apoio Administrativo
da
Coordenadoria das
Promotorias de
Justiça de
Taguatinga, código FC-03 (70001019)
.70001019
.FC - 0 3
.Chefe de Setor
.Setor de Apoio Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Taguatinga e Águas Claras
. .1131
.HARLEY GOMES DE SOUZA .TÉCNICO 
DO
MPU/SEGURANCA
INSTITUCIONAL E TRANSPORTE
.Chefe do Setor de Diligências da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-03
(70001020)
.70001020
.FC - 0 3
.Chefe de Setor
.Setor de Diligências - Taguatinga da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Taguatinga e Águas Claras
. .1180
.WAGNER LIMA JUNIOR
.TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO
.Chefe do Setor de Controle e Acompanhamento de
Medidas 
Alternativas 
da
Coordenadoria 
das
Promotorias de Justiça de Taguatinga (70001021)
.70001021
.FC - 0 3
.Chefe de Setor
.Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas - Taguatinga da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras