DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.010 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de outubro de 2024, GILBERTO PAVEGLIO, ponto n.º 279740, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDA MELCHIONNA .
Nº 5.011 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de outubro de 2024, EDILON SOARES MACIEL, ponto n.º 279865, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO PUPPIO.
Nº 5.012 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEXIA CASSANDRA DOS SANTOS ROSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) AFONSO MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.013 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIO JOSÉ DA SILVA NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCIO ALVINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.014 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTONIO RIBEIRO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LÁZARO BOTELHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.015 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CRISTIANO CHAIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO
MORAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.016 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FELIPE CORREIA DE SOUZA PEREIRA GOMES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DUDA SALABERT, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.017 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GUILHERME PEREIRA SONAGLIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.018 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IRLA LOPES CRUVINEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL
CHRISÓSTOMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.019 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
IVETE MAFRA HAMMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEZENTI, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.020 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO APARECIDO PEGORARO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DILCEU SPERAFICO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.021 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO VICTOR LOPES BUENO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RODOLFO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.022 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990,
PAULO VINICIUS
MARQUES
PINHEIRO
para
exercer, no
gabinete
do(a)
Deputado(a) HUGO MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.023 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SAMUEL MAHMUD CAIRES SAIGG para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PROF. REGINALDO VERAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em
vista o que consta no processo eletrônico número 1352585, resolve:
Nº 2.915 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DANIEL
NOGUEIRA NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em
vista o que consta no processo eletrônico número 1352584, resolve:
Nº 2.916 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, ANTÔNIO MARIANO LOBÃO CASTELO BRANCO, matrícula no 240490, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSCNOG -
Gabinete do Senador Ciro Nogueira, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMIN -
Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em
vista o que consta no processo eletrônico número 1351973, resolve:
Nº 2.913 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, HELENO
DE PAULA E SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSWMOR -
Gabinete do Senador Wilder Morais.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em
vista o que consta no processo eletrônico número 1352821, resolve:
Nº 2.914 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ALEXANDRE LEMOS JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 195, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a contar de 1° de outubro de 2024, FREDERICO AUGUSTO DE
ALMEIDA SANTOS VELLENICH, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Engenharia
Civil, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Engenharia.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 168, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
I - Dispensar, a contar de 11 de outubro de 2024, GUILHERME FIGUEIREDO
OLIVEIRA FRANÇA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto,
nível FC-6, da Gerência da Folha de Pagamento de Cedidos; e
II - Designar, a contar de 11 de outubro de 2024, LUCIANA CABRAL MELO
FRANÇA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente
Adjunto, nível FC-6, da Gerência da Folha de Pagamento de Cedidos.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA PRESI N° 329, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 35 da Lei no 8.112/1990, e considerando o
disposto no processo SEI/CNJ no 12969/2024, resolve:
AUTORIZAR a cessão ao Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano,
da servidora Amanda Côrtes Gomes, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de
pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente IV, código FC-4,
no Gabinete do Ministro Mauro Luiz Campbell Marques.
Min. Luís Roberto Barroso
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 282, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 07070/2022, resolve:
DESIGNAR STANLEI CARVALHO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção
de Eventos, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Chefe da Seção de
Apoio aos Serviços de Comunicação, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG N° 292, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14294/2024, resolve:
DISPENSAR, a partir de 11/10/2024, TIAGO LUIZ CALDEIRA PEREIRA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de
confiança de Chefe da Academia Nacional de Segurança do Poder Judiciário, nível FC-6.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 288, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13560/2024, resolve:
DESIGNAR NAIARA SANTOS DA CUNHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Compras,
nível FC-6, fincado dispensado do encargo o servidor Winston Barbosa do Nascimento.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP N° 296, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS NO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º
da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
13974/2024, resolve:
DESIGNAR ANE FERRARI RAMOS CAJADO, Analista Judiciária, Área Apoio
Especializado, Especialidade História, do quadro de pessoal do Tribunal Superior
Eleitoral, como substituta do chefe da Seção de Expedientes do DMF e Demandas
Processuais do DMF, nível FC-6.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP N° 301, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria
DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14176/2024,
resolve:
DESIGNAR MÔNICA PORTO NASCIMENTO DE AGUIAR, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região,
como substituta da Chefe do Setor de Gestão de Estágio, nível FC-4.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS