DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AUDIÊNCIAS NO TRT - 2º Plantonista
- Semana de 30/09/2024 a 04/10/2024 - Dra. Claudia Marques de Oliveira
- Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024 - Dra. Ivana Paula Cardoso
- Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024 - Dr. Mauricio Coentro Pais de Melo
- Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024 - Dra. Andréa Albertinase
- Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024 - Dra. Cireni Batista Ribeiro
ESPECIALIZADAS (SDI1,2,3 e SDC)
- Semana de 30/09/2024 a 04/10/2024 - Dra. Adriana Bizarro
- Semana de 07/10/2024 a 11/10/2024 - Dra. Claudia Marques de Oliveira
- Semana de 14/10/2024 a 18/10/2024 - Dr. Claude Henri Appy
- Semana de 21/10/2024 a 25/10/2024 - Dr. Nei Messias Vieira
- Semana de 28/10/2024 a 01/11/2024 - Dra. Ivana Paula Cardoso
RONALDO JOSÉ DE LIRA
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 157, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 28, incisos XIV e XXXIV, do Regimento
Interno do TCU, aprovado pela Resolução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada
pela Resolução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011;
considerando a solicitação formulada pela National Audit Office of Finland por
meio do expediente de 10 de setembro de 2024; e
considerando as informações constantes do TC-021.931/2024-0, resolve:
AUTORIZAR, no período de 1º/1/2025 a 30/9/2025, o afastamento para servir
em organismo internacional da servidora Raisa Maarit Pauliina Ojala, TEFC, matrícula
10604-6, para atuar no secretariado do grupo de trabalho de auditoria ambiental da
INTOSAI Working Group on Environmental Auditing (WGEA), observando-se o disposto no
art. 96 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Min. BRUNO DANTAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 143, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de
abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar VERA LÚCIA PRIMO DE MELO, matrícula 3533-5, TEFC, para
exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabpres-
SA/Gabinete do Presidente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 144, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º
de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo
em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO TIMBO TAHIM, matrícula 6565-0, AUFC, para exercer
a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre
a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "IN Relatório de Gestão Fiscal",
código 941, patrocinado pelo(a) AudFiscal e autorizado pelo(a) SEGECEX em 11/10/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 263, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral
da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.014371/2022-77; resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Adriano Augusto Reis Garnier de
Souza do exercício da função, código FCDPU-03, de Coordenador/a da Coordenação de
Gerenciamento do Cadastro e Registro Funcionais - CCAD da Secretaria de Gestão de
Pessoas - SGP, a contar de 16/10/2024.
Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Mariana Leite Xavier do
encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Gerenciamento do Cadastro
e Registro Funcionais - CCAD da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, a contar de
16/10/2024.
Art. 3º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Mariana Leite Xavier do
exercício da função, código FCDPU-01, de Chefe da Divisão de Gerenciamento do Cadastro
e Registros Funcionais - DICAD, a contar de 16/10/2024.
Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Mariana Leite Xavier para
exercer a função, código FCDPU-03, de Coordenador/a da Coordenação de Gerenciamento
do Cadastro e Registro Funcionais - CCAD da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, a
contar de 16/10/2024.
Art. 5º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Ângela Cristina Gonçalves de
Lima para o encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Gerenciamento
do Cadastro e Registro Funcionais - CCAD da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, a
contar de 16/10/2024.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS FREIRE VINHAS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GETSEMANE LUIZ DA SILVA, ponto nº 6317, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social -
Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I,
FC-1, da Coordenação de Transmissão em Tempo Real, da Diretoria Executiva de
Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, BRUNO HOLANDA TAVARES CHARAMBA DUTRA, ponto n° 8497, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo
e Gestão, Classe A, Padrão 01, para exercer a função comissionada de Assessor(a)
Técnico(a) I, FC-1, da Coordenação de Informações Orçamentárias, da Consultoria de
Orçamento
e
Fiscalização
Financeira,
do Quadro
de
Pessoal
da
Câmara
dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, KARLA ALESSANDRA SILVA E OLIVEIRA, ponto n° 6288, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Comunicação Social -
Jornalismo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor
Técnico I, FC-1, da Coordenação de Transmissão em Tempo Real, da Diretoria Executiva
de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 4.993 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de outubro de 2024, ALEX SANDRO ROCHA PEREIRA, ponto n.º
248241, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO HERINGER.
Nº 4.994 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de outubro de 2024, AMARO JORGE TEIXEIRA MIRANDA, ponto n.º
261398, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID SOARES.
Nº 4.995 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de outubro de 2024, JUCIANO DOS SANTOS PIMENTEL, ponto n.º
275293, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID SOARES.
Nº 4.996 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de outubro de 2024, LUCAS ADRIANI CERIBELE SANTANA, ponto n.º
275517, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO VELLO S O.
Nº 4.997 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de outubro de 2024, TASSIA ARIADNE DAS NEVES BARROS, ponto n.º
277556, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIO DOID O.
Nº 4.998 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de outubro de 2024, MIGUEL PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, ponto n.º
278550, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARANGONI.
Nº 4.999 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de outubro de 2024, LUCIANA SOUZA PAES, ponto n.º 278628, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARANGONI.
Nº 5.000 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de outubro de 2024, ANDRÉ LUÍS DA SILVA, ponto n.º 278838, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARANGONI.
Nº 5.001 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de outubro de 2024, ROMILDO AGUIAR TEIXEIRA, ponto n.º 278979,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO HERINGER.
Nº 5.002 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de outubro de 2024, ELIANE ALVES SANTOS, ponto n.º 278980, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO HERINGER.
Nº 5.003 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de outubro de 2024, MATHEUS GABRIEL SILVA OLIVEIRA, ponto n.º
278987, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO HERINGER.
Nº 5.004 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de outubro de 2024, YURI ALVES NOBRE, ponto n.º 279000, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO HERINGER.
Nº 5.005 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de outubro de 2024, FRANKLIN SOUZA SOARES ADRIANO, ponto n.º
279018, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO HERINGER.
Nº 5.006 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de outubro de 2024, FLAVIO DUARTE DE ALMEIDA, ponto n.º
279019, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO HERINGER.
Nº 5.007 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de outubro de 2024, AUGUSTO DANIELL CORDEIRO DA SILVA, ponto
n.º 279027, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO HERINGER.
Nº 5.008 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de outubro de 2024, ADAILTON FURTADO MEDEIROS, ponto n.º
279165, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIO DOID O.
Nº 5.009 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 10 de outubro de 2024, DIEGO FIGUEIREDO SOUZA, ponto n.º 279311,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO HERINGER.