DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 796, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto nos artigos 1º, 2º e 3º da Resolução TSE nº 23.418, de 16 de
dezembro de 2014, no artigo 365 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, considerando
a indicação constante do Procedimento SEI nº 2022.00.000011305-6 e a autorização do
respectivo Tribunal, resolve:
Fica designado o Juiz Júlio Ferreira de Andrade, titular da 3ª Vara Cível da
comarca de Ibirité, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para continuar
exercendo as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência, por mais dois anos, a
partir de 12 de setembro de 2024.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 798, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Ricardo Takeshi Ofuji, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função
Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
II - Wilsiane Gomes dos Santos Araújo, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais, removida para este Tribunal, da Função Comissionada
de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Ricardo Takeshi Ofuji, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
II - Wilsiane Gomes dos Santos Araújo, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais, removida para este Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 616, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar LUANA CRISTINA THÉDIGA DE MIRANDA, matrícula S058224,
para substituir a Ouvidora-Auxiliar, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 14 de outubro de 2024, as seguintes
designações de substituição:
TATIANA APARECIDA ESTANISLAU DE SOUZA, matrícula S056302, para substituir
a Ouvidora-Auxiliar, código CJ-3, objeto da Portaria STJ/GP n. 352 de 2 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente;
LUANA CRISTINA THÉDIGA DE MIRANDA, matrícula S058224, para substituir o
Coordenador de Atendimento e Protocolo Judicial, código CJ-2, objeto da Portaria STJ/GP
n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23
subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 619, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti:
I - Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 14 de outubro de 2024,
NATASHA REIS DE CARVALHO CARDOSO, matrícula S075390, do cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Exonerar JANIELLE MAGALHÃES SILVA, matrícula S078977, do cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2;
III - Nomear JANIELLE MAGALHÃES SILVA, matrícula S078977, para o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de
Natasha Reis de Carvalho Cardoso.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 623, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar AGMA CRISTINA SANTOS SARAIVA CASTELLO, matrícula
S043936, para substituir a Secretária de Auditoria Interna, código CJ-3, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em
comissão.
Art. 2º Revogar a designação de DIOCESIO SANT'ANNA DA SILVA, matrícula
S064348, objeto da Portaria STJ/GP n. 450 de 5 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 11 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 626, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida
pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa:
I - Exonerar de cargo em comissão:
VANESSA MOREIRA MARTINS, matrícula S072170, Assessora de Ministro, código CJ-3;
MARCOS VINÍCIUS DA VINHA RODRIGUES, matrícula S070259, Assessor A, código C J-2;
II - Nomear MARCOS VINÍCIUS DA VINHA RODRIGUES, matrícula S070259, para o
cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de
Vanessa Moreira Martins;
III - Designar VANESSA MOREIRA MARTINS, matrícula S072170, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Eliza Victória Silva
Lemos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 628, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 031739/2024,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 10 de setembro de 2024, o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado
pela servidora ISADORA DE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO, em decorrência de sua posse em
outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 629, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 036374/2024, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora VIVIANE BARROS AVILA MAIA, matrícula
S070283, para exercer a função de confiança de Assistente III, código FC-3, no Conselho da
Justiça Federal, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 630, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear ALAN PINTO TEIXEIRA ALVES para o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na vaga
decorrente da exoneração de Sandra Marques Magalhães.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 633, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 34,
parágrafo único, e 29, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ
n. 034133/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 11 de setembro de 2024, JOÃO
RIBEIRO BRITO CORRÊA, matrícula S077571, do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, por desistência do estágio
probatório.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GP N° 634, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no
Processo STJ n. 022661/2020, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 20 de outubro de 2025, a cessão do servidor HUGO
ONOFRE DOS SANTOS SILVA, matrícula S069838, para continuar a exercer a função de
confiança de Chefe da Seção de Programação Orçamentária de Precatórios, código FC-
6, no Conselho da Justiça Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 869, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 14 de outubro de 2024, LUANA
CRISTINA THÉDIGA DE MIRANDA, matrícula S058224, da função de confiança de Chefe da
Seção de Protocolo e Controle de Petições, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo
Judicial, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações na Ouvidoria:
I - Dispensar TATIANA APARECIDA ESTANISLAU DE SOUZA, matrícula S056302,
da função de confiança de Assessor C, código FC-6;
II - Designar LUANA CRISTINA THÉDIGA DE MIRANDA, matrícula S058224, para
a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de
Tatiana Aparecida Estanislau de Souza.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 870, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e
no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da
Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial:
MARIA ONIVIA ALMEIDA DE SOUZA, matrícula S045408;
ANDRÉA VIEIRA COSTA, matrícula S046145;
II - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2:
ALTEMIR RODRIGUES DAS NEVES, matrícula S017080, da Coordenadoria de
Autuação e Controle de Dados Processuais;
SOFIA FERNANDES DE LIMA LIRA, matrícula S065239, da Coordenadoria de Triagem
Processual;
III - Designar para função de confiança da Coordenadoria de Atendimento e
Protocolo Judicial:
MARIA ONIVIA ALMEIDA DE SOUZA, matrícula S045408, Chefe da Seção de
Protocolo e Controle de Petições, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Luana
Cristina Thédiga de Miranda;
SOFIA FERNANDES DE LIMA LIRA, matrícula S065239, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Andréa Vieira Costa;
IV - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2:
ANDRÉA VIEIRA COSTA, matrícula S046145, da Coordenadoria de Autuação e
Controle de Dados Processuais, na vaga decorrente da dispensa de Altemir Rodrigues das
Neves;
LARA CAROLINE MIRANDA, matrícula S071417, da Coordenadoria de Triagem
Processual, na vaga decorrente da dispensa de Sofia Fernandes de Lima Lira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA