DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GDG N° 871, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Revogar a designação de MARIA ONIVIA ALMEIDA DE SOUZA, matrícula
S045408, para substituir a Chefe da Seção de Protocolo e Controle de Petições, código FC-
6, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária, objeto
da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União
do dia 23 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 876, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e
Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar ERICA VASCONCELOS DE AGUIAR VIANNA, matrícula S059220, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar MARCEL HIGOR DA SILVA TIBÚRCIO, matrícula S057406, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Erica
Vasconcelos de Aguiar Vianna.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 877, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIA VALADARES DE CARVALHO, matrícula S059948, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Atendimento e
Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Maria Onivia
Almeida de Souza.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 892, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar com efeitos a contar de 8 de outubro de 2024, THAÍS
ANDRADE FERNANDES, matrícula S070836, da função de confiança de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria
Judiciária, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 893, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar AMANDA CÔRTES GOMES, matrícula S063392, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell
Marques, na vaga decorrente da dispensa de Luciano Ferreira Campos Vieira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 894, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 8 de outubro de 2024, ANDRÉA
FERREIRA DA SILVA GUIMARÃES, matrícula S031059, da função de confiança de Assistente
IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi, em decorrência de sua cessão para
outro órgão público.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 895, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 10 de outubro de 2024, CÁSSIA
CASCÃO DE ALMEIDA, matrícula S060490, da função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, em decorrência de sua
cessão para outro órgão público.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 898, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de
2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto:
I - Dispensar SIMONE MARIA DA CRUZ BOTELHO, matrícula S076591, da função
de confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar MARIANA GIANELO FIALHO para a função de confiança de Assistente
IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Simone Maria da Cruz Botelho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF N. 691, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0002808-26.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Nomear ANA CAROLINA DURÃES DE MAGALHÃES, do quadro de pessoal
da Seção Judiciária do Paraná, para exercer o cargo em comissão de Assessora "B", código
CJ-1, da Assessoria da Secretaria de Estratégia e Governança, da Secretaria-Geral do
Conselho da Justiça Federal, na vaga decorrente de sua exoneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUIZ FEDERAL ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CJF Nº 679, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0003021-45.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar VIVIANE BARROS AVILA MAIA, cedida do quatro de pessoal do
Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função comissionada de Assistente III, código
FC-3, na Secretaria de Administração, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão
de Pessoas, da Secretaria-Geral, na vaga decorrente da dispensa de Renato Cares
Bandeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 667, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1792 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 09/10/2024, resolve:
1 - Designar a servidora ANA RACHEL DOS REIS E SENA COSTA, código 67369,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
2 - Designar o servidor EVERTON GONCALVES DE LIMA, código 46091, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
3 - Designar o servidor VAGNER ROCHA MAGALHAES PINTO, código 68105,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 674, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1753 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 19/09/2024, resolve:
1 - Dispensar a servidora MONICA SOUZA MARAGNO, código 21350, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos.
2 - Designar a servidora FABIANE CIAMPI COLENGHI, código 69784, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos,
ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida
Divisão.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 675, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1780 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 07/10/2024, resolve:
1 - Designar a servidora LUNA SANTOS LEITE, código 52517, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensada, a
pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora RAQUEL MACHADO MILWARD, código 67592, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 676, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1798 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 10/10/2024, resolve:
Designar o servidor DANILO ROBERTO CAMARGO DE ALMEIDA, código 68277,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 677, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1800 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 10/10/2024, resolve:
Designar a servidora ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA, código 50076, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO