DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .4
.1029053/2024
.Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-6 - FC05 - 4512
.318.865 - VANESSA DE SOUSA PEREIRA
.01/10/2024 a 06/10/2024
. .5
.1028473/2024
.Supervisor do Núcleo de Gestão de Plataformas Para Usuários - FC05 - 6420
.311.144 - RONEY MARCELINO DA SILVA
.24/09/2024 a 11/10/2024
. .6
.1029047/2024
.Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-6 - FC05 - 4512
.315.272 - MARIANA FONSECA MENDES DE LIMA
.09/09/2024 a 11/09/2024
. .7
.1028859/2024
.Assessor da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - CJ01 - 6711
.320.542 - VINICIUS RODRIGUES BIJOS
.30/09/2024 a 06/10/2024
. .8
.1028859/2024
.Assessor da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - CJ01 - 6711
.320.078 - CÍCERO MOURA DO NASCIMENTO
.07/10/2024 a 19/10/2024
. .9
.1029054/2024
.Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-6 - FC05 - 4512
.315.272 - MARIANA FONSECA MENDES DE LIMA
.07/10/2024 a 18/10/2024
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.051, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI
1026760/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar ALDEMIR TRINDADE SANTOS, matrícula 317.935, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Designar ALDEMIR TRINDADE SANTOS, matrícula 317.935, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP N° 140, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0032865/2024, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 07 de outubro de 2024, em virtude de seu(sua) ocupante, Bruno
Henrique Pontes Caribé, matrícula 320938, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP N° 1.043, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD
17454/2021, resolve:
Alterar a Portaria nº 497/2021-SGP, publicada no D.O.U em 15/12/2021 no
DOU, Edição 235, Seção 2, Página 46, para conceder aposentadoria voluntária à servidora
VERA LUCIA VIEIRA DE CASTRO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe
C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, I a IV, §2º, II e §3º, II, com proventos calculados
na base de 100% (cem por cento) da média aritmética apurada na forma do art. 26, caput,
§3º, I e §6º da Emenda Constitucional 103/2019, com efeitos a contar de 26 de junho de
2023, data da opção da interessada.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4.104, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no P R OA D
nº 7469/2021, bem como o determinado na sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara
Federal de Porto Alegre no Procedimento Comum nº 5050022-96.2022.4.04.7100,
pendente de trânsito em julgado, resolve:
ALTERAR o fundamento legal da aposentadoria do servidor IVAN JORDANO
BARROS VALE, inativado no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe B, Padrão 10, de acordo com o artigo 10,
§ 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, por meio da Portaria nº
1.049/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01-04-2022, para o do artigo 40,
§ 1º, inciso I, segunda parte, da Constituição Federal/1988 (com a redação da Emenda
Constitucional nº 41/2003), combinado com o artigo 6ª-A da Emenda Constitucional nº
41/2003 e o artigo 186, inciso I, primeira parte, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 01-
04-2022, porém com efeitos financeiros a contar de 02-10-2024.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 561, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do
processo de matéria administrativa autuado sob nº 10752/2024- PROAD; resolve:
DEFERIR a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao
servidor Luciano
Carvalho de
Moura, no
cargo da
categoria funcional
Técnico
Judiciário/Administrativa, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no
art. 20, §§ 2º, II, e 3º, II, c/c o art. 26, §§ 1º, 3º, I, e 7º da EC nº 103/2019
(remuneração na forma da lei, sem paridade), acrescido do art. 3º, II, e § 1º da Lei
nº 12.618/2012 (com redação dada pela Lei nº 14.463 /2022), c/c artigos 1º e 3º,
inciso II e §§ 1º, 2º, I, 3º, I, II, III, "a" (item 2.), 5º, 6º e 8º da Lei nº 12.618 /2012
(com redação dada pela Lei nº 14.463/2022).
JÉFERSON MURICY
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6-GP Nº 510, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o decidido no processo nº 20322/2024 - PROAD,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei Nº 8.112/1990 e o que
regulamenta a Resolução Nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, resolve:
I. REDISTRIBUIR o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, criado pela Lei 9421/1996, decorrente de vacância por posse em outro cargo
inacumulável da servidora Viviane Paula de Souza Ferreira, conforme Portaria TRT6 SGEP
n.º 141/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07/08/2024, do Quadro de Pessoal
efetivo deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pelo servidor
EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, daquela Corte;
II. LOTAR o servidor Eduardo Pereira do Nascimento na CQP - aguardando lotação definitiva.
Este Ato tem efeitos a partir da publicação.
SÉRGIO TORRES TEIXEIRA
ATO TRT6-GP Nº 527, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido
no processo nº 20.807/2024 - PROAD,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei Nº 8.112/1990 e o que
regulamenta a Resolução Nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, resolve:
I. REDISTRIBUIR o cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem
especialidade, criado pela Lei nº 8.432/1992, decorrente de vacância por posse em outro
cargo inacumulável da servidora Karina Oliveira Zarbielli, vaga 1824, conforme Portaria
TRT6 SGEP n.º 136/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06/08/2024, do Quadro
de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional
Eleitoral do Pará, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pela servidora FERNANDA
FARIAS PORDEUS COELHO CAVALCANTI, daquela Corte;
II. MANTER a servidora FERNANDA FARIAS PORDEUS COELHO CAVALCANTI lotada
na 1ª Vara do Trabalho de Caruaru, no exercício da FC-02 de Assistente (código 3208).
Este Ato tem efeitos a partir da publicação.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
PORTARIA TRT6 SGEP Nº 185, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da
PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº
23378/2024, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor DANIEL ALMEIDA SILVA MARTINS, do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
número da vaga 2083, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região, a partir de 02/10/2024, com fundamento no inciso I do
art. 33 e do caput do art. 34 da Lei n.º 8.112/90.
HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 325, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no PRP nº 121/2024,
resolve:
Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária
à servidora BRONILDE ROSANE DECKER, nos termos do art. 20, I, II, III e IV e § 2º, I, da EC
nº 103/2019, com proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo efetivo de
Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, classe C,
padrão 13, conforme arts. 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, acrescidos do adicional de
qualificação - AQ, referente a curso de pós-graduação, no importe de 7,5%, incidente sobre
o vencimento básico do cargo efetivo ocupado pela servidora, nos termos dos arts. 14, §
5º, e 15, III, da Lei nº 11.416/2006, e art. 6º, III, do Anexo I, da Portaria Conjunta nº
1/2007. Faz jus, ainda, à paridade de vencimentos com o pessoal da ativa, nos termos do
art. 20, § 3º, I, da EC nº 103/2019 c.c. o art. 7º da EC nº 41/2003.
Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33,
da Lei n.º 8.112/1990.
CÉLIO HORST WALDRAFF
ATO Nº 333, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no Acordão nº
7.815/2024-TCU-1ª Câmara e no Despacho SATE nº 581/2024, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 321/2023, publicado no Diário Oficial da
União em 27/11/2023, que suspendeu os efeitos do Ato nº 309/2023, que alterou o art. 1º,
do Ato 109/2021, que por sua vez concedeu pensão por morte de forma vitalícia à MARIA
JUSSARA RAMOS DE ALMEIDA, com fundamento nos arts. 33 e 48 da Lei 8.443/1992.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a publicação do Ato nº 327/2024 no DOU/2 de 10/10/2024.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
CÉLIO HORST WALDRAFF
COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
PORTARIA COINF Nº 209, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação
de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022,
resolve:
I - designar RICARDO AINATI HUMPHREYS, Analista Judiciário Área Apoio
Especializado Especialidade Tecnologia Da Informação, classe C, padrão 11, para
EXERCER o Cargo em Comissão de Coordenador (c-10886), código TRT 9ª CJ-2, da
Coordenadoria De Estratégia, Projetos E Processos, a partir da data de publicação,
dispensando-o da Função Comissionada de Chefe De Núcleo (c-11482), código TRT 9ª
FC-6,
Núcleo
De Projetos,
a
partir
da
mesma
data (Documento
Eletrônico
nº
1/2024);
II - dispensar PAULA MACEDO MESTRE MACHADO, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Coordenador (c-10886),
código TRT 9ª CJ-2, Coordenadoria De Estratégia, Projetos E Processos, a partir da data
de publicação (Documento Eletrônico nº 1/2024).
ROSSANA SANTOS CARVALHO