Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024101400009 9 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .AL .Igaci .5a848bc4-10ed-433b-b56a- 3cc0854161a9 .637316-03 .Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Verde e adjacências .02.896.340/0001-78 .50 . .AL .Jacaré dos Homens .3b6f4536-1d6d-4f59-9c9e- f001de7e2bae .637318-21 .Associação Santa Luzia de Remanescentes de Quilombo - Povoado Ribeira .31.503.990/0001-04 .49 . .AL .Mata Grande .85b8554f-2341-4fdf-b6d8- 948433165489 .637320-64 .Associação dos Remanescentes Quilombolas do Povoado Saco dos Mirandas .34.890.268/0001-68 .50 . .AL .Olho d'Água do Casado .d95e6d0d-ffbc-4696-92d6- fe98e48f644f .637325-14 .Associação de Desenvolvimento Social de Remanescentes Quilombolas Alto da Boa Vista .24.712.183/0001-36 .42 . .AL .Palmeira dos Índios .eab215d4-cbf8-4bd6-beb1- 43387cf207a2 .634403-93 .Instituto Nordestino de Cidadania e Moradia Popular - HABITAR .20.112.552/0001-07 .50 . .AL .Poço das Trincheiras .07313e69-db16-457a-832d- 1603d4a471bc .637330-89 .Associação Comunitária Remanescente de Quilombo Jorge - ACRQJ .26.598.221/0001-05 .49 . .AL .São Brás .5588c319-0899-4bbf-9874- 540d8fa456f6 .637335-39 .Associação dos Produtores de Leite e São Brás e Região - ASPLESB .22.728.797/0001-80 .50 . .AL .Taquarana .cb34e851-1985-4c48-a45e- bcb91a3fb0e5 .637336-43 .Associação Quilombola da Comunidade Povoado Mameluco .29.099.875/0001-74 .50 . .CE .Acaraú .35237fb2-1d84-465e-be52- 5589d8e8e408 .634723-66 .Instituto Paju de Desenvolvimento e Socioeconomia Solidária .05.666.032/0001-44 .28 . .CE .Aurora .54fc848d-1323-44ae-82d3- d29f1d4b46db .634729-20 .Instituto Padre Cícero de Gestão Pública Ambiental e de Assistência Social .07.430.164/0001-06 .50 . .CE .Barro .6d3d8803-fadf-4671-8425- f64910d109a9 .634731-63 .Instituto de Gestão Pública, Ambiental e de Assistência Social - Vale do Salgado .00.951.390/0001-85 .50 . .CE .Itarema .fb77bd2b-63e5-4d42-9f68- 09cb951f0d17 .634751-14 .Instituto Paju de Desenvolvimento e Socioeconomia Solidária .05.666.032/0001-44 .28 . .CE .Itatira .79b95368-8453-4250-98b5- 30a833c11b81 .637460-60 .Associação Comunitária Menino Jesus de Alegre II .04.658.797/0001-70 .37 . .CE .Tejuçuoca .7e4882e5-fb34-430c-8f55- d36d320797e7 .634774-87 .Associação Comunitária do Cruzeiro .00.898.432/0001-61 .50 . .CE .Umirim .2f49cd3b-4d02-469c-9908- e917ad99d9a7 .634779-37 .Associação Comunitária do Cruzeiro .00.898.432/0001-61 .50 . .CE .Umirim .49b69255-f30c-4912-9f70- 36b6e37f4b74 .634778-23 .Associação Comunitária do Cruzeiro .00.898.432/0001-61 .50 . .MA .Água Doce do Maranhão .9dcff68d-c0be-4829-9e89- 2bff469fcbc5 .634887-48 .Instituto Sirius de Desenvolvimento Social - ISD .09.597.032/0001-90 .50 . .MA .Alcântara .48c6a00a-c017-45f2-b3aa- ecf6e8076d32 .634889-67 .Instituto Guara Assessoria Social Tecnica e Ambiental .09.012.258/0001-82 .50 . .MA .Alcântara .255cf0d7-c193-46f0-a042- ae4b2b542737 .634888-53 .Instituto Guara Assessoria Social Tecnica e Ambiental .09.012.258/0001-82 .50 . .MA .Aldeias Altas .fc5f0824-7aa4-46c4-9c1d- 4c4c2d4922bd .637484-45 .Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Aldeias Altas .17.025.382/0001-00 .50 . .MA .Alto Alegre do Maranhão .48fdae75-dc64-43a4-909b- eda5097660ea .637514-03 .Associação dos Produtores e Produtoras Rurais dos Povoados Marmorana e Boa Hora 3 .06.864.476/0001-57 .42 . .MA .Alto Alegre do Maranhão .dd3a564b-3595-4f9b-9b58- b0086d7f67d4 .637486-65 .Associação dos Pequenos Trabalhadores Rurais do Povoado Arame .05.286.525/0001-59 .22 . .MA .Alto Alegre do Pindaré .d1adc968-63eb-4135-8725- f79a2f04a2ff .637487-79 .Associação dos Pequenos e Médios Produtores da Gleba de Assentamento Auzilandia .02.448.935/0001-60 .50 . .MA .Alto Alegre do Pindaré .3f7aed11-68aa-42d4-b1d3- f105718675f1 .634890-95 .Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Auzilândia .01.532.184/0001-01 .50 . .MA .Amarante do Maranhão .5dd1d3e7-6e12-4ece-9056- ae8c9648db22 .637488-83 .Associação Comunitária Zyha Tym .00.553.138/0001-18 .50 . .MA .Amarante do Maranhão .6c316f7d-6077-4317-914f- 4616720fe4ba .634891-08 .Associação de Pais e Mestres Tentehar Pita Ipo Taw .05.531.395/0001-72 .50 . .MA .Arame .6c297655-dce3-416a-a80e- 39d1bdb78d50 .637496-80 .Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Povoado Adofim e Sumauma .11.183.017/0001-48 .50 . .MA .Arame .13170b4e-5791-4fe4-ab10- 768355c456a6 .637497-94 .Associação Comunitária da Aldeia Abraão .01.098.825/0001-53 .50 . .MA .Arame .1bf75c36-377d-46bb-a2a1- 7388a93e3805 .637498-07 .Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Pov. Lagoa do Coco e Centro Novo .00.754.020/0001-58 .50 . .MA .Axixá .d938d9bf-2aa8-4573-b1d6- 5d43e304621b .634893-26 .Associação de Remanescente de Quilombo de Burgos .23.014.380/0001-19 .50 . .MA .Bacuri .100bc39f-505e-469f-932b- 10c7d8bf2f28 .634895-45 .Instituto Maranhense Bem Viver - IMBVV .01.618.574/0001-90 .50 . .MA .Barra do Corda .5d8917f5-4fb3-44fa-a218- e7bf5ebc443e .634897-64 .Associação Comunitária Indigena Y'R Ymyhu .00.879.660/0001-94 .50 . .MA .Belágua .6ff91d55-722c-4870-b438- 2237621cf08f .634899-82 .Prefeitura Municipal .01.612.545/0001-11 .50 . .MA .Belágua .7583ff21-4c28-45f7-a281- fe78e6b9608b .634901-25 .Prefeitura Municipal .01.612.545/0001-11 .50 . .MA .Bequimão .8c061a51-23de-4e5e-bec7- 2055f61127b8 .634902-39 .Associação dos Moradores Quilombolas de Ariquipa-Bequimão .97.490.387/0001-43 .50 . .MA .Bernardo do Mearim .6475d2d3-76f6-4213-8d25- 17a1330c1b61 .634903-43 .Uniao de Moradores de Caneleiro .01.182.264/0001-76 .50Fechar