Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024101400014 14 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .MA .Urbano Santos .926a0887-6f3b-4811-b417- 2b3fc9b750e6 .637618-55 .Sindicato dos Pescadores de Urbano Santos do Maranhão .06.209.713/0001-46 .50 . .MA .Vitória do Mearim .6c584c47-d363-4ef1-a44e- 65e5b74a4640 .637620-97 .Colônia dos Pescadores Z 27 .00.892.751/0001-60 .50 . .MA .Vitorino Freire .875019cd-ef9d-49c6-ac79- 9242d55f8d4a .635039-03 .Associação de Moradores de Ariranal .00.917.777/0001-15 .50 . .MS .Aquidauana .41983711-e991-41c4-adb3- cceba5e24ce7 .635747-70 .Associação Indígena Terena dos Apicultores da Aldeia Água Branca Distrito de Taunay .07.565.487/0001-07 .15 . .MS .Aral Moreira .f68d38a3-39f6-4180-a1f8- a6d1ff9ddf67 .635748-84 .Associação Sulmatogrossense de Apoio na Habitação Rural e Urbana .20.210.374/0001-49 .50 . .MS .Caarapó .e7cd169f-22c7-4a0b-a9ed- 2d7e6ab8a048 .635752-56 .Associação Sulmatogrossense de Apoio na Habitação Rural e Urbana .20.210.374/0001-49 .55 . .MS .Dois Irmãos do Buriti .27870812-be25-413c-a400- 2f816ba2ccdd .635753-60 .Movimento Camponês de Luta pela Reforma Agrária .09.165.228/0001-06 .10 . .MS .Dois Irmãos do Buriti .41961632-d6a2-4e67-8e07- 02083300f23e .635756-93 .Movimento Camponês de Luta pela Reforma Agrária .09.165.228/0001-06 .10 . .MS .Dois Irmãos do Buriti .efc86f40-fb71-46ec-897b- 4f238f48a5d4 .635754-74 .Movimento Camponês de Luta pela Reforma Agrária .09.165.228/0001-06 .10 . .MS .Dois Irmãos do Buriti .a9719d3f-d1f3-40d8-b5d9- 606fa9e947ea .635755-89 .Movimento Camponês de Luta pela Reforma Agrária .09.165.228/0001-06 .10 . .MS .Japorã .56f017dd-881a-409f-83a9- f00ac5eed236 .635763-85 .Associação Sulmatogrossense de Apoio na Habitação Rural e Urbana .20.210.374/0001-49 .50 . .MS .Miranda .41602b1d-09fe-45b6-8e23- b4a1a1dbffd5 .637632-39 .Instituto Rosa Jardim .07.820.669/0001-79 .25 . .MS .Miranda .e6612e2d-502b-44a7-b0d2- 7f20a069d027 .637635-63 .Instituto Rosa Jardim .07.820.669/0001-79 .25 . .MS .Nioaque .15c5db7b-ea02-465d-9457- 1a2ebb4cae98 .637639-08 .Agência de Desenvolvimento Econômico e Social - A D ES O .05.983.196/0001-03 .25 . .MS .Nioaque .af9868f0-c95b-4248-8b05- 92e49a5f37e6 .637640-36 .Agência de Desenvolvimento Econômico e Social - A D ES O .05.983.196/0001-03 .25 . .MS .Paranhos .f70fb2ad-51ce-4887-82bb- 1adbdfcef55a .635768-35 .Associação Sulmatogrossense de Apoio na Habitação Rural e Urbana .20.210.374/0001-49 .50 . .MS .Paranhos .c7730092-dc68-4190-92dd- c36fcf9adadd .635767-21 .Associação Sulmatogrossense de Apoio na Habitação Rural e Urbana .20.210.374/0001-49 .50 . .MG .Bonito de Minas .956e291e-cec2-41c7-a3f0- fbe9768f2487 .635781-06 .Associação de Remanescentes Quilombolas de Palmeirinha - ARQUIP .14.245.790/0001-80 .42 . .MG .Pedras de Maria da Cruz .4fd25bc4-2a29-4d63-b5eb- 745c503d2fd3 .635863-99 .Associação de Remanescentes Quilombolas de Palmeirinha - ARQUIP .14.245.790/0001-80 .15 . .MG .Senador Modestino Gonçalves .11f2f29c-acc9-46fd-b868- 0a2a1889a5cf .637653-96 .Agência para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Senador Modestino Gonçalves e Vale do Jequitinhonha .19.447.595/0001-56 .46 . .MG .Senhora dos Remédios .740470bc-fd48-4469-bc6a- 906ea8582b19 .635893-54 .Associação Concreta dos Amigos e Moradores de Palmital dos Carvalhos .19.558.659/0001-96 .20 . .MG .Vieiras .88665318-4696-4b68-9f7b- 453dfe48750a .635910-64 .Prefeitura Municipal .17.947.599/0001-78 .4 . .PA .Aurora do Pará .5ca022bf-3606-4f81-a1bb- 99ebefc9aa42 .635923-10 .Instituto Humanitário da Amazônia - IHAM .34.916.809/0001-80 .50 . .PA .Cametá .29d49759-9314-40b6-a4a4- d62f1c624510 .635941-32 .Associação da Juventude para Desenvolvimento e Inclusão - AJUDI .07.318.168/0001-99 .50 . .PA .Cametá .42fc9cb8-0a0c-4f68-90fa- b1c31c1d8f06 .635940-28 .Associação da Juventude para Desenvolvimento e Inclusão - AJUDI .07.318.168/0001-99 .50 . .PA .Cametá .86da8a61-d6ce-4308-898e- f9349233648d .635939-91 .Associação da Juventude para Desenvolvimento e Inclusão - AJUDI .07.318.168/0001-99 .47 . .PA .Cametá .63dfff60-9f67-41de-bd40- 70b4404ec814 .635942-46 .Associação da Juventude para Desenvolvimento e Inclusão - AJUDI .07.318.168/0001-99 .50 . .PA .Capitão Poço .f1d636ff-8450-4e01-bacb- b0253594bb4b .637663-10 .Associação da Comunidade do São Pedro do Induá .10.317.452/0001-55 .50 . .PA .Colares .929f1f9a-c830-4ebc-984b- 2118d3a8c5b5 .635949-15 .Associação Quilombola de Cacau .05.892.399/0001-86 .40 . .PA .Colares .19bec9c9-7bd3-4418-b233- 431105a72d67 .635948-01 .Associação Agrícola dos Moradores da Vila de Aracê .07.995.123/0001-59 .50 . .PA .Igarapé-Miri .eb50eb84-aec8-4ced-85d9- 1f961d64805c .637668-62 .Associação de Moradores e Produtores do Bairro da Cidade Nova .06.257.248/0001-19 .50 . .PA .Oriximiná .3178cdcb-0457-4ffa-84e1- 2607699a61c3 .635973-27 .Sindicato dos Trab. e Trabalhadoras na Agric. Fam. do Município de Oriximiná .10.935.929/0001-66 .50 . .PA .Oriximiná .b26321f1-733f-40cd-93a4- f40251beed10 .635972-13 .Associação dos Moradores do Bairro de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro- Ambansperso .02.163.573/0001-61 .7 . .PA .Paragominas .2f9119ba-992c-4bc5-9bd7- 5161973048bf .635985-62 .Prefeitura Municipal .05.193.057/0001-78 .50 . .PA .Paragominas .7a890545-b431-4112-9dec- 36b46c9c772c .635980-10 .Prefeitura Municipal .05.193.057/0001-78 .36 . .PA .Pau D'Arco .912f756e-f58d-44e3-9602- a425619a61fe .635987-80 .Instituto IDESP .04.565.625/0001-51 .24Fechar