DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
248811 - Savassi Festival 2025
OTOTOI CAFE E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.480.372/0001-86
Processo: 01400026211202416
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.840.281,00
Prazo de Captação: 14/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização do "Savassi
Festival 2025". Festival de música
instrumental e Jazz, criado em 2003, que constitui-se por um conjunto de atividades
artísticas e culturais ligadas ao jazz e à música instrumental ( concurso de fotografia,
exposição, workshops, ensaios abertos, ) sendo a principal delas um conjunto de shows
ao ar livre em espaços público.
248815 - Circuito de Cordas e Acordeon
LUCANO CULTURA E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 05.589.562/0001-36
Processo: 01400026217202485
Cidade: Santa Rosa - RS;
Valor Aprovado: R$ 608.681,28
Prazo de Captação: 14/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Circuito que irá percorrer pequenas e médias cidades do sul do
Brasil, levando ações culturais, através de espetáculos com repertório regional, com
base nos instrumentos de acordeon e cordas, evidenciando o som regional gaúcho com
uma linguagem contemporânea. Integrando-se preferencialmente, em eventos que
façam parte do calendário oficial de cada município. Serão 06 etapas, podendo as
mesmas serem executadas na mesma ou diferentes cidades.
248816 - Arte Pela Vida - Novembro Azul em Cascavel
MARCIO SCHMIDT PUBLICIDADES
CNPJ/CPF: 11.917.786/0001-22
Processo: 01400026218202420
Cidade: Esperança do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 854.558,76
Prazo de Captação: 14/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Arte pela Vida - Novembro Azul em Cascavel" é um
evento cultural gratuito com o objetivo de conscientizar a população sobre o câncer de
próstata, dentro da campanha Novembro Azul. Será realizado em um dia com 08
apresentações artisticas. Através da arte, o projeto promove a saúde pública e o
autocuidado, combinando cultura e conscientização de forma acessível e impactante.
248817 - Viola na Estrada
RAYSSA CARVALHO LEISTER
CNPJ/CPF: 27.821.794/0001-00
Processo: 01400026219202474
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 952.406,40
Prazo de Captação: 14/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar o projeto "Viola na Estrada". O projeto prevê dois
espetáculos de música de viola com a Orquestra Paulistana de Viola Caipira e um Solista
convidado com banda.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
248785 - Festival Nipobrasileiro 2025
ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA DE MARINGA ACEMA
CNPJ/CPF: 79.140.315/0001-94
Processo: 01400026171202402
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 488.094,75
Prazo de Captação: 14/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Festival Nipobrasileiro contempla a programação cultural
de evento tradicional de Maringá - PR com apresentações de espetáculos de artes
cênicas, música instrumental e folclórica relacionadas à cultura dos nipo-descendentes
brasileiros.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 745, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
193176 - Festival de Quadrilhas de Maracanaú - 2020
União Junina do Ceará
CNPJ/CPF: 20.188.152/0001-77
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 42.877,89
Valor total atual: R$ 234.962,64
203591 - Programação do Teatro de Contêiner Mungunzá
VERONICA LO TURCO GENTILIN 30037781880
CNPJ/CPF: 24.974.493/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 15.444,00
Valor total atual: R$ 481.481,00
222535 - Palco Caravelas da Cultura
ASSOCIACAO GESTAO CULTURAL NO INTERIOR PAULISTA
CNPJ/CPF: 08.025.817/0001-26
Cidade: Monte Alto - SP;
Valor Complementado: R$ 616.804,78
Valor total atual: R$ 2.160.448,50
230602 - Tom na Fazenda - Turne Norte/ Nordeste
ABGV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.145.349/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 198.827,42
Valor total atual: R$ 689.224,59
231758 - SEMEANDO CULTURA
Ana Paula A dos Santos Produções Culturais ME
CNPJ/CPF: 14.029.271/0001-84
Cidade: Itatiba - SP;
Valor Complementado: R$ 648.823,50
Valor total atual: R$ 2.508.693,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
222454 - Mostra
Cultural na 17º edição
da Festa Nacional do
Chimarrão -
F E N AC H I M
AFENACHIM - Associação Festa Nacional do Chimarrão
CNPJ/CPF: 05.393.197/0001-90
Cidade: Venâncio Aires - RS;
Valor Complementado: R$ 513.899,92
Valor total atual: R$ 2.005.809,30
236538 - Plano Bianual de Atividades AOSINCA
ASSOCIACAO ORQUESTRA SINFONICA DE CARAZINHO
CNPJ/CPF: 27.749.657/0001-02
Cidade: Carazinho - RS;
Valor Complementado: R$ 4.812,50
Valor total atual: R$ 1.895.987,50
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
193582 - Reciclos 2º edição
EDUCARE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 34.440,51
Valor total atual: R$ 961.740,51
231842 - Jaguar Parade - Brasil/EUA 2023
ARTERY PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.532.541/0001-02
Cidade: São Paulo - SC;
Valor Complementado: R$ 1.018.237,51
Valor total atual: R$ 4.926.434,55
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
181931 - Mundoteca
FGM PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 21.116.382/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 64.000,70
Valor total atual: R$ 2.405.213,50
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 746, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
238461 - Preta Poesia Circulação Nacional
SILVIA MARIA DA SILVA DUARTE - ME
CNPJ/CPF: 12.270.754/0001-40
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 11/10/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
220096 - BANDA DE LATA (EVENTO VIRTUAL)
LUIZ AMERICO BIGESCHI 24916467817
CNPJ/CPF: 24.413.450/0001-74
Cidade: Quatá - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024
241822 - MEMÓRIAS NORDESTINAS
MARCELO B. BAIMA
CNPJ/CPF: 10.796.161/0001-97
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 11/10/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
230988 - Querubins: Todas as Cores
ASSOCIAÇÃO QUERUBINS
CNPJ/CPF: 03.396.776/0001-60
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 11/10/2024 à 10/11/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
223624 - Natureza do Brasil vista de cima
PANORAMA PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 06.371.857/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 11/10/2024 à 31/12/2024
239772 - A bicicleteca chegou!
ASSOCIACAO TERRA DE CICLISMO (A.T.C)
CNPJ/CPF: 08.845.738/0001-61
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 11/10/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 )
235289 - Revista Vivacidade
FORMAR PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 48.838.425/0001-09
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 747, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES