DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.954, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Nosferatu (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Nosferatu
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Robert Eggers
Produtor(es)/Criador(es): Jay Van Hoy, Lars Knudsen, Chris Columbus
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.002786/2024-16
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.955, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Dalia e o Livro Vermelho - Trailer (Argentina, Brasil, Espanha e Peru -
2024)
Título Original: Dalia y el Libro Rojo - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): David Bisbano
Produtor(es)/Criador(es): Alvaro Urtizberea, David Bisbano, Guido Rud, Patricio Rabuffetti,
Fernanda Senatori, Lucila Hertzriken, David Matamoros, Ángeles Hernández, Lisette Freire
Pérez, Franklin Ventura, Carlos Rivas, Ricardo Montes
Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.002797/2024-98
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.956, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Atlanta - 1ª Temporada (Estados Unidos - 2016)
Título Original: Atlanta - Season 1
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Amy Seimetz, Donald Glover, Janicza Bravo, Hiro Murai
Produtor(es)/Criador(es): Hiro Murai, Donald Glover, Janicza Bravo
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.002823/2024-88
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.957, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Por trás de seus olhos (Grã-Bretanha - 2021)
Título Original: Behind her eyes
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Erik Richter Strand
Produtor(es)/Criador(es): Steven Lightfoot
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência
Processo: 08017.002824/2024-22
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1099, de 05 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2024, Seção 1, páginas nº 132 e nº 133,
onde se lê:
ANEXO I
INDICADORES E METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
Período: de 1º de junho de 2024 a 31 de maio de 2025
. .NOME DO INDICADOR
.UNIDADE DE MEDIDA
.FÓRMULA DE CÁLCULO
.META 
PARA 
O
PERÍODO
.FO N T E
. .01
.Número de Unidades de Conservação cadastradas na
plataforma do
Cadastro Nacional de
Unidades de
Conservação - CNUC
.Número
.Somátorio do nº de UCs cadastradas
.3.100
SBIO
. .02
.Número de programas/planos de política pública de
recuperação ou manejo da vegetação nativa elaborados
ou atualizados.
.nº 
de
programas/
planos
.Somatório do nº de programas/planos
.03
. .03
.Estratégia 
e
Planos 
de 
Ação 
Nacionais
para 
a
Biodiversidade elaborada
.Unidade
.Somatório do nº de instrumentos de planejamento
.01
.
. .04
.Número de
municípios apoiados pelo
MMA com
iniciativas para o aperfeiçoamento da gestão ambiental
urbana
.Número
.Nº de municípios envolvidos em iniciativas para
aprimoramento da gestão ambiental urbana
.100
SQA
. .05
.Apoio 
a
iniciativas 
estruturantes 
de
incentivo 
à
reciclagem
.Número
.Somatório de: projetos apoiados, programas, normas
e instrumentos de transferência voluntária, editais,
acordos de cooperação.
.20
. .06
.Número de vagas ofertadas na Capacitação em Gestão da
Qualidade do Ar
.Número
.Somatório das vagas ofertadas no curso EAD em
Gestão da Qualidade do Ar
.6.000
.
. .07
.Servidores capacitados nos diversos níveis federativos
para a formulação e implementação de políticas de
adaptação e mitigação
.Número
.Somatório
do número
de servidores
capacitados
(federais, estaduais e municipais) pelo próprio MMA e
instituições parceiras na área de mudança do clima
(políticas de mitigação e adaptação).
.700
SMC
. .08
.Consumo de Hidroclorofluorcarbonos - HCFCs no Brasil
reduzido
.%
.CA/LB*100 (CA: consumo anual de HCFCs em t PDO;
LB: linha de base do consumo de HCFCs em tPDO, que
equivale a 1.327,30 t PDO)
.63,5%
. .09
.Políticas públicas para enfrentamento da Mudança do
Clima na Zona Costeira e Marinha elaboradas de forma
participativa
.Número
.Somatório do nº de políticas públicas elaboradas.
.03
.
. .10
.Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia
elaborado e em implementação
.%
.Percentual de desenvolvimento
.100%
SBC
. .11
.Instrumentos de ordenamento ou fomento do uso
sustentável dos recursos pesqueiros
.Número
.Normas de ordenamento e instrumentos para o uso
sustentável dos recursos pesqueiros (NIOF)
.2
. .12
.Número de pesquisas e desenvolvimento tecnológicos
registrados no SisGen
.Número
.Somatório do número de cadastros ao ano
.5.000
.
. .13
.Número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa
Verde
.Número
.Somatório do
nº de
famílias com
pagamentos
realizados.
.50.000
SNPC T
. .14
.Implementar projetos de conservação da água e solo nas
áreas prioritárias
.Número
.Somatório do número de projetos
.1
. .15
.Número de instrumentos voltados à gestão ambiental
rural elaborados
.Número
.Somatório do número de instrumentos elaborados
.2
. .16
.Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e
Mitigação dos
Efeitos da
Seca (PAB)
elaborado e
publicado
.Número
.Somatório do nº de planos publicados
.1
.
. .17
.Planos
de ação
para
a
prevenção e
controle
do
desmatamento nos biomas brasileiros (Caatinga, Mata
Atlântica, Pampa e Pantanal) elaborados.
.Número
.Somatório do nº Planos de ação elaborado
.04
.S EC D