DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 179/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
860.343/2024-BRASMET 
EXPLORATION 
PARTICIPACOES 
LTDA- 
Alvará
N°6826/2024- DOU de 16/09/2024
860.344/2024-BRASMET 
EXPLORATION 
PARTICIPACOES 
LTDA- 
Alvará
N°6827/2024- DOU de 16/09/2024
860.345/2024-BRASMET 
EXPLORATION 
PARTICIPACOES 
LTDA- 
Alvará
N°6828/2024- DOU de 16/09/2024
860.346/2024-BRASMET 
EXPLORATION 
PARTICIPACOES 
LTDA- 
Alvará
N°6829/2024- DOU de 16/09/2024
860.354/2024-BRASMET 
EXPLORATION 
PARTICIPACOES 
LTDA- 
Alvará
N°6836/2024- DOU de 16/09/2024
860.355/2024-BRASMET 
EXPLORATION 
PARTICIPACOES 
LTDA- 
Alvará
N°6837/2024- DOU de 16/09/2024
860.356/2024-BRASMET 
EXPLORATION 
PARTICIPACOES 
LTDA- 
Alvará
N°6838/2024- DOU de 16/09/2024
860.358/2024-BRASMET 
EXPLORATION 
PARTICIPACOES 
LTDA- 
Alvará
N°6840/2024- DOU de 16/09/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 265/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
867.117/2021-RMJ 
- 
RECURSOS 
MINERAIS
DE 
JANGADA 
LTDA-ALVARÁ
N°9574/2021
866.949/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°9064/2021
866.956/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-ALVARÁ N°9069/2021
867.083/2021-NX GOLD S.A.-ALVARÁ N°9512/2021
867.103/2021-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9513/2021
866.410/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO-ALVARÁ N°7420/2023
866.411/2023-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO-ALVARÁ N°6823/2023
866.965/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-ALVARÁ N°9088/2021
866.964/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-ALVARÁ N°9087/2021
866.967/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-ALVARÁ N°9090/2021
866.966/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-ALVARÁ N°9089/2021
866.316/2023-MINERACAO FORTUNA SPE LTDA-ALVARÁ N°6824/2023
866.969/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N°9092/2021
866.026/2023-VALDINEI MAURO DE SOUZA-ALVARÁ N°1776/2023
866.229/2023-MARCELO BOZETTI-ALVARÁ N°6823/2023
866.547/2019-ANDRÉIA FELIX DA SILVA-ALVARÁ N°7508/2019
866.502/2019-EZEQUIEL ALVES-ALVARÁ N°416/2021
867.109/2021-RMJ 
- 
RECURSOS 
MINERAIS
DE 
JANGADA 
LTDA-ALVARÁ
N°9573/2021
866.518/2019-EZEQUIEL ALVES-ALVARÁ N°2337/2023
866.148/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°8447/2017
867.104/2021-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP
& EXP LTDA-ALVARÁ
N°9572/2021
866.967/2020-GUILHERME LEITE BASÍLIO-ALVARÁ N°1476/2020
866.101/2021-NATALINO POLINARIO DE LIMA-ALVARÁ N°3966/2021
866.702/2016-BMM 
PARTICIPAÇÕES 
E
INVESTIMENTOS 
LTDA-ALVARÁ
N°1155/2021
866.341/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°427/2023
866.062/2017-CALCARIO ALIANCA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5677/2021
866.817/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°3719/2018
866.703/2016-MINERACAO APOENA S.A.-ALVARÁ N°1156/2021
866.701/2016-BMM 
PARTICIPAÇÕES 
E
INVESTIMENTOS 
LTDA-ALVARÁ
N°1154/2021
866.154/2016-PLANICIE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7559/2021
866.235/1992-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-ALVARÁ
N°5377/2021
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
867.648/2021-PEDREIRA LM LTDA-ALVARÁ N°7958/2022
866.931/2018-THIAGO VANONNE NUNES SALDANHA-ALVARÁ N°2887/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.302/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38178/2024-
SEFIS
867.179/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37973/2024-
SEFIS
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.158/2018-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-Basalto-Poxoréu/MT
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.858/2023-SF MINERACAO LTDA -Alvará N°979/2016
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
867.209/2020-BENHUR G. DO A. PINHEIRO ME- Cessionário:V Eterna Andrade
Rocha Ltda- CNPJ 43.612.025/0001-59- Registro de Licença N° 46/2021- Vencimento da
Licença: 25/09/2026
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 266/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
866.948/2018 - ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA - CÁCERES/MT - Guia n°
467/2024 - Substância(s): Mármore - Volume(s): 10.000 toneladas/ano
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 267/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.206/2022-JOSEMAR RICARDO MARTINS
866.626/2019-VM CONSTRUÇÕES LTDA EPP
867.478/2021-CALCARIO BRICAL LTDA
866.079/2021-AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
866.439/2022-AELCIO ARRUDA MORAES
866.303/2023-NEOMAR BENTO DE RESENDE
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.003/2013-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
866.004/2013-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
866.314/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA
866.315/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA
866.316/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA
866.317/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA
866.318/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA
866.319/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA
866.320/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA
866.321/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA
866.322/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA
866.549/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA
866.550/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA
866.551/2015-GUAPORE MINERACAO LTDA
866.027/2017-GUAPORE MINERACAO LTDA
866.851/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
866.094/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.146/2020-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
866.343/2020-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
866.050/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.544/2020-MINERACAO JUARA LTDA
866.545/2020-MINERACAO JUARA LTDA
867.093/2020-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA
866.636/2021-MINERACAO ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
866.637/2021-MINERACAO ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
866.639/2021-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA
866.640/2021-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA
866.641/2021-EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA
866.725/2021-PEDRA LIMPA MINERADORA LTDA
866.734/2021-MINERACAO PIRINEUS LTDA
866.941/2021-E. J. LOG. TRANSPORTES EIRELI
866.942/2021-E. J. LOG. TRANSPORTES EIRELI
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
867.205/2013-MINERACAO ABDALA LTDA - Ofício N° 42290/2024-SEFIS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
866.736/2022-MINERAÇÃO ARICÁ LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.469/2016-JOSE MURA JUNIOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.570/2024-EDUARDO ANTONIO BARROS DA SILVA-OF. N°42219/2024-
C A R EA S
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 268/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
866.598/2017-JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA - Publicado DOU de 25/09/2024,
Relação n° 248/2024, Seção 1, pág. 67- - Onde se lê:"...CNPJ 08.897.104/0001- 00..." - Leia-
se:"...CNPJ 08.897.104/0001-52..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 269/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.907/2023 - ENIEL J. DA SILVA-Registro de Licença n° 976/2024 - Vencimento
20/08/2027
866.313/2024 - SERGIO LEANDRO SCHEVINSKI-Registro de Licença n° 980/2024
- Vencimento 24/04/2034
866.312/2024 - SERGIO LEANDRO SCHEVINSKI-Registro de Licença n° 979/2024
- Vencimento 24/04/2034
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 270/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 203/2024 de 11 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 866.660/2023 -
Titular COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO -
Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO/MT
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 500/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
831.116/2016-MGLIT
EMPREENDIMENTOS 
LTDA.-
Publicado 
DOU
de
20/08/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente