DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024101400087
87
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 509/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.214/2020-RAFAEL D ANGELIS SILVA-OF. N°41267/2024/UAPM-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.367/2021-VAILLANT MARMORES E GRANITOS EIRELI
831.503/2021-EDUARDO FELIPE DA SILVA
830.182/2021-VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
830.413/2020-GEOVANE RAMOS
830.222/2021-AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA
830.221/2021-AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA
830.366/2021-VAILLANT MARMORES E GRANITOS EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.924/1997-AREAL PARANAIBA LTDA-OF. N°41294/2024/UAPM-MG/ANM
834.925/2010-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°41127/2024/UAPM-
MG/ANM
831.461/2010-JDW DIAMOND MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°41125/2024/UAPM-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.815/2024-SMARTBR GOLD LTDA
830.814/2024-SMARTBR GOLD LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 510/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
830.973/2016 - MINERAÇÃO COSTA FRANCO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA. - SANTA MARIA DE ITABIRA/MG - Guia n° 441/2024 - GERÊNCIA
REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 49.200
toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 511/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
832.145/2022 - GRANITEKS ARGAMASSAS E REFRATARIOS LTDA-Registro de
Licença n° 960/2024 - Vencimento 16/092032
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 512/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.691/2020-MINERACOES 
DO 
BRASIL 
LTDA-OF. 
N°41213/2024/DIFIP-
MG/ANM
831.712/2020-MINERACOES 
DO 
BRASIL 
LTDA-OF. 
N°41134/2024/DIFIP-
MG/ANM
831.711/2020-MINERACOES 
DO 
BRASIL 
LTDA-OF. 
N°41126/2024/DIFIP-
MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.534/2013-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA- Área de 1.027,37 ha para
906,44 ha.-QUARTZITO (uso: Revestimento).-DATAS , DIAMANTINA e GOUVEIA/MG
832.817/2012-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- Área de 928,05 ha para
49,68 ha.-AREIA (uso:Construção Civil) e ARGILA ( uso: Cerâmica).-BOM DESP AC H O / M G
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.068/2015-J. G. V. AREAL LTDA-AREIA (uso: Construção Civil).-RIO PRETO -
MG/VALENÇA - RJ/
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
830.635/2017-MINERACAO 
VMC 
LTDA-INDEFERE 
PEDIDO
DE 
GUIA 
DE
UTILIZAÇÃO. 830.635/2017 - Ofício nº 41630/2024/DIFIP-MG/ANM - MINERACAO VMC
LTDA .
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.053/2004-CERÂMICA RURAL LTDA-OF. N°40708/2024/DIOUT-MG/ANM
Despacho publicado(356)
831.398/2013-DIAMANTINA MINERACAO EIRELI-Determina o cumprimento de
exigência do ofício que menciona -Apresentar Licença Ambiental para Guia de Utilização.
831.398/2013 -
Ofício Nº
41465/2024/DIFIP-MG/ANM -
DIAMANTINA MINERACAO
EIRELI.
830.677/2021-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-Determina o cumprimento de
exigência do ofício que menciona -Apresentar Licença Ambiental para Guia de Utilização.
830.677/2021 - Ofício Nº41442/2024/DIFIP-MG/ANM - BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL
LTDA .
835.072/2011-MINERAÇÃO LAGOA SANTA LTDA ME-- Determina o cumprimento
de exigência do ofício que menciona -Apresentar Licença Ambiental para Guia de
Utilização. 835.072/2011 - Ofício Nº 41634/2024/DIFIP-MG/ANM - Mineração Lagoa Santa
Ltda Me
833.531/2007-ENGENHO 
DA 
BILIA
MINERACAO 
LTDA.-Determina 
o
cumprimento de exigência do ofício que menciona -Apresentar Licença Ambiental para
Guia de Utilização. 833.531/2007 - Ofício Nº 41639/2024/DIFIP-MG/ANM - ENGENHO DA
BILIA MINERACAO LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.628/2024-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N ° 4 1 2 6 6 / 2 0 2 4 / C A R EA S - M G / A N M
833.305/2023-MINERACAO
& 
TRANSPORTE
ROSA
DO 
VALE
LTDA-OF.
N ° 4 0 8 1 1 / 2 0 2 4 / C A R EA S - M G / A N M
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.463/2024-INDUSTRIA E COMÉRCIO SÃO JOSÉ LTDA
831.450/2024-MINERACAO APOLLO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.103/2019-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
831.473/2024-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE
831.471/2024-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
833.017/2023-MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 513/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675)
832.829/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA- DOU de 06/12/2022.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 514/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8103/2024-830.740/2015-MINERIOS NACIONAL S.A.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8107/2024-833.304/2023-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-
8108/2024-831.417/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
8109/2024-831.499/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8110/2024-831.505/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8111/2024-831.506/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8112/2024-831.507/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8113/2024-831.509/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8114/2024-831.510/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8116/2024-831.512/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8117/2024-831.513/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8118/2024-831.514/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8106/2024-830.604/2023-ROBSON FERREIRA DA COSTA-
8104/2024-830.192/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-
8105/2024-830.457/2023-AXEL REE LTDA-
8115/2024-831.511/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 515/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329)
832.970/2011-BLACK STONE GRANITOS LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°117/2020-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
830.916/2015-MINERACAO EXATA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°352/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
831.318/2007-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-GUIA DE
UTILIZAÇÃO N°171/2020 -GERÊNCIA REGIONAL/MG
833.143/2015-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°122/2020-GER/MG
833.431/2013-HENRIQUE MACHADO E SILVA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°216/2020 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
832.763/2012-MARCELO 
LACERDA
DE 
MESQUITA-GUIA
DE 
UTILIZAÇÃO
N°318/2021-GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.336/2019-G A M STONE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°346/2021-GERÊNCIA
R EG I O N A L / M G
833.308/2013-CALCARIO JOAO PINHEIRO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°90/2021-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
833.338/2010-CJ
AREIAS
E
MATERIAL DE
CONSTRUCAO
LTDA-GUIA
DE
UTILIZAÇÃO N°22/2020-GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.667/2012-EULER COTA ARANTES-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°190/2020-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
831.877/2011-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL
LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°62/2020- GERÊNCIA REGIONAL/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
833.862/2007 
- 
FERRARIA 
COMERCIO 
E 
PARTICIPACOES 
S.A 
-
BRUMADINHO/MG, IBIRITÉ/MG - Guia n° 276/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG -
Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano
830.503/2019 - PORTO MAGNOLIA LTDA - UBERABA/MG - Guia n° 456/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 50.000
toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 516/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
832.637/2023-MUNICIPIO 
DE 
MONTES 
CLAROS-
Registro 
de 
Extração
N°280/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 08/10/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 517/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.116/2016-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
832.797/2016-JOSÉ MOREIRA FILHO-ALVARÁ N°4367/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.391/1980-NEXUS MANGANES S.A.-OF. N°41850/2024/DIFIP-MG/ANM
000.218/1957-ADDÁRIO'S 
MINERAÇÃO
LTDA-OF. 
N°32173/2023/DIOUT-
MG/GER-MG e 16106/2024/UAGV-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
000.218/1957-ADDÁRIO'S 
MINERAÇÃO
LTDA-OF. 
N°32172/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente