DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 518/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
832.036/2021 - BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA - CÂNDIDO
SALES/BA, TREMEDAL/BA, NINHEIRA/MG - Guia n° 458/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG -
Substância(s): 
CAULIM 
(uso:Industrial)- 
FELDSPATO 
(uso:Industrial)- 
QUARTZO
(uso:Industrial) 
- 
Volume(s): 
3.000 
toneladas/ano 
-4.000 
toneladas/ano- 
4.000
toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
830.242/2019-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°269/2021
- GERÊNCIA REGIONAL/MG
831.944/2008-MINERAÇÃO R.R. LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°180/2021-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 519/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.400/2019-MINERACOES 
DO 
BRASIL 
LTDA-OF. 
N°41921/2024/DIFIP-
MG/ANM
831.331/2019-MINERACOES 
DO 
BRASIL 
LTDA-OF. 
N°42051/2024/DIFIP-
MG/ANM
831.388/2019-MINERACOES 
DO 
BRASIL 
LTDA-OF. 
N°41924/2024/DIFIP-
MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.212/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
830.513/2019-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2485/2020
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 520/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
831.877/2015 - MINERACAO ROLLING STONES LTDA - VARGEM GRANDE DO RIO
PARDO/MG - Guia n° 461/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO
(uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano
831.876/2015 - MINERACAO ROLLING STONES LTDA - VARGEM GRANDE DO RIO
PARDO/MG - Guia n° 462/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO
(uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
830.163/2019-MINERACAO ESTRELA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°463/2024-
GERÊNCIA REGIONAL/MG.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329)
831.677/2017-PABLO MOREIRA FREIRE - ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°320/2021-
GERÊNCIA REGIONAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 521/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
831.318/2021-CONSTRUTORA 
E
DRAGAGEM 
PARAOPEBA
LTDA-ALVARÁ
N°9626/2021
831.391/2019-WL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2632/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.430/2022-CRISTALIA MINERACAO LTDA-OF. N°42152/2024/DIFIP-MG/ANM
830.196/2020-MINERACAO ESTRELA LTDA-OF. N°42204/2024/DIFIP-MG/ANM
830.671/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°42212/2024/DIFIP-MG/ANM
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
830.706/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
832.415/2016-PEDREIRA MONSENHOR HORTA EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.890/2008-JOSE DE ASSIS ALVES - ME-OF. N°42158/2024/DIFIP-MG/ANM
830.653/2011-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA-OF.
N°42205/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.649/2015-TERRATIVA MINERAIS LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.261/2024-JD EMPREENDIMENTOS LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 522/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
830.047/2021 - INOVA GRANITOS LTDA - ALMENARA/MG - Guia n° 466/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 16.000
toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
834.047/2006-CAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°349/2021- GERÊNCIA REGIONAL/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
830.809/1987 - PAULO MOISES DE SOUSA E CIA LTDA - COROMANDEL/MG,
CATALÃO/GO - Guia n° 468/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): DIAMANTE
(MINÉRIO PRIMÁRIO) (uso: Industrial) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano com teor de
0,0368ct/t de DIAMANTE
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 523/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 538/2024, de 10 DE OUTUBRO DE 2024 -
Processo nº 831.017/2015 - Titular EXTRACAO MINERAL VARJAO LTDA - Substância(s)
FILITO - Município(s) de BOM DESPACHO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 138/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
846.020/2009 - CLAUDIO LUDUGERO BEZERRA - JUNCO DO SERIDÓ/PB,
SALGADINHO/PB - Guia n° 459/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/PB - Substância(s): Caulim -
Volume(s): 3.000 t/ano
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 154/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
886.327/2007 - VALZOMIRO BIZARELLO ME. - PORTO VELHO/RO - Guia n°
457/2024 - Substância(s): LATERITA - Volume(s): 8.500 TONELADAS
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 155/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8169/2024-886.191/2023-A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 120/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
832.155/2014-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°242/2020 - Cessionario:48053.820202/2024-67-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
832.155/2014-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°242/2020 - Cessionario:48053.820204/2024-56-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
832.155/2014-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°242/2020 - Cessionario:48053.820203/2024-10-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ
***.113.356-**
832.155/2014-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°242/2020 - Cessionario:48053.820205/2024-09-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ
***.113.356-**
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.014/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP- Cessionário:JAQUELINE
HURTADO VIEIRA- CPF ou CNPJ 18.336.544/0001-94- Alvará n°3890/2024
820.815/2021-LIMA TRANSPORTES LTDA- Cessionário:DRAGAR COMERCIO DE
AREIA E PEDREGULHO LTDA- CPF ou CNPJ 38.956.082/0001-15- Alvará n°1467/2022
820.383/2020-EXTRACAO DE AREIA
ARIEBIR LTDA- Cessionário:MINERMAX
EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 24.454.585/0001-88- Alvará n°5511/2020
820.584/2021-IMOBILIARIA 
PARAMIRIM
S/A.- 
Cessionário:AGROMEN
MAQUINAS AGRICOLAS LTDA- CPF ou CNPJ 52.991.007/0001-16- Alvará n°8390/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.277/2016-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA-OF. N°41179/2024/DIFIS-SP/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.154/2018-PORTO
PEDRA
MINERACAO LTDA-AREIA
(construção
civil)-
ITAPETININGA/SP
820.155/2018-PORTO
PEDRA
MINERACAO LTDA-AREIA
(construção
civil)-
ITAPETININGA/SP
820.156/2018-PORTO
PEDRA
MINERACAO LTDA-AREIA
(construção
civil)-
ITAPETININGA/SP
820.157/2018-PORTO
PEDRA
MINERACAO LTDA-AREIA
(construção
civil)-
ITAPETININGA/SP
820.807/2015-CONCREBASE 
SERVIÇOS
DE 
CONCRETAGEM
LTDA-AREIA
(construção civil)-BOFETE/SP
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.371/2020-PILOTO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
820.372/2020-PILOTO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
820.724/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA
820.723/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.432/1956-BOTUQUARA 
- 
ADMINISTRACAO,
EMPREENDIMENTOS 
E
PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°41037/2024/DIFIS-SP/ANM
820.958/2000-PINHALAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-OF.
N°41041/2024/DIFIS-SP/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II-ÁGUA MINERAL
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
820.340/2009-MINERADORA RAF LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 220
de 2012- Cessionário:OURO BRANCO COMERCIO LTDA- CNPJ 55.814.492/0001-40