DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 124/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
820.096/2004-WALDEMAR BENASSI-AI N°1700/2024/DIFIS-SP/ANM
820.330/2006-JOAO DONIZETTI THEODORO-AI N°1701/2024/DIFIS-SP/ANM
820.253/2017-REINALDO JURANDIR SARTORI-AI N°1702/2024/DIFIS-SP/ANM
820.303/2017-NILSON RONALDO TIETZ-AI N°1703/2024/DIFIS-SP/ANM
820.080/2017-DENIO NAVES DE LIMA-AI N°1704/2024/DIFIS-SP/ANM
820.040/2017-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-AI N°1705/2024/DIFIS-SP/ANM
820.230/2017-AGROPECUÁRIA LUALA LTDA-AI N°1706/2024/DIFIS-SP/ANM
820.078/2017-COINBAL
COMERCIO 
E
INDUSTRIA
DE 
BAUXITA
LTDA-AI
N°1707/2024/DIFIS-SP/ANM
820.041/2017-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-AI N°1708/2024/DIFIS-SP/ANM
820.049/2017-JOAO GILBERTO KHALIL-AI N°1709/2024/DIFIS-SP/ANM
820.239/2017-OSVALDO NALIO-AI N°1710/2024/DIFIS-SP/ANM
820.045/2017-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA
LTDA.-AI N°1711/2024/DIFIS-SP/ANM
820.202/2017-ESTRELA MINERACAO
COMERCIO E
TRANSPORTES LTDA-AI
N°1712/2024/DIFIS-SP/ANM
820.023/2017-ALEXANDRE 
HENRIQUE
CALDERARO-AI 
N°1713/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.024/2017-RINO
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS
S
A-AI
N°1714/2024/DIFIS-SP/ANM
820.201/2017-AREIA CRISTALINA MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTES
LTDA-AI N°1715/2024/DIFIS-SP/ANM
820.231/2017-SANTA HELENA AGRÍCOLA LTDA-AI N°1716/2024/DIFIS-SP/ANM
820.025/2017-JOS CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO-AI N°1717/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.208/2017-P J TEIXEIRA DE SOUZA-AI N°1718/2024/DIFIS-SP/ANM
820.014/2017-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-AI N°1719/2024/DIFIS-SP/ANM
820.016/2017-BIRITIBA
MIRIM 
MINERAÇÃO
LTDA.-AI
N°1720/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.038/2017-CARLOS CÉSAR RAMOS PEREIRA-AI N°1721/2024/DIFIS-SP/ANM
820.249/2017-ALCINDO PEREIRA
DE ANDRADE
ME-AI N°1722/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.200/2017-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI
EPP-AI N°1723/2024/DIFIS-SP/ANM
820.255/2017-FIT 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO
DE 
AREIA 
LTDA-AI
N°1724/2024/DIFIS-SP/ANM
820.369/2018-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA LTDA.-AI N°1725/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.499/2016-CONEGLIAN 
& 
CONEGLIAN 
AREIA 
LIMITADA-AI
N°1726/2024/DIFIS-SP/ANM
820.828/2016-VITERBO 
MACHADO
LUZ 
MINERAÇÃO
LTDA.-AI
N°1727/2024/DIFIS-SP/ANM
820.957/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-AI N°1728/2024/DIFIS-SP/ANM
820.961/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°1729/2024/DIFIS-SP/ANM
820.907/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-AI N°1730/2024/DIFIS-SP/ANM
820.941/2016-SANTA TERESA DI RIVA LTDA-AI N°1731/2024/DIFIS-SP/ANM
820.965/2016-LIENPLAS LTDA-AI N°1732/2024/DIFIS-SP/ANM
820.930/2016-CARLOS JOSÉ GONÇALVES-AI N°1733/2024/DIFIS-SP/ANM
820.948/2016-RIO
CONSTRUTORA
E 
AGRO
PECUÁRIA
LTDA-AI
N°1734/2024/DIFIS-SP/ANM
820.934/2016-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-AI N°1735/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.926/2016-BASALTO 
PEDREIRA 
E
PAVIMENTACAO 
LTDA-AI
N°1736/2024/DIFIS-SP/ANM
821.089/2015-EDUARDO STOROPOLI-AI N°1737/2024/DIFIS-SP/ANM
821.170/2014-MÔNICA REGINA FERNANDES LUZ PATTO-AI N°1738/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.051/2014-NELSON CALIL JORGE-AI N°1739/2024/DIFIS-SP/ANM
821.308/2014-PAOLA DELLA MONICA-AI N°1740/2024/DIFIS-SP/ANM
820.494/2014-MINERADORA OKUMENE LTDA-AI N°1742/2024/DIFIS-SP/ANM
821.407/2012-PADILHA 
COMERCIO 
DE 
AREIA
E 
PEDRAS 
LTDA-AI
N°1743/2024/DIFIS-SP/ANM
821.239/2012-SOUZA 
LACRETA 
SERVIÇOS
DE 
TERRAPLENAGEM 
LTDA-AI
N°1744/2024/DIFIS-SP/ANM
820.208/2012-COINBAL
COMERCIO 
E
INDUSTRIA
DE 
BAUXITA
LTDA-AI
N°1741/2024/DIFIS-SP/ANM
820.252/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA-AI N°1745/2024/DIFIS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 126/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua
publicação:(276)
820.008/2022 - EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA - ALVARÁ
N° 8064/2024 - Prazo 3 anos - Retifica o ALVARÁ N° 6645/2022, publicado no DOU de
25/08/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a
partir dessa publicação:(323)
8071/2024-821.231/2011-PANORAMA
ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES
PRÉ
FABRICADAS LTDA-
8066/2024-820.663/2001-CERÂMICA 3 IRMÃOS AVA LTDA.-
8102/2024-820.485/2024-BEATRIZ ARAUJO LEAL STUANI-
8101/2024-820.452/2024-EMBRAMINA 
CONSULTORIA
EM 
GESTAO
EMPRESARIAL LTDA-
8098/2024-820.434/2024-PORTO GRAO DE AREIA BENEFICIAMENTO DE AREIA
E PEDRA LTDA-
8097/2024-820.429/2024-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-
8096/2024-820.428/2024-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-
8094/2024-820.426/2024-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
8086/2024-820.412/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-
8082/2024-820.402/2024-SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA-
8081/2024-820.400/2024-SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA-
8080/2024-820.399/2024-RANCHO 27 EXTRACAO DE AREIA LTDA-
8079/2024-820.398/2024-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-
8078/2024-820.391/2024-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-
8077/2024-820.336/2024-MINERACAO RENASCER LTDA-
8075/2024-820.155/2024-ALTOS 
DE
INDAIATUBA 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA-
8073/2024-820.349/2017-LUIZ GUILHERME SARTORI-
8072/2024-820.630/2014-JOS CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO-
8070/2024-820.237/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA-
8069/2024-820.370/2008-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-
8068/2024-820.197/2003-GIOVANNI BATISTA GIULIANI-
8067/2024-821.016/2002-NELSON HAFIZ SOUBIHE-
8065/2024-821.358/2000-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
EPP-
8074/2024-820.142/2022-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA-
8100/2024-820.449/2024-BEATRIZ ARAUJO LEAL STUANI-
8099/2024-820.440/2024-BEATRIZ ARAUJO LEAL STUANI-
8095/2024-820.427/2024-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
8093/2024-820.425/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA-
8092/2024-820.423/2024-EMBRAMINA 
CONSULTORIA
EM 
GESTAO
EMPRESARIAL LTDA-
8091/2024-820.422/2024-EMBRAMINA 
CONSULTORIA
EM 
GESTAO
EMPRESARIAL LTDA-
8090/2024-820.421/2024-EMBRAMINA 
CONSULTORIA
EM 
GESTAO
EMPRESARIAL LTDA-
8089/2024-820.419/2024-VOGUE 
CAPITAL
CONSULTORIA 
EM
GESTAO
EMPRESARIAL LTDA-
8088/2024-820.418/2024-PETRUS SALVADOR MIRANDA-
8087/2024-820.413/2024-EMBRAMINA 
CONSULTORIA
EM 
GESTAO
EMPRESARIAL LTDA-
8085/2024-820.411/2024-EMBRAMINA 
CONSULTORIA
EM 
GESTAO
EMPRESARIAL LTDA-
8084/2024-820.407/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA-
8083/2024-820.404/2024-ARGILA MINERACAO LTDA-
8076/2024-820.235/2024-TRANS-COMERCIO E DRAGAGEM SAO JOSE LTDA-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 36/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.044/2022-MATERIAL
DE 
CONSTRUCAO
PAI
E 
FILHO
LTDA-OF.
N ° 4 1 9 0 3 / 2 0 2 4 / S EO U F I - S E / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
878.094/2024-CECILIA ROSA SANTOS DA SILVA- Área reduzida de 27,62 para 9,67
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 37/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.077/2024 - WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI-Registro de Licença n°
975/2024 - Vencimento 05/09/2027
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 47/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.051/2024 - CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA-
Registro de Licença n° 984/2024 - Vencimento 30/09/2026
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 48/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
858.108/2023-COOPERATIVA 
MINERADORA 
DE 
GARIMPEIROS 
MARECHAL
RONDON - COOMAR - Ofício N° 42320/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 71/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.606/2021-JOAO BOSCO PEREIRA DANTAS- Cessionário:SB ROCHAS LTDA-
CPF ou CNPJ Nº 48.357.240/0001-74- Alvará n°10131/2023.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.272/2010-CERÂMICA 
NOVA 
OLINDA
LTDA-OF. 
N°40266/2024/SEOUT-
CE/ANM
800.641/2009-F. A. DAMASCENO SALES-OF. N°40275/2024/SEOUT-CE/ANM
800.181/2015-V.S. DE OLIVEIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°41197/2024/SEOUT-
CE/ANM
800.325/2007-JOAO ANTONIO MARQUES-OF. N°41261/2024/SEOUT-CE/ANM.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
800.955/2012-EMX 
-
MINERACOES 
E 
LIGAS 
DO
BRASIL 
LTDA-OF.
N ° 3 9 7 2 7 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M .
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.024/2019-JOSÉ M DE LIMA CERÂMICA ME- Registro de Licença N° 37/2020-
ANM/CE - Vencimento em 18/08/2028.
800.332/2003-NORDESTE
MINERAÇÃO 
LTDA-
Registro
de 
Licença
N°
651/2005/10º DISTRITO/DNPM/CE - Vencimento em 01/08/2029.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.020/2016-E GONDIM BEZERRA- Cessionário:A L S LOUREIRO TRANSPORTE E
LOCACOES- CNPJ Nº 45.016.428/0001-60- Registro de Licença N° 53/2016-DNPM/CE-
Vencimento da Licença: 24/09/2029.
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
800.275/1999-CERÂMICA BRASÍLIA LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)