DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 354/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
851.335/2017-SOLOBASE ENGENHARIA LTDA-OF. N°41774/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 355/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.560/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA-ALVARÁ N° 9129/2021 Publicado
DOU de 16/11/2021- "Onde se lê:''... numa área de 2842,13ha...; "Leia-se:'' ... numa área
de 2792,14ha...
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 356/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.132/2022 - M A BRAGA CONTABIL - ALVARÁ Nº 8119/2024 - Destacado do
Processo 850.560/2021 - ALVARÁ Nº 9129/2021 - Vencimento em 16/11/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 359/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
851.398/2020-ELDORADO COM DE PROD DA EXTRACAO MINERAL IMP E EXP
LTDA-ALVARÁ N°7734/2021
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 360/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
851.398/2020-ELDORADO COM DE PROD DA EXTRACAO MINERAL IMP E EXP
LTDA-OF. N°40183/2024/DIFIS-PA/ANM
851.398/2020-ELDORADO COM DE PROD DA EXTRACAO MINERAL IMP E EXP
LTDA-OF. N°40185/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 361/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.880/2019-RESERVA OZ MINERACAO E EXPLORACAO MINERAL LTDA-CAULIM
E GRANITO-CAPITÃO POÇO/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 101/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8165/2024-826.221/2024-GHIOVANNY KOWALCZUCK DO NASCIMENTO-
8166/2024-826.235/2024-ITAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
8167/2024-826.254/2024-CICERO DANIEL BOTELHO VENTURA-
8164/2024-826.171/2024-ITA RESOURCES LTDA.-
8168/2024-826.267/2024-MINERACAO REI DO CAL LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 29/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.142/2020-ORE EXPLORE DE MINERIO DE FERRO E MANGANES DE MINAS
GERAIS LTDA-OF. N°39610/2024/SEOUFI-PI/ANM
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
803.390/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- OF. N° 40649/2024/GER-PI/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.022/2021-THALYSON FERNANDES
DE ALMEIDA-
Cessionário:LEÃO DE
FERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.071.128/0001-09- Alvará n°6390/2022
803.024/2021-THALYSON FERNANDES
DE ALMEIDA-
Cessionário:LEÃO DE
FERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.071.128/0001-09- Alvará n°6391/2022
803.025/2021-THALYSON FERNANDES
DE ALMEIDA-
Cessionário:LEÃO DE
FERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.071.128/0001-09- Alvará n°3779/2022
803.026/2021-THALYSON FERNANDES
DE ALMEIDA-
Cessionário:LEÃO DE
FERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.071.128/0001-09- Alvará n°3780/2022
803.282/2022-THALYSON FERNANDES
DE ALMEIDA-
Cessionário:LEÃO DE
FERRO LTDA.- CPF ou CNPJ 56.071.128/0001-09- Alvará n°8744/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.212/2014-TRATORCENTER 
PECAS 
E 
SERVICOS 
LTDA-OF.
N ° 4 0 5 4 2 / 2 0 2 4 / S EO U F I - P I / A N M
803.212/2014-TRATORCENTER 
PECAS 
E 
SERVICOS 
LTDA-OF.
N ° 4 0 5 4 3 / 2 0 2 4 / S EO U F I - P I / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.293/2024-FERRAZ 
AGROPECUARIA 
E 
MINERAÇÃO 
LTDA 
ME-OF.
N ° 4 1 2 7 1 / 2 0 2 4 / S EO U F I - P I / A N M
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.188/2023-GESSO INTEGRAL LTDA
803.183/2023-GESSO INTEGRAL LTDA
803.182/2023-GESSO INTEGRAL LTDA
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 77/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8129/2024-890.208/2018-MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.-
8130/2024-890.029/2019-HACA PARTICIPAÇÕES LTDA.-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
D ES P AC H O
Relação nº 78/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.031/2024 - AREAL SAO JORGE DE SEROPEDICA LTDA-Registro de Licença n°
797/2024 - Vencimento 20/02/2025
890.027/2024 - MINERACAO GONZALEZ LTDA-Registro de Licença n° 914/2024 -
Vencimento 20/02/2025
890.466/2015 - AREAL BARROSO LTDA EPP-Registro de Licença n° 892/2024 -
Vencimento 20/02/2025
890.240/2017 - IRACEMA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença n°
941/2024 - Vencimento 16/01/2027
890.138/2023 - AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA-Registro de Licença n° 959/2024
- Vencimento 20/02/2025
890.204/2019 - ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n° 894/2024 -
Vencimento 10/08/2028
890.203/2019 - ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n° 897/2024 -
Vencimento 10/08/2028
890.202/2019 - ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n° 893/2024 -
Vencimento 10/08/2028
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 79/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.323/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°39567/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.156/2010-JÒÃO LUIS BOUSQUET-OF. N°41667/2024/SEFIS-RJ/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.004/2018-AREIÃO SANTA RITA LTDA.- Área de 46,29 para 39,06-Recurso
medido (Areia): 80.789,91 m³ ou 120.826,70 toneladas-Guaçuí/ES, Bom Jesus do Itabapoana e
Varre - Sai/RJ/RJ e ES
890.131/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA- Área de 91,66 para 49,55-Recurso
medido (Areia): 618.480 m³ ou 989.568??? toneladas-Maricá/RJ
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução
ANM 157/2024(2786)
007.174/1956-ZILÉA CORREA DE GODOY MINERAIS - FI- Decisão nº 17 / 2024 -
FONTE FERMA. Processo ANM 27209.007174/1956-05. Concessionária: Ziléa Correa de Godoy
Minerais FI. CNPJ: 30.350.201/0001-80 . Arrendatária: Refrag Refrescos e Águas Minerais Ltda..
CNPJ: 04.767.351/0001-83 . Portaria de Lavra Nº 158 - DOU de 05.02.1987 . Local da fonte: Av.
Vereador Hermínio Moreira 2800 Jardim Ferma CEP 24800-001 Itaboraí RJ . Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 5,86 - Temperatura da Água na Fonte: 25,2 °C - Condutividade
Elétrica a 25 °C: 91,5 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 77,17 mg/L -
Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,62 Maches . Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 14,17 - Silício Total: 13,987* - Cloreto: 13,00 - Sódio: 11,834 - Potássio: 5,772 -
Nitrato: 4,62 - Sulfato: 3,35 - Cálcio: 0,775 - Magnésio: 0,582 - Fluoreto: 0,07 - Brometo: 0,06*
- Estrôncio: 0,022* - Bário: 0,013*. Boletim nº 168/LAMIN/2024 de 07.08.2024. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA - FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem
890.367/2003-SALUDE - MINERADORA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº
26 / 2024 - FONTE SANTA BÁRBARA. Processo ANM 27209.890367/2003-81. Concessionária:
Salude Mineradora Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 39.109.368/0001-28. Portaria de Lavra nº
246 - DOU de 12/09/2005. Local da fonte: Fazenda Sebastiana Roncador Rabelo s/n 2º e 3º
Distritos Duas Barras 28680-000 Cachoeiras de Macacu RJ. Características físico-químicas: pH a
25 °C: 6,44 - Temperatura da Água na Fonte: 23,8 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 41,8
µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 36,66 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 16,43 - Silício Total: 7,029* - Cloreto: 2,93 - Sódio: 2,830 - Cálcio: 2,387 - Sulfato:
2,04 - Magnésio: 1,593 - Potássio: 1,141 - Nitrato: 0,30 - Fluoreto: 0,06 - Bário: 0,039* -
Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,013*. Boletim nº 141/LAMIN/2024 de 02/07/2024. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.174/1956-ZILÉA CORREA DE GODOY MINERAIS - FI-OF. N°40816/2024/SEFIS-
RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°41080/2024/SEFIS-RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°41084/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.558/2014-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME-OF. N°41663/2024/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.058/2019-M CRESPO CORDEIRO CERAMICA LTDA-OF. N°41040/2024/SEFIS-
RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente