DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
800.173/2024-GEORGE 
MARQUES
FERREIRA-OF. 
N°40293/2024/SEOUT-
CE/ANM.
800.116/2024-35.232.069
MARIA 
NEUZELI
SOUSA
CAMPOS-OF.
N ° 4 0 3 3 6 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M
801.404/2023-J&J
COMERCIO DE
MATERIAL
DE CONSTRUCAO
LTDA-OF.
N ° 4 0 3 4 0 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M .
800.079/2024-LW 
INDUSTRIA 
COMERCIO
E 
SERVICOS 
LTDA-OF.
N ° 4 0 3 4 3 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M
800.123/2024-J D BATISTA LIMA-OF. N°40346/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.212/2024-M A M DA
SILVA TRANSPORTE-OF. N°40948/2024/SEOUT-
CE/ANM.
800.189/2024-B P VIANA MINERACAO-OF. N°41100/2024/SEOUT-CE/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
800.175/2024-43.306.079 
JUCIMAR 
EVANGELISTA 
DE 
SOUSA-OF.
N ° 4 0 3 4 8 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 76/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8163/2024-801.251/2023-MANAFE MINERACAO- EXPORTACAO E IMPORTACAO
LT DA -
8151/2024-801.066/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO-
8152/2024-801.071/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO-
8156/2024-801.208/2023-OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR-
8158/2024-801.211/2023-OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR-
8157/2024-801.209/2023-OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR-
8160/2024-801.218/2023-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
8159/2024-801.214/2023-SOUTHERN COMPANHIA DE LITIO MINERACAO E
TRANSPORTE LTDA-
8155/2024-801.207/2023-OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR-
8154/2024-801.206/2023-OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIOR-
8153/2024-801.184/2023-M&V PEDRAS PRECIOSAS LTDA-
8162/2024-801.239/2023-MURION MINERACAO LTDA-
8161/2024-801.227/2023-MURION MINERACAO LTDA-
8144/2024-800.861/2023-RBR MINERADORA LTDA-
8145/2024-800.862/2023-RBR MINERADORA LTDA-
8146/2024-800.863/2023-RBR MINERADORA LTDA-
8147/2024-800.864/2023-RBR MINERADORA LTDA-
8148/2024-800.865/2023-RBR MINERADORA LTDA-
8149/2024-800.866/2023-RBR MINERADORA LTDA-
8150/2024-800.867/2023-RBR MINERADORA LTDA-
8143/2024-800.663/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8142/2024-800.662/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8141/2024-800.654/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8140/2024-800.449/2023-DANIEL CORREA LEAL-
8139/2024-800.409/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
8138/2024-800.104/2023-FRANCISCO ROBSON BATISTA DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8136/2024-801.203/2023-VENKO BM MINERACAO LTDA-
8137/2024-801.221/2023-PROSPECTAR CONSULTORIA
MINERO AMBIENTAL
LT DA -
8134/2024-801.200/2023-DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA-
8135/2024-801.201/2023-DALIEVANY SILVA DE ALMEIDA-
8133/2024-800.661/2021-RP MINERAÇÃO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
8132/2024-801.199/2023-A C F DATERRA SOLUCOES LTDA-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 79/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
02 (dois) anos o
prazo de validade da
autorização de
pesquisa(325)
896.062/2021-GBMEX MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3304/2021
896.024/2021-GBMEX MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1760/2021
896.030/2021-GBMEX MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1766/2021
896.128/2021-AMF CONSULTORIA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA-ALVARÁ
N°4.719/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.170/2020-ENVASADORA 
DE 
AGUA
MINERAL 
TONOLI 
LTDA-OF.
N ° 3 5 5 4 3 / 2 0 2 1 / S E F I S - ES / A N M
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.034/2024-MG3 
GRANITOS 
LTDA-
Cessionário:MVP 
BRASIL 
PEDRAS
ESPECIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 42.765.828/0001-80- Alvará n°6.585/2024
896.026/2023-JOAO 
LUIZ 
SPERANDIO
COTT- 
Cessionário:MINERAÇÃO
BARBADOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.032.710/0001-05- Alvará n°7.512/2023
896.027/2023-ALTAIR ETIENE MENDONCA- Cessionário:MENDONÇA AREAIS
ESPECIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 50.604.920/0001-97- Alvará n°3.591/2023
896.048/2023-BRUT MINERACAO LTDA- Cessionário:DUGRAN GRANITOS LTDA-
CPF ou CNPJ 30.705.813/0001-48- Alvará n°5.205/2023
896.049/2023-BRUT MINERACAO LTDA- Cessionário:DUGRAN GRANITOS LTDA-
CPF ou CNPJ 30.705.813/0001-48- Alvará n°5.206/2023
896.714/2006-GAZEMAR 
ENGENHARIA 
E 
MINERACAO 
LTDA-
Cessionário:SANTOS MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ
53.981.005/0001-09- Alvará
n°4.798/2007
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.173/2018-AGUA
MINERAL
MESTRE 
ALVARO
LTDA-ÁGUA
MINERAL-
S E R R A / ES
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
896.100/2022-MINERACAO P. SILVA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.100/2022-MINERACAO P. SILVA LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
896.699/2003-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.205/1989-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°56369/2022/SEFIS-ES/ANM -(DOU de
02/01/2023).
890.924/1994-GRANFALK GRANITOS LTDA-OF. N°22527/2024/SEFIS-ES/ANM-
(DOU de 23/07/2024).
001.692/1964-ALTO 
LIBERDADE 
MÁRMORE 
E 
GRANITOS 
EIRELI-OF.
N°25022/2024/SEFIS-ES/ANM- (DOU de 23/07/2024).
896.119/2001-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°25193/2024/SEFIS-
ES/ANM-(DOU de 23/07/2024).
890.027/1989-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP-OF.
N°17347/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em
16/05/2024
890.652/1988-GRAMABEL GRANITOS
E MÁRMORES
BERGAMIN LTDA-OF.
N°27742/2023/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em
26/09/2023
890.220/1988-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA EPP-OF.
N°22051/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em
18/06/2024
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.203/1981-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
896.629/2009-TRACOMAL 
TERRAPLENAGEM 
E 
CONSTRUÇÕES 
MACHADO
LTDA.- Prazo:02(DOIS) ANOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.596/2014-MINERACAO 
BELA
VISTA 
LTDA-OF.
N°40073/2024/SEFIS-
ES / A N M
890.083/1985-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°41258/2024/SEFIS-
ES / A N M
890.409/1993-KRETLI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°41270/2024/SEFIS-ES/ANM
890.484/1989-MINERACAO
CORREGO AZUL
LTDA-OF.
N°41439/2024/SEFIS-
ES / A N M
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
896.565/2002-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.- PORTARIA DE LAVRA,
404/2005- Cessionário:PPM GRANITOS LTDA- CNPJ 57.213.501/0001-73
896.306/2002-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL LTDA- PORTARIA DE LAVRA e
138/2007- Cessionário:GRANITOS UBERABA LTDA- CNPJ 28.400.217/0001-08
Não conhece requerimento protocolizado(1101)
890.484/1989-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
896.306/2002-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL LTDA- Arrendátaria: GRANITOS
UBATUBA LTDA- CNPJ 28.400.217/0001-08
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.670/2006-E. 
SESSA 
CAMPINHOS 
MAT
CONSTRUÇÃO 
LTDA 
ME-OF.
N ° 4 0 8 9 7 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M
896.218/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39833/2024/SEFIS-ES/ANM
896.019/2020-ADELSON 
GABURRO
BORTOLON-OF. 
N°39753/2024/SEFIS-
ES / A N M
896.449/2010-RIO
DOCE 
CONSULTORIA
LTDA-OF. 
N°Ofício
nº
4 1 1 1 1 / 2 0 2 4 / S EO U T - ES / A N M
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
896.170/2014-LUCINÉIA NOGUEIRA DA SILVA DUQUE ME - Registro de Licença
N° 69/2014 - Publicado no DOU de 15/12/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
896.082/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS-OF. N°32831/2021/SEFAM-ES/ANM-
(DOU de 07/10/2021).
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.390/2007-VITÓRIA
MINING 
MINERAÇÃO,
IMP.
E 
EXP.
LTDA-OF.
N ° 3 9 6 0 0 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
896.598/2003-NEMER ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- ALVARÁ n° 6465/2005 -
Cessionário: NEMER MÁRMORES E GRANITOS S/A- CNPJ 27.189.513/0001-49
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 81/2024
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP- Decisão nº 27/2024 -
FONTE BELONAVE. Processo ANM 27220.811828/1970-90. Concessionária: Xuap Indústria e
Comércio Ltda. CNPJ: 06.006503/0001-50. Portaria de Lavra Retificada Nº 814 - DOU de
07/07/1988. Local da fonte: Estrada do Galo Km 01 CEP 29260-000 Domingos Martins ES.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,76 - Temperatura da Água na Fonte: 22,1 °C
- Condutividade Elétrica a 25 °C: 58,6 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado:
46,72 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 11,21 - Bicarbonato: 8,53 - Cloreto: 6,69
- Sódio: 6,079 - Silício Total: 5,882* - Cálcio: 2,175 - Magnésio: 1,564 - Potássio: 1,061 -
Sulfato: 0,93 - Bário: 0,054* - Estrôncio: 0,038* - Brometo: 0,04* - Fluoreto: 0,02. Boletim
nº 181/LAMIN/2024
de 07/08/2024. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
896.006/2002-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA- Decisão nº
25/2024 - FONTE GOLD III Processo ANM 27220.896.006/2002-17 . Concessionária:
Aguabrás Indústria e Comércio de Águas Ltda.. CNPJ: 04.005.846/0001-75. Portaria de Lavra
nº 519? - DOU de 22/04/2024. Local da fonte: Rod. ES-262 Km 31,5 s/n 29260-000
Domingos Martins ES. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,63 - Temperatura da
Água na Fonte: 24,1 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 60,2 µS/cm - Resíduo de
Evaporação a 180 °C (calculado): 45,51 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
11,21 - Silício Total: 6,937* - Sódio: 6,796 - Cloreto: 6,26 - Nitrato: 4,57 - Sulfato: 3,18 -
Potássio: 1,787 - Magnésio: 1,447 - Cálcio: 0,867 - Bário: 0,050* - Brometo: 0,04* -
Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,020*. Boletim nº 187/LAMIN/2024 de 08/08/2024?.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 82/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga 
o 
Registro 
de 
Licença
com 
vigência 
a 
partir 
dessa
publicação:(730)
896.174/2022 - MINERACAO P. SILVA LTDA-Registro de Licença n° 974/2024
- Vencimento 25/07/2028
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente