DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 80/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa:(176)
890.061/2023 - DARCI DA MOTA - ALVARÁ Nº 8131/2024 - Destacado do Processo
48064.890089/2021-13 - ALVARÁ Nº 6245/2021 - Vencimento em 12/12/2025
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
D ES P AC H O
Relação nº 81/2024
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)
890.858/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME- Publicado DOU de
15/08/2024
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 324/2024
Não conhece o recurso interposto(1837)
811.260/2012 - Interposto por Brita Ouro Preto Ltda
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.137/2023-ACQUA PARQUE DE DIVERSOES LTDA
810.506/2022-GUSTAVO ALMEIDA SARAIVA LTDA
810.584/2021-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.
Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238)
810.584/2021-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-Notificação nº 32765/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI
LT DA
810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI
LT DA
810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI
LT DA
810.660/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI
LT DA
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área(1207)
810.723/2017-F C C MAGNUS & CIA LTDA- Área reduzida de 1,20ha para
1,17ha
810.342/1999-GUERRA EXTRACAO & COMERCIO DE AREIA LTDA- Área reduzida
de 29,7ha para 2,4ha
810.746/2014-JOAO ARCELINO DA SILVA- Área reduzida de 1,09ha para
0,55ha
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.480/2015-ANTONIO COSTA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 97/2017 -
Vencimento em 03/10/2028
811.470/2016-LUIZ ELENO VINGERT- Registro de Licença N° 303/2018 -
Vencimento em 02/10/2028
811.161/2009-GUIDO LUIZ LINDENMEIER ME- Registro de Licença N° 42/2011 -
Vencimento em 02/10/2028
810.710/2019-PEDREIRA GAZOVAL LTDA- Registro de Licença N° 143/2019 -
Vencimento em 04/08/2029
810.420/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N°
221/2020 - Vencimento em 12/06/2026
810.147/2011-LEONARDO
GONCALVES FOLETTO-
Registro
de Licença
N°
147/2012 - Vencimento em 06/07/2025
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
811.193/2021-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.236/2022-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Processo
englobado:811.193/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.710/2019-PEDREIRA GAZOVAL LTDA-OF. N°42036/2024
810.420/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°42039/2024
810.147/2011-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-OF. N°42137/2024
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
810.621/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-Registro de Extração N°188/2022 de
05/10/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.621/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-OF. N°41749/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.051/2006-ÁGUA MINERAL IMPERIAL LTDA.-OF. N°41737/2024
810.017/1989-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°41841/2024
810.893/2022-MUTTUM MINERACAO LTDA-OF. N°41914/2024
810.722/2018-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°42246/2024
811.083/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-OF. N°42192/2024
810.063/2020-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°42093/2024
810.021/2024-RODRIGO DA SILVA RIBEIRO TRANSPORTES-OF. N°42114/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.051/2006-ÁGUA MINERAL IMPERIAL LTDA.-OF. N°41738/2024
811.083/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-OF. N°42193/2024
810.449/2022-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°42188/2024
810.447/2022-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°42186/2024
810.420/2021-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°42163/2024
810.063/2020-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°42094/2024
810.021/2024-RODRIGO DA SILVA RIBEIRO TRANSPORTES-OF. N°42115/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.783/2024-ROZENI REGASSON PIZZOLATO-OF. N°42040/2024
810.769/2024-BSM TEDESCO CONSTRUCOES
E PAVIMENTACOES LTDA-OF.
N°42042/2024
810.751/2024-EIDT TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA-OF. N°42043/2024
810.639/2024-SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-OF. N°42034/2024
810.781/2024-SANTA
CLARA
PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS
LTDA-OF.
N°42030/2024
810.400/2024-LAIS CATARINA STEFENON-OF. N°42032/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.560/2024-AREAL MINAS LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.785/2024-MUNICIPIO DE JOIA-OF. N°42294/2024
810.792/2024-MUNICIPIO DE JOIA-OF. N°42347/2024
810.791/2024-MUNICIPIO DE JOIA-OF. N°42343/2024
810.790/2024-MUNICIPIO DE JOIA-OF. N°42338/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 325/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.236/2022-CONSUL EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de
Licença N° 161/2022-ONDE SE LÊ: "...validade até 07/04/2026"; LEIA-SE: "...validade até
26/08/2034" e ONDE SE LÊ: "...área de 6,93 hectares"; LEIA-SE: "...área de 7,98
hectares"
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 326/2024
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.- Decisão nº 38 /
2024 - FONTE FONTES D'MIRANDA. Processo ANM 27201.810239/1991-47. Concessionária:
Águas Minerais Fontes D'Miranda Ltda. CNPJ: 94.576.196/0001-00. Portaria de Lavra (ret.)
nº 76 - DOU 28/03/2017 . Local da fonte: Rod. RS-122 Km 69 Parque Samuara 95112-310
Caxias do Sul RS . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,21 - Temperatura da Água
na Fonte: 19,4 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 61,2 µS/cm - Resíduo de Evaporação a
180 °C calculado: 56,78 mg/L - Radioatividade na fonte a 20° C e 760 mmHg: 15,85
Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 27,63 - Silício Total: 11,612* - Cálcio:
5,260 - Sódio: 4,114 - Potássio: 2,621 - Cloreto: 2,55 - Nitrato: 1,25 - Sulfato: 1,00 -
Magnésio: 0,847 - Fosfato: 0,24 - Brometo: 0,09* - Fluoreto : 0,05 - Estrôncio: 0,023* -
Bário: 0,019* . Boletim nº 184/LAMIN/2023 de 05/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem.
810.242/2001-AGUA MINERAL FONTE FELIZ LTDA- Decisão nº 39/2024 - FONTE
FELIZ. Processo ANM 27201.810242/2001-93. Concessionária: Água Mineral Fonte Feliz
Ltda. CNPJ: 05.343.746/0001-11. Portaria de Lavra nº 60 - DOU 16/04/2008. Local da fonte:
Estrada do Bananal 310 Bananal 95770-000 Feliz RS . Características físico-químicas: pH a
25 °C: 7,00 - Temperatura da Água na Fonte: 20,6 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 228,0
µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 189,26 mg/L . Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 131,79 - Silício Total: 31,176* - Cálcio: 25,222 - Sódio: 12,352 -
Magnésio: 7,000 - Nitrato: 6,18 - Cloreto: 3,19 - Sulfato: 1,55 - Potássio: 0,701 - Estrôncio:
0,080 - Bário: 0,076 - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,04* . Boletim nº 393/LAMIN/2023 de
25/01/2024?. Classificação:
ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação:
elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 327/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL - AI N°430/2023
810.579/2017-L. PIAZZA - AI N°100/2024
810.343/2017-PEDRO AFONSO ALMEIDA DE SALLES JUNIOR - AI N°547/2024
810.980/2017-TEDESCO INDÚSTRIA DE PEDRAS LTDA EPP - AI N°759/2024
810.986/2017-RENI DA SILVA BRAGA - AI N°760/2024
810.990/2017-MARCUS LANNER VIEIRA - AI N°761/2024
810.007/2017-JOÃO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL - AI N°968/2024
811.166/2016-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL - AI N°1005/2024
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
811.340/2013-MARIA RITA DOS SANTOS GOWERT DUQUIA
810.366/2018-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA
810.178/2014-SIDINEI MARTINIACKI
810.077/2014-SIDINEI MARTINIACKI
811.390/2013-SIDINEI MARTINIACKI
811.389/2013-SIDINEI MARTINIACKI
811.388/2013-SIDINEI MARTINIACKI
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
810.891/2015-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA- AI N°1692/2024
810.350/2021-EXTRACAO SEIXO TEMASIL LTDA.- AI N°1693/2024
810.320/2021-AREIAS SUL LTDA- AI N°1694/2024
810.175/2021-JAZIDA MIRIM EXTRACAO DE AREIA LTDA- AI N°1695/2024
810.508/2018-AGREGA MINERADORA LTDA- AI N°1696/2024
810.469/2021-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI- AI N°1697/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 328/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
811.239/2021 - L. S. COSTA & CIA. LTDA.-Registro de Licença n° 981/2024 -
Vencimento 09/10/2025
810.348/2024 - ROMER LUIZ SPAGNOL-Registro de Licença n° 982/2024 -
Vencimento 12/03/2034
810.603/2024 - CERAMICA TRES LTDA-Registro de Licença n° 971/2024 -
Vencimento 15/07/2029
810.781/2024 - SANTA CLARA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-Registro
de Licença n° 965/2024 - Vencimento 25/09/2034
810.400/2024 - LAIS CATARINA STEFENON-Registro de Licença n° 967/2024 -
Vencimento Indeterminado
810.639/2024 - SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-Registro de Licença n°
972/2024 - Vencimento 08/08/2028
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino