DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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95
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .14
.3,85
.6,05
.70,71
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .15
.3,85
.6,06
.70,54
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .17
.2,51
.9,85
.48,57
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .18
.2,51
.9,85
.48,65
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .19
.2,51
.9,82
.48,54
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .20
.2,51
.9,83
.48,39
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .21
.2,50
.9,83
.48,67
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .22
.2,51
.9,84
.48,48
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .23
.3,86
.9,84
.115,04
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .24
.3,86
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.114,92
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .25
.3,86
.9,84
.114,92
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .26
.3,86
.9,85
.115,10
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .27
.2,50
.9,84
.48,56
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .28
.2,50
.9,83
.48,47
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .29
.2,50
.9,83
.48,55
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .30
.2,50
.9,82
.48,54
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .31
.2,50
.9,83
.48,35
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .32
.2,50
.9,83
.48,63
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .33
.2,51
.9,82
.48,66
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .34
.2,51
.9,83
.48,43
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .35
.2,51
.9,83
.48,51
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .36
.2,51
.9,83
.48,43
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .37
.2,51
.9,82
.48,54
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .38
.2,51
.9,82
.48,46
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .39
.2,51
.9,83
.48,43
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .40
.2,51
.9,83
.48,59
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .41
.2,51
.9,82
.48,34
.IIIB
.Vertical Aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 645, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.223588/2024-00, resolve: autorizar a empresa SADA COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ
nº 08.768.527/0014-97, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis
líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 646, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.216436/2024-42, resolve: autorizar a empresa PARANA XISTO S.A., CNPJ nº
40.254.927/0001-72, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 647, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.221283/2022-93, resolve: autorizar a empresa TRR CATARINENSE LTDA, CNPJ nº
27.702.819/0001-57, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR)
localizada a Rodovia BR 174, km 522, s/nº, Fundos Kargioli, Zona Rural, Comodoro/MT,
78310-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -12:51:05,100; -
60:04:14,450 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 142,98 m³.
. .TQ
.Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .01
.2,55
.14,00
.71,49
.II ou III
.Horizontal aéreo
. .02
.2,55
.14,00
.71,49
.II ou III
.Horizontal aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 648, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.221283/2022-93, resolve: autorizar a empresa TRR CATARINENSE LTDA, CNPJ nº
27.702.819/0001-57, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 649, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.226241/2024-19, resolve:
Autorizar a empresa LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA a
exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica
revogada a Autorização SDL-ANP nº 489, de 21 de agosto de 2024.
. .CNPJ
. .02.805.889/0001-00
.02.805.889/0002-90
.02.805.889/0005-33
. .02.805.889/0007-03
.02.805.889/0008-86
.02.805.889/0009-67
. .02.805.889/0010-09
.02.805.889/0013-43
.02.805.889/0014-24
. .02.805.889/0016-96
.02.805.889/0017-77
.02.805.889/0018-58
. .02.805.889/0020-72
.02.805.889/0023-15
.02.805.889/0024-04
. .02.805.889/0025-87
.02.805.889/0026-68
.02.805.889/0030-44
. .02.805.889/0031-25
.02.805.889/0032-06
.02.805.889/0033-97
. .02.805.889/0034-78
.02.805.889/0035-59
.02.805.889/0036-30
. .02.805.889/0037-10
.02.805.889/0038-00
.02.805.889/0041-05
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 650, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.226397/2024-91, resolve: autorizar a empresa STONIX ENERGY MS LTDA a
exercer a atividade de agente de comércio exterior no CNPJ listado abaixo.
. .CNPJ
. .50.972.979/0001-38
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 651, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.226355/2024-51, resolve: autorizar a empresa TIMBRO TRADING S.A. a exercer a
atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP nº 128, de 27 de fevereiro de 2023.
. .CNPJ
. .12.116.971/0001-80
. .12.116.971/0004-23
. .12.116.971/0008-57
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 652, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.225808/2024-21, resolve: autorizar a empresa AOC IMPORTS COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs
listados abaixo:
. .CNPJ
. .12.240.790/0001-61
. .12.240.790/0002-42
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 653, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.221873/2024-88, resolve:
Autorizar a empresa JUCAR TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
01.405.443/0003-97, a operar a instalação transportador-revendedor-retalhista (TRR)
localizada a Rua Sigma s/nº, Distrito Industrial, Faxinal do Soturno/RS, 97220-000
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -29:35:00,700; -53:26:18,900
(SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³.
. .TQ .Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Produto
.Classe
.Tipo
. .1-
A
.2,55 .5,01
.25,00
.Óleo Diesel B S10
.II ou III
.Horizontal Aéreo Compartimentado
. .1-
B
.2,55 .4,01
.20,00
.Óleo Diesel B S10
.II ou III
.Horizontal Aéreo Compartimentado
. .1-
C
.2,55 .3,01
.15,00
.Óleo Diesel B S500
.II ou III
.Horizontal Aéreo Compartimentado
. .2
.2,55 .12,03
.60,00
.Óleo Diesel B S500
.II ou III
.Horizontal Aéreo
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.155, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de combustíveis automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/SP0247933
.AUTO POSTO INTERLAKEN L2 LTDA
.55.719.295/0001-42
.48610.226516/2024-14
. .PR/MS0247936
.AUTO POSTO TAMANDUA SERRANA LTDA
.09.496.544/0005-94
.48610.226009/2024-72
. .PR/RS0247934
.IMIGRANTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.51.310.627/0001-80
.48610.226599/2024-33
. .P R / AC 0 2 4 7 9 3 5
.JAGUAR AUTO POSTO ACRE LTDA
.39.612.546/0001-39
.48610.226621/2024-45
. .PR/MT0247937
.SUPER POSTO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS III LTDA
.55.029.386/0001-56
.48610.225416/2024-62
BRUNO VALLE DE MOURA