DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 329/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8063/2024-810.090/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 330/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
810.460/2019-COMPANHIA
PARANAENSE 
DE
CONSTRUCAO
S/A-AI
N°1091/2024
810.459/2019-COMPANHIA
PARANAENSE 
DE
CONSTRUCAO
S/A-AI
N°1092/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 331/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.081/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S
811.081/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S
811.082/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S
811.083/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S
811.084/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S
811.085/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S
811.086/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S
811.087/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S
811.088/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S
811.089/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
A R E I A - Fo r m i g u e i r o / R S
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.261/2021-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.-OF. N°42149/2024
810.671/2021-MASSA MINERACAO LTDA-OF. N°42150/2024
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.063/2024-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA -Alvará N°3810/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
810.190/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.-Água Mineral
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
811.308/2015-LEANDRO BATISTTI - Ofício N° 41353/2024
811.395/2016-AUGUSTO TRAMONTINI NETO - Ofício N° 41380/2024
810.979/2007-JOHN MURAT MOREIRA - Ofício N° 41389/2024
Determina a Interdição da Lavra(1247)
811.308/2015-LEANDRO BATISTTI- N° do Termo de Interdição:36/2024, de
03/10/2024- Lacre N°
811.395/2016-AUGUSTO
TRAMONTINI 
NETO-
N°
do 
Termo
de
Interdição:37/2024, de 03/10/2024- Lacre N°
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.261/2013-SAIBREIRA POTENZA LTDA-OF. N°41617/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
811.179/2017-RONALDO
OLIMPIO 
PEREIRA
DE
MORAES
- 
Ofício
N°
41922/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
811.239/2021-L. S. COSTA & CIA. LTDA.-OF. N°42003/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 332/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 204/2024 de 11 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 810.707/2024 -
Titular HELIO ANGELO LODI - Prazo anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s) de
S O L E DA D E / R S
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 333/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.792/2024-MUNICIPIO DE JOIA- Registro de Extração N°283/2024 de
11/10/2024
810.791/2024-MUNICIPIO DE JOIA- Registro de Extração N°282/2024 de
11/10/2024
810.790/2024-MUNICIPIO DE JOIA- Registro de Extração N°281/2024 de
11/10/2024
810.784/2024-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA- Registro de Extração N°284/2024
de 11/10/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 334/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.215/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-
OF. N°41835/2024
810.386/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-
OF. N°41838/2024
810.345/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-
OF. N°41840/2024
810.808/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-
OF. N°41842/2024
810.520/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-
OF. N°41846/2024
810.104/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41938/2024
810.310/2019-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°41990/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°7175/2021
- 
Cessionario:48052.810570/2023-26,48052.810571/2023-71,48052.810572/2023-
15,48052.810573/2023-60-Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ
14.203.956/0001- 03
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.647/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-
OF. N°41824/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.684/2016-ANTONIO V.PALUDO-OF. N°41811/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.636/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-
OF. N°41819/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL
E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
D ES P AC H O
Relação nº 16/2024
Fase de Disponibilidade
Defere pedido de reconsideração(386)
871.123/2012- Recurso interposto por MIRVAL - MINERAÇÃO VALE DO RIO
TIJUCAS LTDA
871.330/2010- Recurso interposto por MINERAÇÃO VALE GRANDE LTDA - ME
declara
PRIORITÁRIO,
pretendente
da 
área
em
disponibilidade
para
pesquisa(303)
871.123/2012-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO LTDA - ME- Substância
Aprovada:Granito, Feldspato e Berilo
Classificação
das 
propostas
técnicas
do 
procedimento
de
disponibilidade(2088)
871.330/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°47/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS: A3 MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - ME 1º lugar ( 21,5
pontos); MINERAÇÃO VALE GRANDE LTDA - ME 2º lugar ( 20,5 pontos)
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 1.161, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO) DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Resolução ANP nº 43, de 6 de dezembro de 2007, e considerando o que consta
no Parecer nº 439/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 4404437), contido no processo nº
48610.207225/2024-19, resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação
marítima FPSO Maria Quitéria (FPSO MQT) / Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A.
/ Operador da Instalação: Yinson Bergenia Serviços de Operação Ltda. / Contrato nº
48000.003560/97-49 (Jubarte).
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 644, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.232897/2023-81, resolve:
Autorizar a empresa ELVIN LUBRIFICANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ nº 62.417.282/0001-84, a operar a instalação de produção de óleos lubrificantes
acabados automotivos e industriais localizada a Estrada para Parnaíba 6.550, Jardim das
Colinas,
Franco da
Rocha/SP, 07811-060
[Coordenadas Geográficas
Aproximadas
(Latitude, Longitude): -23:30:26,628, -46:77:60,174 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total
de armazenamento é de 2.537,40 m³. Ficam revogadas as Autorizações SDL-ANP nº
490, de 28 de setembro de 2016, e Autorização SDL-ANP nº 472, de 15 de maio de
2013.
. .TQ
.Ø
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .01
.5,31
.4,81
.106,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .02
.5,31
.4,81
.106,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .03
.5,31
.4,81
.106,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .04
.5,31
.4,81
.106,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .05
.5,31
.4,81
.106,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .06
.5,31
.4,81
.106,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .07
.2,72
.6,20
.35,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .08
.2,72
.6,20
.35,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .09
.2,72
.6,20
.35,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .10
.2,72
.6,20
.35,00
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .12
.3,85
.6,06
.70,57
.IIIB
.Vertical Aéreo
. .13
.3,85
.6,06
.70,81
.IIIB
.Vertical Aéreo